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quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Audiência sobre Orçamento na Assembléia ouviu representantes do funcionalismo

A audiência pública realizada nesta terça-feira, 2/12, na Assembléia Legislativa, com a finalidade de ouvir propostas de emendas para o Orçamento estadual 2009, abriu espaço para que muitos representantes de entidades do funcionalismo paulista se posicionassem. Por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Bruno Covas (PSDB), a reunião aconteceu com o Auditório Franco Montoro lotado e contou também com a presença dos deputados Carlos Giannazi (PSOL), Olimpio Gomes (PV), Edson Giriboni (PV), Enio Tatto, Marcos Martins e Simão Pedro, todos do PT.

Vários setores do Estado estiveram representados, com destaque para as áreas de Educação e do Judiciário. As reivindicações praticamente são as mesmas já feitas em anos anteriores nas audiências públicas do Orçamento promovidas pela Assembléia, com algumas variações. Num contexto global, os servidores públicos reivindicam que sejam incluídas no Orçamento emendas visando a garantia de pagamento de precatórios, reajustes salariais condizentes com a realidade econômica e desatrelados da política de gratificações, atendimento digno no sistema de saúde mediante a contribuição do Estado do valor equivalente ao pago pelos servidores para o custeio do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), e mais recursos voltados à infra-estrutura para que os órgãos públicos possam oferecer condições salubres de trabalho a seus funcionários e à população que procura pelos serviços públicos.

Manifestaram-se os seguintes representantes do funcionalismo: Benedito Oliveira (Sindsaúde), Antonio Tuccilio (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), Vagner José de Souza (Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo), Zilda Guerra (Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo), José Gozze (Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo), Júlio Bonafonte (Associação de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Maricler Real (Associação de Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça), Neusa Santana Alves (Sindicato dos Funcionários do Centro Paula Souza), Zezinho (Associação dos Funcionários e Servidores da Educação), Juliana Belocci (Defensoria Pública), Hugo Coviello (Assojubs), Sylvio Micelli (Comissão Consultiva do Iamspe) e Carlos Ramiro (Apeoesp).

Apoio de deputados
Muitos parlamentares se solidarizaram com o funcionalismo. Giannazi destacou que a sociedade precisa se organizar cada vez mais e se posicionar, a exemplo dos funcionários públicos. Falou também sobre a piora do ensino público. Simão Pedro, presidente da Comissão de Educação, comentou sobre sua área e declarou que o governo "precariza os serviços públicos para depois terceirizá-los".

Marcos Martins disse que o Orçamento tem muitas imperfeições e que a contribuição das entidades é fundamental para aprimorar a peça orçamentária. Para Olimpio Gomes, o funcionário público aposentado é duplamente prejudicado no que tange à política do governo para com o funcionalismo.

Tatto também apoiou os funcionários e lembrou que o governo tem reduzido cada vez mais os recursos voltados para os servidores públicos e que o Orçamento para 2009 não prevê quaisquer valores referentes a reajustes do funcionalismo.

Outras manifestações
Alguns cidadãos se pronunciaram para solicitar verbas que atendam demandas diversas das apresentadas pelos funcionários públicos. Fábio Siqueira, do Conselho do Orçamento, protestou contra a exclusão da audiência para Sorocaba e região. Ele pleiteou um campus universitário público para o Vale do Ribeira e maior aporte para hospitais estaduais.

Em nome dos advogados pertencentes à Carteira Previdenciária do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, Abigail Colombo e Maurício Canto solicitaram solução para o impasse criado com a extinção do Ipesp. A Carteira dos Advogados não foi incluída no novo sistema previdenciário do Estado que substituirá o Ipesp.

Maria Socorro Alves é moradora do Conjunto Habitacional Águia de Haia e informou que o local não dispõe de estrutura como área de lazer e escolas próximas. É deficitária também a situação dos moradores da Vila Oliviero (zona sul da Capital) que, segundo João Batista da Silva, sofre com a falta de canalização dos córregos dos Ourives e Francisco Pedroso.

A cidadã de Guarulhos, Antonia Costa da Silva, denunciou que a 3ª Cia. da Polícia Militar de Guarulhos terá de desocupar o prédio que ocupa em função de ordem de despejo, uma vez que o proprietário solicitou o imóvel de volta. Ela sugeriu que os órgãos públicos devem ter sede própria.

Bruno Covas encerrou a reunião, afirmando que a comissão vai procurar atender as sugestões que têm sido feitas, incorporando-as se possível. A última audiência pública para discussão do Orçamento 2009 acontece nesta sexta-feira, 5/12, a partir das 11h, na Câmara Municipal de Presidente Prudente.

Fonte: Agência Alesp

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