por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)
Na próxima terça-feira, 14 de abril, acontece uma reunião entre as entidades representativas de Servidores do Judiciário e as comissões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não está confirmada a participação do presidente do Órgão, desembargador Roberto Vallim Bellocchi. Trata-se da primeira reunião do ano, que ocorre apenas agora, 45 dias após o vencimento da data-base dos servidores do TJ, mesmo com a insistência, desde o ano passado, de que houvesse uma reunião antes do dia 1º de março, quando venceu a data-base da categoria. O encontro será no Gabinete dos Desembargadores da Rua Conde de Sarzedas, no centro da Capital, às 14 horas.
Para o mesmo dia 14, conforme aprovação em Assembleia de Servidores, será realizada a chamada "Operação Padrão" em todo o estado. Durante a "Operação Padrão" o servidor, seja qual for a área de atuação, deve seguir e aplicar rigorosamente, sem exceção, todas as regras e procedimentos dispostos no Código de Processo Civil, nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em resoluções, provimentos, portarias, comunicados, enfim, em toda a regulamentação burocrática existente para cada função, demonstrando a importância do trabalho do Servidor Público.
A Campanha Salarial 2009 dos Servidores do Judiciário paulista foi iniciada no último dia 03 de fevereiro com manifestação na Praça João Mendes e que contou com a presença de representantes, servidores e do deputado estadual Major Olímpio (PV/SP). Em 14 de fevereiro, por iniciativa da Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs) e com a participação de outras entidades, realizou-se uma reunião regional na cidade de Santos. Durante o mês de março, as Entidades tentaram ser recebidas pela presidência do TJ, sem êxito. No último dia 21 de março aconteceu uma Assembléia dos Servidores do Judiciário na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) na Barra Funda, zona Oeste da Capital.
Também houve uma Assembléia Geral de todo o funcionalismo do estado de São Paulo no último dia 27 de março, na Praça da Sé e que contou com a presença de Entidades e Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário.
CONFIRA A PAUTA REIVINDICATÓRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA DE SERVIDORES
1. REPOSIÇÃO SALARIAL 14,69% (Índice apontado pelo Dieese);
2. IMEDIATA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS QUE INCORRERÁ EM MAJORAÇÃO SALARIAL MÉDIA DE 5,1%, MANTENDO-SE O RETJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA;
3. CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (ATUALMENTE EXISTE DÉFICIT DE 15 MIL FUNCIONÁRIOS);
4. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA PARA TODOS OS SERVIDORES INDEPENDENTE DE CARGOS;
5. AUMENTO DE TODOS OS AUXÍLIOS (ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTES); OS VALORES APROVADOS PELA ASSEMBLEIA FORAM: ALIMENTAÇÃO - R$ 20/DIA, AUXÍLIO-TRANSPORTE - R$ 12/DIA E AUXÍLIO-SAÚDE - R$ 90 POR SERVIDORES E MAIS R$ 90 POR DEPENDENTE EXTENSIVO AOS APOSENTADOS
6. O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO 21360/SP POR SE TRATAR DE UMA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR OU SEJA DEVOLUÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS VALORES CONFISCADOS E CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DA ÚLTIMA GREVE DE 2004, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ESGOTA-SE EM AGOSTO;
7. IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS E DISCUSSÃO DO PROVIMENTO 1611/2008 CSN;
8. PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS (FAM, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E ETC);
9. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM DESTAQUE PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MÉDICO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL, ALÉM DE COMISSÕES INTERNAS PARA DISCUTIR PROCESSOS CONTRA SERVIDORES.
Assinam a pauta de reivindicações:
AASPTJ-SP - AECOESP - AFAMA - AFFI - AFFOCOS - AJEF - AJUSP - AOJESP - APATEJ - ASJCOESP ASSETJ - ASSOJASP - ASSOJUBS - ASSOJURIS - EXEFE-AOJ - SIND. UNIÃO
[+] Agenda
14/04/2009 - TERÇA - 14 HORAS - REUNIÃO CONJUNTA DE ENTIDADES E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - RUA CONDE DE SARZEDAS, 100, CENTRO, SÃO PAULO
14/04/2009 - TERÇA - REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO-PADRÃO" EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO
A ASSETJ CONVOCA A TODOS OS SERVIDORES PARA QUE PARTICIPEM DA CAMPANHA!
(*) Com informações da Assojubs
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