Na busca por uma solução para o deficitário atendimento médico-hospitalar aos servidores públicos da Baixada Santista, a Assojubs vem trabalhando em conjunto com a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) e representantes de diferentes setores do funcionalismo (educação, saúde e segurança pública) no intuito de pressionar o Governo do Estado a equacionar o problema.
Durante toda esta quarta-feira, 01 de julho, as coordenações da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público (Iamspe) estiveram reunidas – primeiramente em São Paulo, na parte da manhã, encerrando-se em Santos, no período vespertino – juntamente com membros do Instituto e lideranças políticas regionais e estaduais para discutir e tentar chegar a um acordo. Mas após intensos debates a pendência permanece.
Ânimos exaltados e novas promessas
Em São Paulo, a reunião, que teve participação dos representantes da CCM Baixada Santista, de Sylvio Micelli, presidente da CCM Iamspe, da deputada Maria Lúcia Prandi e da vereadora Regina Célia (PT/Itanhaém), foi na Secretaria Estadual de Gestão Pública – atualmente responsável pelas tratativas que envolvem o Iamspe.
Recebidos pelo chefe de gabinete do Instituto, Roberto Baviera, os servidores manifestaram seu descontentamento pelas promessas feitas à Baixada Santista e Litoral Sul, áreas do Estado com extrema carência de atendimento – não há convênios médicos, muito menos estruturas físicas para consultas e internações, e nem unidades que façam remoções para São Paulo em casos de emergência.
Segundo Baviera, em uma tentativa de amenizar a indignação dos servidores, o Iamspe vem procurando firmar convênios com consultórios e clínicas para ampliar sua rede de atendimento na região. Além disso, o Instituto avalia a possibilidade de convênio com o Hospital Regional de Itanhaém, cuja viabilidade será definida até o fim do mês. O chefe de gabinete do Iamspe disse ainda que para Bertioga, Guarujá e outras cidades do Litoral Sul estão sendo feitas intervenções visando novos credenciamentos.
Para o presidente da Assojubs, Hugo Coviello, integrante da CCM Baixada Santista, é necessário muito mais do que promessas, pois pessoas estão morrendo com a ausência de atendimento adequado. Os servidores são descontados mensalmente em 2% de seus vencimentos, mas quando precisam de assistência médica recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS), devido a precariedade do serviço prestado pelo Iamspe na Baixada Santista. E isso ocorre há mais de 20 anos.
“O Estado desconta cerca de R$ 500 mil dos funcionários públicos estaduais da região. Entretanto, dados oficiais do próprio Governo, apontam que apenas R$ 20 mil são empenhados por mês para dar cobertura médico-hospitalar na Baixada”, apontou Coviello.
Em continuidade à política de tentar aclamar os ânimos, o chefe de gabinete do Iamspe repassou aos representantes durante a reunião que será publicado, no início deste semestre, um edital para contratação de serviços ambulatoriais, de diagnóstico e tratamento em todo o Estado.
“Estamos fartos de promessas e prazos não cumpridos. Vamos acompanhar de perto e cobrar a concretização de tudo que está sendo falado”, ressaltou Ênio Pinto de Almeida, da Apeoesp, e membro da CCM Baixada Santista.
Inflexível: Hospital Ana Costa não aceita valores propostos pelo Iamspe
À tarde, nova reunião. Desta vez, com cúpula administrativa do Hospital Ana Costa (HAC). Participaram do encontro integrantes da CCM Baixada Santista – a Assojubs foi representada por Maria Kill Damy Castro, secretária geral –, Maria Lúcia Prandi, Sylvio Micelli, João Bayone, um dos proprietários da rede HAC, e Wagner Magosso, por parte do Iamspe.
Em breve palavras, Bayone foi enfático: “Os valores oferecidos pelo Iamspe são aquém da tabela praticada pelo hospital, por isso não há a possibilidade de efetuar o convênio nesse momento”.
Ele explicou que, além dos valores, o HAC não tem condições de absorver a demanda dos 20 mil servidores existentes na Baixada Santista, pois o hospital, que acabou por receber o quadro de usuários do plano de saúde Avimed, não tem capacidade para atender a todos.
Segundo dados de Bayone, o Iamspe pretendia efetuar um pagamento por pacote, com um valor fixo, um meio não utilizado pelo hospital, que trabalha por serviço/procedimento.
Questionado por representantes dos servidores, que lembraram o convênio firmado por muitos anos entre o Ana Costa e o Iamspe, o que efetivamente teve grande parcela no crescimento do hospital, Bayone se limitou a responder: “Não vamos nos ater ao passado. Hoje, o valor praticado pelo Instituto é inexeqüível, não tem jeito”.
Inflexíveis à negociação, a direção do HAC, indagada por Sylvio Micelli, também não quis comentar sobre o incidente ocorrido no início do ano, que dava como certa a celebração do convênio entre o hospital e o Iamspe, e cuja publicação foi veiculada até no Diário Oficial do Estado, em 06 de fevereiro. O contrato não foi assinado, pois o Ana Costa recuou, inicialmente alegando problemas de saúde de um de seus diretores, o que causou o adiamento da cerimônia de assinatura da parceria, não remarcou a data e nem deu satisfação sobre a desistência.
Intermediando as negociações devido às solicitações dos servidores, Maria Lúcia Prandi acha pouco provável a continuidade de um diálogo no que diz respeito à parceria entre o Instituto e o HAC. “O que me espanta é que a superintendência do Iamspe [comandada por Latif Abrão Júnior] nos fez entender que seria um acerto simples entre as partes. Mas, pelo que pudemos sentir, há uma grande distância entre a tabela que o Estado se dispõe a pagar e aquela que é praticada pelo hospital.”
Novamente as cobranças se voltam para o Estado. Igualmente tentando fazer a política da “boa vizinhança”, Wagner Magosso, presente a reunião, disse que a tabela do HAC é muito superior à paga pelo Iamspe. E fez menção ao projeto de construção de um posto de pronto-atendimento 24 horas, a ser iniciada em agosto, na Zona Noroeste, em Santos.
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