A Operação Padrão continua por tempo indeterminado. E hoje com paralisação!

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Ainda sem resposta oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dando continuidade à Campanha Salarial 2009, os servidores do Judiciário paulista, desde a última quarta, dia 13 de maio, vem realizando a "Operação Padrão" por tempo indeterminado. Às quartas ocorre uma paralisação das atividades por uma hora em repúdio ao não cumprimento da data-base e à não abertura de negociação.

Na última segunda-feira, na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), aconteceu uma reunião das entidades representativas de servidores do Judiciário paulista para avaliar os rumos do movimento diante do silêncio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se limitou a responder, de forma evasiva e por e-mail, a pauta de reivindicações da categoria.

Desde a resposta ocorrida há quase duas semanas, o TJ/SP não mais se manifestou, nem marcou nova reunião. Após ampla discussão sobre o movimento e respaldado pela crescente adesão dos servidores à Operação Padrão em todo o estado a seguinte pauta foi deliberada e aprovada por todos os presentes:

1. Assembleia Geral no dia 04 de junho - para ratificar a pauta e decidir por dois dias de paralisação;

2. Dia 01 de junho - Reunião das Entidades do Judiciário com as seguinte entidades: OAB Nacional, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação dos Procuradores de Justiça do Brasil (Conamp), OAB-SP, Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Associação Paulista dos Procuradores de Justiça, Associação dos Advogados (AASP), Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), Associação Democrática do Ministério Público. Sindicato dos Advogados e Instituto dos Advogados.

A reunião ocorrerá na sede da Associação dos Serventuários de Justiça de Cartórios Oficializados de São Paulo (Asjcoesp) na Praça da Liberdade, 130 - 3º andar, às 14 horas.

3. Indicação a ser discutida na Assembleia do dia 04 de junho: Dias 16 e 17 de junho como dois dias de paralisação, ficando um terço da categoria trabalhando em cada um desses dias.

4. Durante a Operação Padrão, que continua por tempo indeterminado, nenhum despacho de cartório deve ser encaminhado.

5. Dia 29 de maio haverá manifestação conjunta de todo o funcionalismo na Praça da Sé com presença das Entidades e com convocação dos associados que puderem comparecer.

6. Plano de Cargos e Carreira: as Entidades voltam a se reunir na Assembleia Legislativa, novamente, dia 19 de maio.

OBS: As assembleias terão caráter de Assembleia Geral e serão feitas por comarca e/ou prédios ou, ainda, regionalmente devendo conter lista de assinatura com número de matrícula e RG dos participantes.

VOCÊ ESTÁ CONVOCADO! OPERAÇÃO PADRÃO

Campanha Salarial 2009

COMO PROCEDER???

- Não faça nada às pressas.

- Siga as normas e legislações existentes.

- Exerça apenas a sua função.

- Não trabalhe por dois ou três, em razão da falta de funcionários.

- Não faça horário extraordinário.

- No balcão atenda somente uma pessoa por vez.

- Peça ao advogado, estagiário ou parte que se identifique.

- Utilize apenas equipamentos do cartório para trabalhar. Não use equipamento próprio.


Informe aos advogados a razão da operação padrão, fale principalmente:

- das condições de trabalho;

- do plano de cargos e carreira que está há quase cinco anos na Assembléia Legislativa;

- da defasagem salarial frente a inflação que é de 14,69%;

- alerte que não é aumento, é reposição da inflação (art. 40 inc. X da C F);

- do calote oficial do Poder Judiciário pelo não pagamento das FAM'S, licença prêmio e férias não gozadas;

- do calote oficial do Poder Executivo pelo não pagamento dos Precatórios Alimentares;

- dos descontos indevidos da greve passada.

ESSA É UMA LUTA DE TODOS!
FAÇA SUA PARTE!
VAMOS À LUTA, SERVIDOR DO JUDICIÁRIO!