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terça-feira, 11 de novembro de 2008

V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado"

São Paulo, 11 de novembro de 2008

Sr(a). Presidente
Sr(a). Diretor(a)
Sr(a). Coordenador(a)
Sr(a). Representante

Saudações!

A Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Plenária de Entidades do Funcionalismo Público que milita em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) realizará seu V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado". O encontro realizar-se-á nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008, no Anfiteatro "A" do Hospital do Servidor Público Estadual - Francisco Morato de Oliveira, situado na Rua Pedro de Toledo, 1800 - 16º andar, no bairro do Ibirapuera, São Paulo.

Programação

1º DIA - 26/11/2008 - quarta-feira

08:30 - Café e Credenciamento

10:00 - Apresentação de Coral para a abertura do evento

10:30 - Abertura Oficial do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado"

Convidados:
José Serra - Governador do Estado de São Paulo
Sidney Estanislau Beraldo - Secretário de Estado de Gestão Pública
Luiz Roberto Barradas Barata - Secretário de Estado da Saúde
José Carlos Vaz de Lima - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Roberto Felício - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe
Latif Abrão Júnior - Superintendente do Iamspe
Sylvio Micelli - Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe

12:00 - Intervalo para Brunch

13:30 - Aprovação do Regimento do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado"

14:00 - Palestra: "Planejamento Estratégico Iamspe - 2008/2010"
Apresentação: Latif Abrão Júnior - Superintendente do Iamspe

15:30 - Coffee-break

15:45 - Debates

17:00 - Encerramento



2º DIA - 27/11/2008 - quinta-feira

08:30 - Café

09:00 - Mesa 1 - Palestra: "Anemia Falciforme"

Apresentação: Nilcéa Alves Gomes da Silva - Presidente da Associação Pró-Falcêmicos (Aprofe)

09:50 - Mesa 2 - Palestra: "Representatividade no Serviço Público"

Apresentação: Altamiro Borges - Jornalista e editor do Portal Vermelho

10:40 - Mesa 3 - Palestra: "Conselho de Administração - a participação do Servidor e o exemplo do SPPrev"
Apresentação: Julio Bonafonte - Diretor de Previdência da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo e membro do Conselho Deliberativo do SPPrev

11:30 - Debates


13:00 - Intervalo para Brunch

14:30 - Apresentação da proposta da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado"

Expositor: Marcos Francisco Alves - Coordenador do Interior da CCM Iamspe

16:30 - Coffee-break

16:45 - Reunião de Grupos para discussão da proposta

19:00 - Jantar de Confraternização



3º DIA - 28/11/2008 - sexta-feira


09:00 - Café

09:30 - Palestra: "Como Administrar seu Dinheiro"
Apresentação: Banco Nossa Caixa

10:00 - Debates

11:00 - Apresentação dos resultados de trabalho dos grupos

13:00 - Intervalo para Brunch

14:30 - Aprovação do Relatório Final

16:00 - Encerramento


Quem pode participar

Pelo presente vimos informamos sobre as providências tomadas quanto à representação das Entidades associativas e sindicais e das Comissões Regionais e Municipais, por meio de seus Delegados, para o "V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado".

1º - são considerados delegados natos: 01 (um) representante de cada Entidade do Funcionalismo Público, cadastrada na CCM, independentemente dos Delegados das Entidades Associativas ou Sindicais;

2º - para cada Comissão Regional deverão ser indicados 10 (dez) delegados, sendo que dentre eles deverá haver 01 (um) delegado representando cada Comissão Municipal da regional.

3º - fica estipulado que o número de delegados participantes será proporcional ao número de associados de cada Entidade, conforme ficha de cadastro junto à Comissão (tendo como base os dados atualizados até a data de 31 de outubro de 2008), independentemente dos itens 1º e 2º:

o até 5.000 associados = 3 delegados

o 5.001 à 10.000 associados = 6 delegados

o 10.001 à 30.000 associados = 10 delegados

o 30.001 à 50.000 associados = 20 delegados

o 50.001 à 100.000 associados = 30 delegados

o 100.001 à 150.000 associados = 45 delegados

o + de 150.001 associados = 50 delegados

Poderão também ser indicados 20% de suplentes, que deverão ser confirmados até o dia 19 de novembro de 2008, impreterivelmente.

OBS.: SÓ SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES QUE VIEREM ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS RECIBOS DE DEPÓSITOS.

Número máximo de representantes de acordo com as normas apresentadas

Por Entidade

ACARCEPOL - 06
AEHSPE - 07
AEPESP (Escrivães) - 06
AFALESP - 05
AFARMIAMSPE - 07
AFIAMSPE - 07
AFISIAMSPE - 06
AFPCESP - 10
AFPESP - 53
AFUSE - 23
AGEPOL - 05
AMIAMSPE - 07
AOJESP - 10
APAMPESP - 12
APASE - 07
APEOESP - 54
APPESP - 06
ARESP - 07
ASDAE - 06
ASDER - 10
ASPAL - 06
ASSETJ - 14
CAPESP - 06
CPC - 07
CPP - 49
LIGA - 06
SIFUSPESP - 10
SINDALESP - 06
SINDASP - 06
SINDFESP - 06
SINDICATO UNIÃO - 14
SINDSAUDE - 13
SINTELPOL - 06
SINTUNESP - 05
SISPESP - 09
SISSTESP - 10
SITESP - 07
UDEMO - 13
UNSP - 10
USPESP - 22

Por Comissão Regional (inclusas as Comissões Municipais)

ARAÇATUBA - 08
Andradina - 01
Penápolis - 01

ARARAQUARA - 10

ASSIS - 07
Paraguaçu Paulista - 01
Ourinhos - 01
Santa Cruz Rio Pardo - 01

BARRETOS - 09
Bebedouro - 01

BAURU - 10

BOTUCATU - 10

CAMPINAS - 08
Bragança Paulista - 01
Mogi Mirim - 01

FRANCA - 10

MARÍLIA - 10

MOGI DAS CRUZES - 10

PIRACICABA - 09
Limeira - 01

PRESIDENTE PRUDENTE - 05
Álvares Machado - 01
Martinópolis - 01
Presidente Epitácio - 01
Presidente Venceslau - 01
Santo Anastácio - 01

RIBEIRÃO PRETO - 10

SANTO ANDRÉ - 09
São Bernardo do Campo - 01

SANTOS - 10

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 07
Catanduva - 01
Fernandópolis - 01
Votuporanga - 01

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 08
Caraguatatuba - 01
Jacareí - 01

SOROCABA - 06
Itapetininga - 01
Itapeva - 01
Itararé - 01
São Roque - 01

TAUBATÉ - 07
Guaratinguetá - 01
Pindamonhangaba - 01
Tremembé - 01

Inscrições

Para cada Delegado será cobrado, a título de Inscrição, R$ 25,00 (vinte e cinco reais), conforme deliberação da Mesa Diretoria e Coordenadorias. Os depósitos devem ser efetuados no Banco Nossa Caixa S/A, agência nº 0560-6 - Conta nº 19-011490-8.

Solicitamos o especial obséquio para que sejam remetidos a esta Comissão, a listagem de nomes dos delegados indicados, bem como comprovante do depósito feito. A lista e o comprovante podem ser encaminhados para o e-mail ccm@iamspesaude.com.br ou para o fax (11) 5549-9025 (Comunicação Institucional).

No valor da inscrição estão inclusas todas as despesas para a realização do evento, bem como café-da-manhã e brunch para três dias e coffe-break para dois dias, além de um jantar de confraternização que será realizado no segundo dia. As acomodações, passagens e outras despesas serão de responsabilidade dos Delegados e/ou de suas Entidades.

A lista de inscrição deverá conter os seguintes dados:

1. Nomes dos(as) delegados(as) com dados completos com número do RG, telefone, e-mail e endereço para envio de correspondências devidamente atualizados

2. Representação - deve constar o NOME DA ENTIDADE QUE ELE (A) REPRESENTA OU COMISSÃO REGIONAL OU COMISSÃO MUNICIPAL.

3. Na medida do possível solicita-se que as inscrições sejam encaminhadas em papel timbrado das entidades e/ou comissões regionais / municipais assinados pelo(a) presidente ou alguém à sua ordem. Todo o material ficará arquivado na CCM Iamspe.

Do Regimento do Encontro

A Mesa Diretora e as Coordenadorias da CCM Iamspe encaminham para a ciência de todos os participantes, uma proposta de Regimento Interno do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado". O mesmo será aprovado no primeiro dia do evento. Solicita-se, para dar celeridade aos trabalhos, que sugestões para o Regimento sejam encaminhadas previamente à CCM Iamspe.

Segue a proposta, a ser votada pela Plenária no dia 26 de novembro:

1. O V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado" tem por finalidade discutir a proposta de Planejamento Estratégico para que o Instituto possa atender a todos com qualidade.

2. As atividades contidas na pauta do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado" serão dirigidas pela Presidência da Plenária da CCM Iamspe ou a quem lhe for delegada essa tarefa.

3. A abertura será feita pela Presidência da Plenária da CCM Iamspe que fará a composição da Mesa. Na ocasião, cada representante terá 05 (cinco) minutos de intervenção. A critério do Presidente da CCM Iamspe este tempo será prorrogado.

4. Após a abertura estará instalado o V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado".

5. Para garantir o melhor aproveitamento das atividades, as mesmas começarão com uma tolerância de, no máximo, 15 (quinze) minutos.

6. As interrupções / perguntas aos componentes das mesas devem ser relativas aos temas abordados no V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado".

7. As perguntas dirigidas aos palestrantes devem ser encaminhadas, por escrito, à Mesa. Se houver intervenção oral, essa deverá ser sobre os temas da palestra, e por 03 (três) minutos.

8. Cada Grupo deverá escolher dois Relatores e um Presidente.

9. Logo após as reuniões de Grupos, os relatores se reunirão durante 1 h (uma hora) com a Mesa Diretora da CCM Iamspe, para elaboração do Relatório Final. Durante a apresentação dos relatórios dos grupos, a Plenária poderá, se houver dúvidas, questionar a mesa por um tempo de 03 (três) minutos.

10. A Mesa Diretora da Plenária da CCM Iamspe e a Coordenação da mesma farão a síntese final do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado" e a encaminhará a todos os segmentos envolvidos no Encontro, bem como para o Governo Estadual, para as secretarias de Gestão Pública e Saúde, para a Superintendência do Iamspe e de todos os seus órgãos constituintes e a todos os deputados estaduais e federais pelo estado de São Paulo.

11. Os casos omissos neste Regimento e que por acaso surjam no V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado", serão resolvidos pela Mesa Diretora da Plenária da CCM Iamspe.

Do abono de ponto

O abono de ponto se dará por meio da Casa Civil, após comprovação efetiva da participação dos Delegados no V Encontro. Os participantes receberão comprovantes de participação. O abono já está garantido, para os três dias do evento, conforme publicação ocorrida no D.O.E. de 15/10/2008 e que reproduzimos abaixo:

Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução CC-37, de 14-10-2008

Autoriza o afastamento de servidores públicos estaduais para participação em certame

O Secretário-Chefe da Casa Civil, com fundamento no inc. VII, do art. 26 do Dec. 52.833-2008, resolve:

Artigo 1º - Fica autorizado, nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, ou do inc. II, do art. 15 da Lei 500-74, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de servidores públicos estaduais, para participarem do V Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE/CCM, promovido pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual -IAMSPE, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28-11-2008, na cidade de São Paulo, onde serão discutidos os modelos de gestão e assistência.

Artigo 2º - Para obtenção da vantagem prevista no artigo anterior deverão os interessados, após o evento, dentro de 30 dias, comprovar sua participação no certame, mediante a apresentação de atestado ou certificado de freqüência oferecido pela entidade promovedora do evento.

Parágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo acarretará desconto nos vencimentos ou salários, correspondentes aos dias de afastamento que serão considerados como faltas injustificadas.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Quaisquer dúvidas podem ser dirimidas na secretária da CCM Iamspe com Nilze Berger pelos telefones (11) 5088-8940 ou (11) 5088-8952, ou ainda com o presidente da Comissão, Sylvio Micelli, pelos telefones (11) 9373-4488 ou (11) 8010-7388.

A Comissão Consultiva Mista do Iamspe agradece, antecipadamente, a participação de todos, sabedora de que, é da participação de todos que realizaremos um grande evento sempre em defesa da saúde do funcionalismo público do estado de São Paulo.

Atenciosamente

Sylvio Micelli
Presidente da CCM Iamspe

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