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domingo, 7 de dezembro de 2008

Acordo prevê liberação de R$ 250 milhões para o Iamspe

Foi publicado no Jornal Diário Oficial, do dia 22 de Julho de 2008, que: “Iamspe vai investir R$ 250 milhões em melhorias na saúde para o servidor” (leia a notícia), o acordo assinado pela Secretaria de Gestão Pública e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), prevê a liberação desse valor até 2010 pelo Governo do Estado de São Paulo.

Esse valor será investido em novos equipamentos, reestruturação do hospital, aumento nos atendimentos com mais opções de médicos e prestadores de serviços na capital, na grande São Paulo e no interior.

Hoje o número de conveniados chega a 1,3 milhão, e mesmo os servidores contribuindo com o percentual de 2% descontado mensalmente de seus vencimentos, não são suficientes para manter o hospital, e muitas vezes os usuários tem que investir em outras opções para fazer tratamentos, porque nem sempre suas necessidades são atendidas.

O Hospital do Servidor, cujo próprio nome diz, é patrimônio dos servidores públicos, e já foi considerado modelo de excelência em atendimento, mas com o passar dos anos, esse padrão foi se deteriorando por burocracia e políticas dos governadores que não investiram necessariamente para a subsistência dele, fazendo com que não tivesse o crescimento adequado para atender a grande demanda de conveniados que o usam.

O repasse do valor de R$ 250 milhões será efetuado anualmente, em três parcelas, pagas da seguinte forma: a primeira em 2008 de R$ 50 milhões, a segunda em 2009 de R$ 100 milhões e a terceira, também, no valor de R$ 100 milhões para ser paga em 2010. Ainda, conforme o contrato, esses valores só serão repassados se as metas estabelecidas no “Acordo de Gestão e Resultados” forem cumpridas.

Mais do que zerar déficit, é importante que o governo entre também, com sua cota parte de 2% para que o aporte financeiro possa viabilizar os convênios hospitalares no interior e capital – descentralização no atendimento médico, com o objetivo de preservar o Hospital do Servidor, deixando o somente para operações eletivas. Se 87% dos usuários são do interior do estado, a prioridade evidentemente, seria das regiões para evitar o deslocamento para a capital.

Assim, como na SPPREV (nova Previdência de São Paulo, antigo IPESP), o servidor público deveria fazer parte do Conselho de Administração e Fiscalização, mas podemos dizer que é uma grande vitória termos na Comissão Consultiva Mista do Iamspe, o presidente Sylvio Micelli, que também, é diretor de imprensa da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), o Profº Pio do Centro do Professorado Paulista (CPP), Fernando Rodrigues do Centro do Professorado Católico da Arquidiocese de Ribeirão Preto (CPC), o Profº Décio Grisi do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (SISPESP), e outros que merecem parabéns pelos grandes trabalhos desenvolvidos na frente da comissão.

Esse investimento por parte do governo deveria ser constante, assim, como a contribuição mensal dos servidores, mas, esse valor vem em boa hora, já que saúde é um dos princípios básicos de qualquer cidadão.

Sobre os autores:

Por Julio Bonafonte / Juliana Garcia, 22/07/08

Julio Bonafonte, é advogado / Juliana Garcia, é jornalista

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