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domingo, 6 de setembro de 2009

Servidores do Judiciário farão caravanas no Interior e Assembleia Estadual com indicativo de greve em 02 de outubro

por Sylvio Micelli / Assetj

Aconteceu na tarde desta quarta (02), mais uma Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O evento, que faz parte da Campanha Salarial 2009, contou com a presença de cerca de mil servidores de diversas regiões do Interior, Litoral, além de fóruns da Capital.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, deu início à assembleia passando os últimos informes da campanha e comentando o projeto de lei encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes que versa sobre o reajuste dos subsídios de magistrados e procuradores, apenas. Gozze ironizou afirmando que mais uma vez, "a magistratura advogava em causa própria e os servidores ficavam abandonados à própria sorte". O presidente da Assetj informou, também, que mesmo com a liminar ganha pela entidade contra a Companhia de Engenharia e Tráfego de São Paulo (CET), por conta da assembleia passada, a autarquia multou a associação em mais de R$ 3 mil. A Assetj está, por meio de seu Departamento Jurídico, recorrendo da multa.

José Gozze foi seguido por diversas manifestações de outros representantes de entidades, prédios e comarcas. Em seguinte passou-se à votação das propostas apresentadas. Dentre a perspectiva de paralisação imediata das atividades, uma nova assembleia estadual em meados de setembro foi aprovada pela grande maioria dos servidores, a proposta apresentada pelo conjunto das entidades e que foi discutida numa reunião que precedeu a assembleia.

Ficou deliberado que:

1. as entidades promoverão uma série de discussões preparatórias com os servidores, nas comarcas abaixo discriminadas, para a próxima Assembleia Estadual de Protesto e Reivindicatória por meio de caravanas que cumprirão o seguinte cronograma:


- QUARTA - 09 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE TAUBATÉ

- QUARTA - 09 DE SETEMBRO - 15 HORAS - COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


- SEGUNDA - 14 DE SETEMBRO - 11 HORAS - FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA

- SEGUNDA - 14 DE SETEMBRO - 15 HORAS - FORO REGIONAL DE SANTANA


- QUARTA - 16 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE MARÍLIA

- QUARTA - 16 DE SETEMBRO - 15 HORAS - COMARCA DE BAURU


- SEGUNDA - 21 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE GUARULHOS

- SEGUNDA - 21 DE SETEMBRO - 15 HORAS - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA


- QUARTA - 23 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE

- QUARTA - 23 DE SETEMBRO - 15 HORAS - COMARCA DE OURINHOS


- SEGUNDA - 28 DE SETEMBRO - 11 HORAS - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

- SEGUNDA - 28 DE SETEMBRO - 15 HORAS - FÓRUNS CENTRAIS (JOÃO MENDES, PALÁCIO DA JUSTIÇA, FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES ETC)


- QUARTA - 30 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE BOTUCATU

- QUARTA - 30 DE SETEMBRO - 15 HORAS - COMARCA DE SOROCABA


2. A próxima Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória, com indicativo de greve, está marcada para o dia 02 de outubro às 13 horas, na Praça João Mendes, no centro da Capital. Em seguida, às 15 horas, os servidores do Judiciário vão se juntar aos demais servidores do Estado num Ato Público Geral do Funcionalismo que se realizará na Praça da Sé.


3. As entidades darão o suporte necessário para a realização de todas as viagens e a Assembleia Estadual de Protesto e Reivindicatória.



"Que o Tribunal não seja subserviente"


O deputado José Bittencourt (PDT) esteve presente à assembleia de Servidores. Afirmou, claramente, que "falta entendimento" entre o Executivo e o Judiciário para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários do Tribunal de Justiça paulista. "O projeto já foi aprovado em todas as comissões da Casa [Assembleia Legislativa] e conta com o apoio de todas as lideranças partidárias", informou. E finalizou com uma dura crítica: "estamos lutando para que o Tribunal não seja subserviente. É preciso quebrar essa lógica terrível que só da aumento para a Magistratura e se esquece da máquina que movimenta o Judiciário, composta pelos servidores".


É importante ressaltar que, em relação a esta matéria, vários parlamentares já haviam indicado a mesma coisa, ou seja, uma negociação entre o Judiciário e o Executivo, mesmo com as constantes negativas da Comissão de Assuntos Parlamentares nomeada pela presidência do TJ.



Big Brother do Judiciário


Objeto de críticas de muitos manifestantes e representantes foi a presença de uma câmera instalada no Palácio da Justiça, sede da presidência do TJ, e que deve ter gravado todo o evento. Muitos ironizaram a postura adotada dando seus nomes e matrículas para que ficasse "registrado".

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