Sr(a). Presidente
Sr(a). Diretor(a)
Sr(a). Coordenador(a)
Sr(a). Representante
Saudações!
A Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Plenária de Entidades do Funcionalismo Público que milita em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) realizará seu V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado". O encontro realizar-se-á nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008, no Anfiteatro "A" do Hospital do Servidor Público Estadual - Francisco Morato de Oliveira, situado na Rua Pedro de Toledo, 1800 - 16º andar, no bairro do Ibirapuera, São Paulo.
Programação
10:00 - Apresentação de Coral para a abertura do evento
10:30 - Abertura Oficial do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado"
Convidados:
José Serra - Governador do Estado de São Paulo
Sidney Estanislau Beraldo - Secretário de Estado de Gestão Pública
Luiz Roberto Barradas Barata - Secretário de Estado da Saúde
José Carlos Vaz de Lima - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Roberto Felício - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe
Sylvio Micelli - Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe
13:30 - Aprovação do Regimento do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado"
14:00 - Palestra: "Planejamento Estratégico Iamspe - 2008/2010"
Apresentação: Latif Abrão Júnior - Superintendente do Iamspe
15:45 - Debates
17:00 - Encerramento
2º DIA - 27/11/2008 - quinta-feira
09:00 - Mesa 1 - Palestra: "Anemia Falciforme"
Apresentação: Nilcéa Alves Gomes da Silva - Presidente da Associação Pró-Falcêmicos (Aprofe)
Apresentação: Altamiro Borges - Jornalista e editor do Portal Vermelho
Apresentação: Julio Bonafonte - Diretor de Previdência da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo e membro do Conselho Deliberativo do SPPrev
11:30 - Debates
13:00 - Intervalo para Brunch
Expositor: Marcos Francisco Alves - Coordenador do Interior da CCM Iamspe
16:45 - Reunião de Grupos para discussão da proposta
19:00 - Jantar de Confraternização
3º DIA - 28/11/2008 - sexta-feira
09:30 - Palestra: "Como Administrar seu Dinheiro"
Apresentação: Banco Nossa Caixa
10:00 - Debates
11:00 - Apresentação dos resultados de trabalho dos grupos
13:00 - Intervalo para Brunch
14:30 - Aprovação do Relatório Final
16:00 - Encerramento
Quem pode participar
Pelo presente vimos informamos sobre as providências tomadas quanto à representação das Entidades associativas e sindicais e das Comissões Regionais e Municipais, por meio de seus Delegados, para o "V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado".
1º - são considerados delegados natos: 01 (um) representante de cada Entidade do Funcionalismo Público, cadastrada na CCM, independentemente dos Delegados das Entidades Associativas ou Sindicais;
2º - para cada Comissão Regional deverão ser indicados 10 (dez) delegados, sendo que dentre eles deverá haver 01 (um) delegado representando cada Comissão Municipal da regional.
3º - fica estipulado que o número de delegados participantes será proporcional ao número de associados de cada Entidade, conforme ficha de cadastro junto à Comissão (tendo como base os dados atualizados até a data de 31 de outubro de 2008), independentemente dos itens 1º e 2º:
o até 5.000 associados = 3 delegados
o 5.001 à 10.000 associados = 6 delegados
o 10.001 à 30.000 associados = 10 delegados
o 30.001 à 50.000 associados = 20 delegados
o 50.001 à 100.000 associados = 30 delegados
o 100.001 à 150.000 associados = 45 delegados
o + de 150.001 associados = 50 delegados
Poderão também ser indicados 20% de suplentes, que deverão ser confirmados até o dia 19 de novembro de 2008, impreterivelmente.
OBS.: SÓ SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES QUE VIEREM ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS RECIBOS DE DEPÓSITOS.
Número máximo de representantes de acordo com as normas apresentadas
Por Entidade
ACARCEPOL - 06
AEHSPE - 07
AEPESP (Escrivães) - 06
AFALESP - 05
AFARMIAMSPE - 07
AFIAMSPE - 07
AFISIAMSPE - 06
AFPCESP - 10
AFPESP - 53
AFUSE - 23
AGEPOL - 05
AMIAMSPE - 07
AOJESP - 10
APAMPESP - 12
APASE - 07
APEOESP - 54
APPESP - 06
ARESP - 07
ASDAE - 06
ASDER - 10
ASPAL - 06
ASSETJ - 14
CAPESP - 06
CPC - 07
CPP - 49
LIGA - 06
SIFUSPESP - 10
SINDALESP - 06
SINDASP - 06
SINDFESP - 06
SINDICATO UNIÃO - 14
SINDSAUDE - 13
SINTELPOL - 06
SINTUNESP - 05
SISPESP - 09
SISSTESP - 10
SITESP - 07
UDEMO - 13
UNSP - 10
USPESP - 22
Por Comissão Regional (inclusas as Comissões Municipais)
ARAÇATUBA - 08
Andradina - 01
Penápolis - 01
ARARAQUARA - 10
ASSIS - 07
Paraguaçu Paulista - 01
Ourinhos - 01
Santa Cruz Rio Pardo - 01
BARRETOS - 09
Bebedouro - 01
BAURU - 10
BOTUCATU - 10
CAMPINAS - 08
Bragança Paulista - 01
Mogi Mirim - 01
FRANCA - 10
MARÍLIA - 10
MOGI DAS CRUZES - 10
PIRACICABA - 09
Limeira - 01
PRESIDENTE PRUDENTE - 05
Álvares Machado - 01
Martinópolis - 01
Presidente Epitácio - 01
Presidente Venceslau - 01
Santo Anastácio - 01
RIBEIRÃO PRETO - 10
SANTO ANDRÉ - 09
São Bernardo do Campo - 01
SANTOS - 10
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 07
Catanduva - 01
Fernandópolis - 01
Votuporanga - 01
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 08
Caraguatatuba - 01
Jacareí - 01
SOROCABA - 06
Itapetininga - 01
Itapeva - 01
Itararé - 01
São Roque - 01
TAUBATÉ - 07
Guaratinguetá - 01
Pindamonhangaba - 01
Tremembé - 01
Inscrições
Para cada Delegado será cobrado, a título de Inscrição, R$ 25,00 (vinte e cinco reais), conforme deliberação da Mesa Diretoria e Coordenadorias. Os depósitos devem ser efetuados no Banco Nossa Caixa S/A, agência nº 0560-6 - Conta nº 19-011490-8.
Solicitamos o especial obséquio para que sejam remetidos a esta Comissão, a listagem de nomes dos delegados indicados, bem como comprovante do depósito feito. A lista e o comprovante podem ser encaminhados para o e-mail ccm@iamspesaude.com.br ou para o fax (11) 5549-9025 (Comunicação Institucional).
A lista de inscrição deverá conter os seguintes dados:
1. Nomes dos(as) delegados(as) com dados completos com número do RG, telefone, e-mail e endereço para envio de correspondências devidamente atualizados
2. Representação - deve constar o NOME DA ENTIDADE QUE ELE (A) REPRESENTA OU COMISSÃO REGIONAL OU COMISSÃO MUNICIPAL.
3. Na medida do possível solicita-se que as inscrições sejam encaminhadas em papel timbrado das entidades e/ou comissões regionais / municipais assinados pelo(a) presidente ou alguém à sua ordem. Todo o material ficará arquivado na CCM Iamspe.
Do Regimento do Encontro
A Mesa Diretora e as Coordenadorias da CCM Iamspe encaminham para a ciência de todos os participantes, uma proposta de Regimento Interno do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado". O mesmo será aprovado no primeiro dia do evento. Solicita-se, para dar celeridade aos trabalhos, que sugestões para o Regimento sejam encaminhadas previamente à CCM Iamspe.
Segue a proposta, a ser votada pela Plenária no dia 26 de novembro:
1. O V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado" tem por finalidade discutir a proposta de Planejamento Estratégico para que o Instituto possa atender a todos com qualidade.
2. As atividades contidas na pauta do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado" serão dirigidas pela Presidência da Plenária da CCM Iamspe ou a quem lhe for delegada essa tarefa.
3. A abertura será feita pela Presidência da Plenária da CCM Iamspe que fará a composição da Mesa. Na ocasião, cada representante terá 05 (cinco) minutos de intervenção. A critério do Presidente da CCM Iamspe este tempo será prorrogado.
4. Após a abertura estará instalado o V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado".
5. Para garantir o melhor aproveitamento das atividades, as mesmas começarão com uma tolerância de, no máximo, 15 (quinze) minutos.
6. As interrupções / perguntas aos componentes das mesas devem ser relativas aos temas abordados no V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado".
7. As perguntas dirigidas aos palestrantes devem ser encaminhadas, por escrito, à Mesa. Se houver intervenção oral, essa deverá ser sobre os temas da palestra, e por 03 (três) minutos.
8. Cada Grupo deverá escolher dois Relatores e um Presidente.
9. Logo após as reuniões de Grupos, os relatores se reunirão durante 1 h (uma hora) com a Mesa Diretora da CCM Iamspe, para elaboração do Relatório Final. Durante a apresentação dos relatórios dos grupos, a Plenária poderá, se houver dúvidas, questionar a mesa por um tempo de 03 (três) minutos.
10. A Mesa Diretora da Plenária da CCM Iamspe e a Coordenação da mesma farão a síntese final do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado" e a encaminhará a todos os segmentos envolvidos no Encontro, bem como para o Governo Estadual, para as secretarias de Gestão Pública e Saúde, para a Superintendência do Iamspe e de todos os seus órgãos constituintes e a todos os deputados estaduais e federais pelo estado de São Paulo.
11. Os casos omissos neste Regimento e que por acaso surjam no V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado", serão resolvidos pela Mesa Diretora da Plenária da CCM Iamspe.
O abono de ponto se dará por meio da Casa Civil, após comprovação efetiva da participação dos Delegados no V Encontro. Os participantes receberão comprovantes de participação. O abono já está garantido, para os três dias do evento, conforme publicação ocorrida no D.O.E. de 15/10/2008 e que reproduzimos abaixo:
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução CC-37, de 14-10-2008
Autoriza o afastamento de servidores públicos estaduais para participação em certame
O Secretário-Chefe da Casa Civil, com fundamento no inc. VII, do art. 26 do Dec. 52.833-2008, resolve:
Artigo 1º - Fica autorizado, nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, ou do inc. II, do art. 15 da Lei 500-74, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de servidores públicos estaduais, para participarem do V Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE/CCM, promovido pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual -IAMSPE, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28-11-2008, na cidade de São Paulo, onde serão discutidos os modelos de gestão e assistência.
Artigo 2º - Para obtenção da vantagem prevista no artigo anterior deverão os interessados, após o evento, dentro de 30 dias, comprovar sua participação no certame, mediante a apresentação de atestado ou certificado de freqüência oferecido pela entidade promovedora do evento.
Parágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo acarretará desconto nos vencimentos ou salários, correspondentes aos dias de afastamento que serão considerados como faltas injustificadas.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Quaisquer dúvidas podem ser dirimidas na secretária da CCM Iamspe com Nilze Berger pelos telefones (11) 5088-8940 ou (11) 5088-8952, ou ainda com o presidente da Comissão, Sylvio Micelli, pelos telefones (11) 9373-4488 ou (11) 8010-7388.
A Comissão Consultiva Mista do Iamspe agradece, antecipadamente, a participação de todos, sabedora de que, é da participação de todos que realizaremos um grande evento sempre em defesa da saúde do funcionalismo público do estado de São Paulo.
Atenciosamente
Sylvio Micelli
Presidente da CCM Iamspe
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