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sábado, 22 de agosto de 2009

"CPF na nota, senhor?" Não, obrigado!

por Sylvio Micelli

Escuto a frase acima algumas vezes por semana. Primeiro que não sou senhor de nada, nem de ninguém. E minha resposta é sempre negativa, acompanhada dos motivos que ensejam a repulsa à Nota Fiscal Paulista. Sempre brinco com as atendentes. Geralmente, ironizo o governador José Serra e digo "não quero isso, não... vai que o Serra ache que estou gastando demais?..." Entre risadas e muxoxos, a maioria concorda comigo.

Quero deixar claro que não sou contra a arrecadação de impostos e acho justo que todos paguem proporcionalmente aos ganhos / gastos. Aliás é o princípio da administração pública. Impostos e tributos são recolhidos pelo ente governamental para o bem comum. O problema, histórico no Brasil, é que sempre pagamos muito mais do que realmente nos é devolvido em serviços públicos. E claro que não por culpa do funcionalismo que tem suas falhas, é bem verdade, mas que no geral é vitimado pela paquidérmica máquina burocrática do Estado.


Pois bem. O que eu questiono é o modelo. Por que ao invés de conceder migalhas, excetuando-se alguns prêmios vultosos, não se reduz a quantidade de impostos que todos pagamos? Mais gente pediria. Mais recursos seriam arrecadados e a tendência econômica era reduzir as alíquotas de cobrança, à medida que se aumenta a quantidade arrecadada.

Por que tenho que cadastrar meus dados pessoais, o que me faz crer que o estado de São Paulo já tem um banco de dados enorme com tudo aquilo que se consome, quem compra, quem vende e para que uso? É uma forma de monitorar as pessoas e para quê? Como estes dados podem ser usados no futuro?


A Nota Fiscal Paulista ultrapassa, em muito, a sua finalidade. Se fosse, apenas e tão somente, com o intuito de fazer com que as empresas, muitas vezes exauridas em seus recursos, contribuessem, ainda mais, para a sanha arrecadatória dos governantes vá lá. Mas usar da boa vontade do consumidor na perspectiva de ganhar um troco aqui ou ali, não acho que valha a pena. Mal comparando, o modelo empregado é uma espécie de malware (*) fiscal. O governo arrecada cada vez mais e usa você para "fiscalizar" as empresas pela suposta possibilidade de ganhar um prêmio polpudo. Além disso, ele usa você novamente ao ficar com todos os seus dados. Tudo aquilo que você consome está lá cadastrado e, para mim, um flagrante desrespeito à inviolabilidade do indivíduo.


Tenho saudade da "Turma do Paulistinha". Em 1980, durante o governo de Paulo Maluf (sim, esse mesmo!), a Secretaria da Fazenda fez um, digamos, concurso cultural. Trocávamos notas fiscais por figurinhas e concorríamos a prêmios. Eu fazia plantão no extinto supermercado Peg&Pag. E podem me chamar de saudosista. O foco era outro. Criou-se um personagem que ensinava a nós, crianças, a importância de pedir notas fiscais. Nenhum dado seu era anotado, ou seja, algo realmente pueril. Tudo pelo sonho de ganhar um dos mais de 50 mil prêmios conforme a lista (**):
  • 20 automóveis: 4 Belina, 4 Fiats 147, 4 VW 1.300, 4 Dodges Polara e 4 Chevettes
  • 20.000 bolas
  • 500 gravadores
  • 8.000 jogos "4 em 1"
  • 8.000 jogos de frescobol
  • 500 relógios
  • 500 máquinas fotográficas
  • 5.000 rádios de pilha
  • 7.000 palavras cruzadas
  • 252 refrigeradores
  • 72 televisores a cores de 20"
  • 1.508 bicicletas
  • 96 aparelhos de som "3 em 1
Veja que aqui tínhamos um modelo educacional agregado, diferentemente do que se tem hoje.

Então, o governo do estado de São Paulo pode até em acusar de blá, blá, blá como fez por meio das campanhas de divulgação da Nota Fiscal Paulista, mas meus dados ainda pertencem a mim. E disso eu não abro mão.


(*) O termo malware é proveniente do inglês malicious software; é um software destinado a se infiltrar em um sistema de computador alheio de forma ilícita, com o intuito de causar algum dano ou roubo de informações (confidenciais ou não). Vírus de computador, worms, trojan horses (cavalos de tróia) e spywares são considerados malware. Também pode ser considerada malware uma aplicação legal que por uma falha de programação (intencional ou não) execute funções que se enquadrem na definição supra citada. Extraído da Wikipedia.


(**) Extraído do site Mania de Colecionador

6 comentários:

Tânia Meneghelli disse...

Apoiadíssimo! Concordo em gênero, número e grau, também dispenso essa migalha.

Caramba, não me conformo com a tributação que ainda hoje é imposta no Brasil. Às vezes tenho a nítida impressão de que neste país nunca se adotou outro modelo econômico, senão o feudal.

Parabéns, excelente texto. E vê se dá as caras, né? É só piscar que o homem evapora! kkkkkkkk!!!

Beijoca!

Guilherme Nascimento disse...

A que ponto chegamos... O governo (?) Serra consegue ser pior (neste e em outros aspectos) ao governo (??) Maluf...

A diferença é que hoje, temos uma mídia totalmente indiferente aos absurdos do governo Serra, quando não totalmente favorável aos mesmos absurdos... enquanto que Maluf era (corretamente) cobrado todos os dias pela imprensa (quem não se lembra do nariz de Pinóquio estampado no JT todos os dias?).

Até quando o Estado de São Paulo ficará nas mãos de "governantes" de tal dimensão?

Guilherme Nascimento

Estevam Franco de Oliveira disse...

Concordo que pagamos impostos demais, no entanto, nada impede que o Estado crie mecanismos de fiscalização e que nós participemos dessa fiscalização. Melhor seria se também participassemos da fiscalização dos gastos públicos. De qualquer forma não sou contra a Nota Fiscal Paulista, e olha que eu aindo sou do PT...

Estevam Franco de Oliveira

Joseli disse...

Eu também concordo que não só o Estado como também o Municipio e a União criem mecanismo de fiscalização e que nós participemos desta fiscalização, quem sabe com esta convocação também seriam fiscalizadas os gastos públicos, e os nossos Governantes não tivessem tanto dinheiro disponivel para pagar as maracutais de BRASILIA.
Quem sabe também o Poder Judiciario seria fiscalizado e poderia manter a dignidade de seus funcionários fazendo a Justiça que eles tanto cobram de todos os cidadãos, quando usam das prerrogativas dos cargos em que foram investidos para determinar que a Lei seja cumprida.

Joseli

Estevam Franco de Oliveira disse...

A discussão sobre gastos públicos e a sua melhor fiscalização é bem mais ampla. Passa pelo valor justo que devemos pagar pelos impostos ( que era o mote do início da discução), pelas verbas de custeio da máquina pública e também pelo direcionamento dos investimentos que o Estado deve fazer para promover o crescimento da economia. E é tão abrangente, que deveríamos discutir também o que é gasto e o que é investimento como o da educação, por exemplo...


Estevam

Roselene de Jesus Stefanelli disse...

Pensei que fosse canto solitário desse discurso. UFA! Penso da mesma forma. Esse controle sobre a nossa vida, esse trabalho de fiscal que querem que façamos por eles... Tudo é meio Dalton, muito estranho.

Eu e minhas irmãs tivemos esse álbum. Acho que na casa da minha mãe deve ter algum desses ainda... e cheio de figurinhas.. hehe
"Que tempo bom, que não volta nunca mais..."

Bjos

PS: Ahhhh, vc estava muito sério ontem na tv... rs Já falei pra todo mundo que ocê tava 'twuitando' na Cultura. Que bonitinho.

Vc não é mole, não! Parabéns, querido.

Bjs
Leninha

Sindicato-APASE
Roselene de Jesus Stefanelli