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segunda-feira, 4 de maio de 2009

Justiça Muda - Reposição Salarial: indefinição do TJ/SP permanece


por Sylvio Micelli / Assetj

A Campanha Salarial dos Servidores Judiciário teve continuidade nesta segunda (04). Pela manhã, na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) aconteceu uma reunião com as lideranças das entidades que avaliaram o movimento, em especial a realização da operação-padrão em todo o estado, feita desde o último dia 14 de abril, quando aconteceu a única reunião entre as comissões do TJ e as entidades representativas.

O consenso dos representantes prova que, a cada semana, mais servidores têm aderido ao movimento e participado efetivamente da Campanha. Por isso, está mantida a realização da Operação Padrão nesta quarta, dia 06 de maio. A partir da outra quarta, dia 13, a realização da Operação Padrão será por tempo indeterminado.


E uma nova reunião?

Na parte da tarde, os representantes se dirigiram ao Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, para cobrar uma resposta do TJ/SP sobre a pauta de reivindicações da categoria ou uma nova reunião, quase três semanas depois da única realizada neste ano.

Recebidos pelo juiz auxiliar da presidência, James Alberto Siano, os representantes apenas tiveram a ratificação daquilo já sabido pela categoria. Segundo Siano, "não há definição sobre a reposição das perdas inflacionárias". O magistrado também não soube informar sobre uma nova reunião e apenas se comprometeu a dar alguma resposta até o final desta semana.

Além da manutenção da Operação Padrão, haverá uma nova reunião entre os representantes de entidades, no próximo dia 15 de maio, quando poderá ser discutida a paralisação das atividades forenses, inicialmente, por um dia. A realização de uma nova Assembleia Estadual da categoria pode acontecer neste mês de maio.


[+] Saiba mais

A Campanha Salarial 2009 dos Servidores do Judiciário paulista foi iniciada no último dia 03 de fevereiro com manifestação na Praça João Mendes e que contou com a presença de representantes, servidores e do deputado estadual Major Olímpio (PV/SP). Em 14 de fevereiro, por iniciativa da Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs) e com a participação de outras entidades, realizou-se uma reunião regional na cidade de Santos. Durante o mês de março, as Entidades tentaram ser recebidas pela presidência do TJ, sem êxito. No último dia 21 de março aconteceu uma Assembléia dos Servidores do Judiciário na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) na Barra Funda, zona Oeste da Capital.

Também houve uma Assembléia Geral de todo o funcionalismo do estado de São Paulo em 27 de março, na Praça da Sé e que contou com a presença de Entidades e Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário.

No último dia 14 de abril ocorreu a última e única reunião entre as comissões do TJ paulista com representantes de entidades e servidores. O TJ não respondeu à pauta de reivindicações, nem apresentou propostas para a categoria.


CONFIRA A PAUTA REIVINDICATÓRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA DE SERVIDORES

1. REPOSIÇÃO SALARIAL 14,69% (Índice apontado pelo Dieese);

2. IMEDIATA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS QUE INCORRERÁ EM MAJORAÇÃO SALARIAL MÉDIA DE 5,1%, MANTENDO-SE O RETJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA;

3. CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (ATUALMENTE EXISTE DÉFICIT DE 15 MIL FUNCIONÁRIOS);

4. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA PARA TODOS OS SERVIDORES INDEPENDENTE DE CARGOS;

5. AUMENTO DE TODOS OS AUXÍLIOS (ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTES); OS VALORES APROVADOS PELA ASSEMBLEIA FORAM: ALIMENTAÇÃO - R$ 20/DIA, AUXÍLIO-TRANSPORTE - R$ 12/DIA E AUXÍLIO-SAÚDE - R$ 90 POR SERVIDORES E MAIS R$ 90 POR DEPENDENTE EXTENSIVO AOS APOSENTADOS

6. O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO 21360/SP POR SE TRATAR DE UMA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR OU SEJA DEVOLUÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS VALORES CONFISCADOS E CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DA ÚLTIMA GREVE DE 2004, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ESGOTA-SE EM AGOSTO;

7. IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS E DISCUSSÃO DO PROVIMENTO 1611/2008 CSN;

8. PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS (FAM, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E ETC);

9. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM DESTAQUE PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MÉDICO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL, ALÉM DE COMISSÕES INTERNAS PARA DISCUTIR PROCESSOS CONTRA SERVIDORES.

Assinam a pauta de reivindicações:

AASPTJ-SP - AECOESP - AFAMA - AFFI - AFFOCOS - AJEF - AJUSP - AOJESP - APATEJ - ASJCOESP ASSETJ - ASSOJASP - ASSOJUBS - ASSOJURIS - EXEFE-AOJ - SIND. UNIÃO


VOCÊ ESTÁ CONVOCADO! OPERAÇÃO PADRÃO! COMO PROCEDER!

- Não faça nada às pressas.

- Siga as normas e legislações existentes.

- Exerça apenas a sua função.

- Não trabalhe por dois ou três, em razão da falta de funcionários.

- Não faça horário extraordinário.

- No balcão atenda somente uma pessoa por vez.

- Peça ao advogado, estagiário ou parte que se identifique.

- Utilize apenas equipamentos do cartório para trabalhar. Não use equipamento próprio.

Informe aos advogados a razão da operação padrão, fale principalmente:

- das condições de trabalho;

- do plano de cargos e carreira que está há quase cinco anos na Assembléia Legislativa;

- da defasagem salarial frente a inflação que é de 14,69%;

- alerte que não é aumento, é reposição da inflação (art. 40 inc. X da C F);

- do calote oficial do Poder Judiciário pelo não pagamento das FAM'S, licença prêmio e férias não gozadas;

- do calote oficial do Poder Executivo pelo não pagamento dos Precatórios Alimentares;

- dos descontos indevidos da greve passada.

ESSA É UMA LUTA DE TODOS!
FAÇA SUA PARTE!
VAMOS À LUTA, SERVIDOR DO JUDICIÁRIO!


[+] Agenda

06/05/2009 - QUARTA - O DIA INTEIRO EM "OPERAÇÃO PADRÃO"

13/05/2009 - QUARTA - O DIA INTEIRO EM "OPERAÇÃO PADRÃO" E POR TEMPO INDETERMINADO

15/05/2009 - SEXTA - 14 HORAS - REUNIÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

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