por Sylvio Micelli / Assetj
Cerca de mil servidores do Judiciário de todo o estado participaram do dia de paralisação com Assembleia Geral Estadual da categoria. O evento aconteceu na Praça João Mendes, no centro da Capital, mesmo com a suspensão, em parte, da liminar concedida à Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), que garantia carros de som e a realização da Assembleia.
O presidente da Assetj, José Gozze, iniciou o encontro dando informes aos servidores e em seguida abriu a palavra para representantes das demais entidades e prédios. Estiveram presentes servidores de diversas comarcas do Interior, Grande São Paulo, Litoral e também de foros regionais e centrais da Capital.
O discurso das entidades foi uníssono e destacou o descaso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, desde fevereiro, se nega a abrir negociação com a categoria. Apenas uma reunião aconteceu em abril sem nenhum resultado prático. Em junho, a OAB/SP tentou intermediar uma negociação, mas nada de efetivo foi conquistado.
O deputado Major Olímpio Gomes esteve presente ao evento. Enalteceu a organização e conclamou a participação de todos os servidores afirmando que "sem mobilização nada será conquistado".
Após a manifestação de todos, a Assembleia aprovou, por ampla maioria, o seguinte conjunto de propostas:
1. Que as assembleias, a partir de agora, sejam nominadas como de Protesto e Reivindicatória
2. Que as entidades oficiem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando urgência na inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo
3. Que todos os Servidores do Judiciário sejam convocados para a data que o CNJ marcar audiência pública sobre a inspeção do Tribunal paulista
4. Que todos participem de todas as manifestações regionais do funcionalismo organizadas pelo Conselho de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP), a começar com Ribeirão Preto no próximo dia 21 de agosto
5. Que sejam tomadas medidas que garantam a proteção e o reconhecimento da greve baseado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e, garantindo também, a aplicabilidade da Lei 7783/89 (que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências)
6. Propor Ação de Inegibilidade por Crime de Responsabilidade na Justiça Eleitoral contra o Governador José Serra por não fazer a previsão orçamentária para a reposição salarial de todo o funcionalismo por 2 anos.
CALENDÁRIO DE LUTAS
21/08/2009 - SEXTA - Manifestação pelo Conselho de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP) na Câmara Municipal de Ribeirão Preto
26/08/2009 - QUARTA - Assembleias Regionais por Comarcas e Prédios (Interior e Capital)
02/09/2009 - QUARTA - UM DIA DE PARALISAÇÃO COM ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES, ÀS 14 HORAS
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