Aconteceu no último sábado (06), uma assembléia estadual dos servidores do Judiciário que mantém, após os 91 dias de greve, reuniões constantes para discutir os rumos da categoria. Além da participação de representantes de entidades e servidores, o evento contou com a presença do senador paulista Eduardo Matarazzo Suplicy (PT).
Pela manhã, houve uma reunião do comando estadual e das comissões diversas que foram criadas para eleaborar estudos sobre os rumos do movimento e da categoria.
Confira os principais pontos dos grupos:
Imprensa: trabalhar por edição mensal de informe dos servidores com 4 páginas e tiragem de 15 mil exemplares; redação de boletins e informativos conforme a necessidade; criação de um plantão telefônico a partir de 16 de novembro por meio do Sintrajud (Sindicato dos Servidores da Justiça Federal) das 9 às 17 horas pelo fone (11) 3337-2515 e manutenção do site www.servidoresdojudiciariosp.cjb.net.
Jurídico: foram entregas dossiês sobre a greve, as punições adotadas pelo TJ e as necessidades da categoria à assessoria do Deputado Federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) e ao jurista Iberê Bandeira de Mello, que analisa ação direta em Brasília para reverter as punições. Segundo o jurista, os mandados de segurança impetrados pelas entidades foi essencial.
Houve conversas com o deputado estadual Cândido Vaccarezza que se comprometeu com a celeridade da votação do projeto de lei que institui a data-base dos servidores (PL 355/2004). O deputado também informou que vai propor ao Colégio de Líderes uma conversa com o Tribunal de Justiça para anistia.
Orçamento 2005: a previsão de despesas do Tribunal cresceu 9% em relação ao ano anterior. Considerando-se as verbas suplementares, a diferença de 4%, ou seja, quase igual à do ano passado. Os deputados estaduais Nivaldo Santana (PC do B) e Roberto Felício (PT) fizeram emendas aos orçamento para ampliar valores de auxílios recebidos pela categoria.
CPI do Judiciário: segundo a assessoria do deputado Roberto Felício, não há elementos que justifiquem a instalação de uma CPI do Judiciário e que caberá à categoria levantar mais denúncias de irregularidades.
Marcha do dia 25: contra a reforma sindical e trabalhista, ônibus poderão ser colocados à disposição da categoria para participar deste importante movimento na capital federal.
Seminário Estadual: acontece no sábado, dia 20 de novembro, a partir das 10 horas um Seminário Estadual para discutir assuntos relativos aos servidores. O evento será na Praça da República, 282.
O Senador Eduardo Matarazzo Suplicy compareceu na Assembléia Estadual dos Servidores do Judiciário Estadual de São Paulo e se colocou a disposição para agendar uma reunião com o desembargador Luiz Elias Tâmbara, presidente do Tribunal de Justiça para conversar sobre a situação atual dos Servidores acompanhado pela comissão de Negociação dos Funcionários do Tribunal de Justiça.
Propostas Aprovadas na Assembléia Estadual de 06 de novembro:
IDA À BRASÍLIA DIA 25 DE NOVEMBRO
Haverá plantão dia 18 de novembro para receber lista de Servidores que vão participar do ato em Brasília. Telefone 11 - 3337-2515 ( Sintrajud) no horário das 9:00 às 17:00 horas
REPÚDIO À OAB
Por votação unanime os Servidores resolveram fazer nota de repúdio à proposta da OAB de fazer parte das reuniões de negociação da categoria.
COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO
Não haverá mudança de nomes da Comissão de Negociação dos Servidores.
CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO
Na próxima reunião do CETRAJ - será votada a proposta de criação uma coordenação provisória do CETRAJ.
FINAL DE ANO
Organização de uma festa dos Servidores do Estado de São Paulo para arrecadar fundos para as comissões do CETRAJ.
SENADOR EDUARDO SUPLICY
A comissão jurídica do CETRAJ vai preparar um relatório da situação dos Servidores durante o período de negociação, greve e supensão da greve para ser entregue ao Senador Eduardo Suplicy. Depois da entrega do relatório será discutida uma data para o Senador e Comissão de Negociação se reunir com o presidente do TJ.
PUBLICAÇÃO NO DOJ
Recursos administrativos individuais, caso haja publicação dos nomes dos funcionários do Tribunal de Justiça que terão redução do número de dias de férias em 2005.
HORAS EXTRAS
Recomendado aos funcionários do Tribunal de Justiça que não façam Horas Extras.
CALENDÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL ESTADUAL
Dia 11 de Dezembro em Campinas, local a ser divulgado. No horário das 10 horas da manhã haverá a reunião do CETRAJ (antigo Comando Estadual) e às 14 horas a Assembléia Geral Estadual.
Informou Sylvio Micelli
Colaboração: Edson de Oliveira Cavalcante
Publicado originalmente em 08/11/2004
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