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terça-feira, 9 de junho de 2009

Servidores do Judiciário realizam atos na próxima semana

por Sylvio Micelli / Assetj

Na tarde dessa segunda (08), aconteceu uma reunião de Entidades representativas de Servidores do Judiciário. O encontro foi na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e tinha como principal função decidir sobre o indicativo de paralisação nos dias 16 e 17 de junho. Este indicativo foi submetido, na semana passada, a assembleias e reuniões em diversas comarcas, bem como nas assembleias extraordinárias das próprias entidades.

Por maioria e após ampla discussão, ficou aprovada a realização de dois atos públicos. O primeiro será regional, dia 16, quando prédios, distritos e comarcas deverão se reunir para trazer contribuições a um calendário unificado de luta que será proposto no dia seguinte. Na quarta, dia 17, acontece um Ato Público na Praça João Mendes, às 14 horas que aprovará o calendário que definirá os rumos da Campanha Salarial dos Servidores do Judiciário paulista.


Sobre a possibilidade de uma greve geral da categoria, José Gozze, presidente da Assetj, acredita que o movimento tem crescido paulatinamente e que caberá à categoria optar por um movimento paredista maior. "Vamos realizar assembleias na próxima semana e definir um calendário para ser implementado, possivelmente, a partir de agosto. De fevereiro até aqui, o movimento foi crescendo e amadurecendo. A greve virá, ou não, como fruto da conscientização do servidor", opinou.

Nesta terça (09), deverá ser protocolada no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, uma notificação sobre as audiências da próxima semana. O documento foi assinado por todas as Entidades representativas de Servidores do Judiciário - associações e sindicato.

A Campanha Salarial do Judiciário paulista teve início em fevereiro passado. Em março foi aprovada em Assembleia Geral a pauta de reivindicações da categoria. Em abril aconteceu a única reunião entre as entidades representativas e as comissões nomeadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cuidar do assunto, sem que houvesse solução. Ainda no final de abril, a assessoria da presidência do TJ limitou-se a responder à pauta, de forma evasiva e por e-mail e a partir daí, não houve mais manifestação oficial do TJ paulista. A partir do final de abril começaram as chamadas "Operação Padrão" nas comarcas, movimento que permanece até agora e por período indeterminado. No começo de junho, por iniciativa da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ) foi marcada uma reunião entre os representantes dos Servidores e representantes da Magistratura, Advocacia e Ministério Público. A reunião não logrou êxito pois nenhum representante ligado a juizes, promotores ou advogados compareceu. Na última semana, em diversas assembleias / reuniões realizadas pelo Estado, foi aprovada a audiência estadual que ocorre na semana que vem.


CONFIRA A PAUTA REIVINDICATÓRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA DE SERVIDORES E RATIFICADA EM TODO O ESTADO

1. REPOSIÇÃO SALARIAL 14,69% (Índice apontado pelo Dieese);

2. IMEDIATA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS QUE INCORRERÁ EM MAJORAÇÃO SALARIAL MÉDIA DE 5,1%, MANTENDO-SE O RETJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA;

3. CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (ATUALMENTE EXISTE DÉFICIT DE 15 MIL FUNCIONÁRIOS);

4. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA PARA TODOS OS SERVIDORES INDEPENDENTE DE CARGOS;

5. AUMENTO DE TODOS OS AUXÍLIOS (ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTES); OS VALORES APROVADOS PELA ASSEMBLEIA FORAM: ALIMENTAÇÃO - R$ 20/DIA, AUXÍLIO-TRANSPORTE - R$ 12/DIA E AUXÍLIO-SAÚDE - R$ 90 POR SERVIDORES E MAIS R$ 90 POR DEPENDENTE EXTENSIVO AOS APOSENTADOS

6. O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO 21360/SP POR SE TRATAR DE UMA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR OU SEJA DEVOLUÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS VALORES CONFISCADOS E CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DA ÚLTIMA GREVE DE 2004, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ESGOTA-SE EM AGOSTO;

7. IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS E DISCUSSÃO DO PROVIMENTO 1611/2008 CSN;

8. PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS (FAM, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E ETC);

9. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM DESTAQUE PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MÉDICO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL, ALÉM DE COMISSÕES INTERNAS PARA DISCUTIR PROCESSOS CONTRA SERVIDORES.


Calendário da Campanha Salarial

Indeterminado - permanece, desde o dia 13 de maio, a Operação Padrão por tempo indeterminado.

16 de junho de 2009 - TER - Assembleias regioanais no âmbito de prédios / distritos / comarcas

17 de junho de 2009 - QUA - Assembleia Estadual às 14 horas na Praça João Mendes

OBS.: Caso você tenha algum evento referente à Campanha Salarial e queira divulgar mande as informações para imprensa@assetj.org.br.

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