Uma perspectiva para nova gestão da FESPESP (2008/2012)

Breve Histórico

A gestão iniciada em 2005 tinha como desafio aumentar a capacidade de interferência política desta Federação, auxiliar na luta das entidades pela criação da data-base; do repasse dos 2% do Governo ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual); pelo fim das políticas de bônus e gratificações; pelo reconhecimento da dívida do Governo ao IPESP (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo), entre outras bandeiras conjuntas do funcionalismo paulista.

Além desta tarefa, tínhamos também como meta a auto-suficiência da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo frente as suas despesas, além do entendimento que deveríamos aprofundar a discussão junto com as entidades (filiadas ou não à FESPESP) em relação à Reforma Sindical em curso pelo Governo Federal. Para tal, deveríamos intensificar nossas ações no interior da CNSP.

Com essa avaliação inicial, começamos nossos trabalhos através de um novo pacto financeiro entre as entidades filiadas. Pacto esse quer permitiu a tranqüilidade financeira da Federação e a possibilidade em investimentos em infra-estrutura de funcionamento, além de eventos de maior envergadura. Superado esta questão, partimos para os trabalhos políticos e organizativos.

Reorganizamos a Comissão de Entidades, que graças a insistência de dirigentes associativos deu nova vida ao Movimento do Funcionalismo Paulista. De nossa participação, todas as semanas, no interior da Assembléia Legislativa foi possível a organização da luta, na batalha da lei de criação do SPPrev, onde tivemos conquistas importantes como os Conselhos (Fiscal e Administrativo) Paritários, a efetivação dos "Lei 500", além de conseguirmos evitar o pior para o funcionalismo em geral.

Outra conseqüência de nossa atuação na ALESP foram as contribuições desta Federação no projeto de lei de criação do SINP (Sistema de Negociação Permanente), garantindo a todas as Associações, bem como a própria FESPESP, assento no Conselho de Entidades. Destacam-se as contribuições do Presidente José Gozze, da dirigente Maricler Real e do dirigente Duarte Moreira.

Em relação à CCM Iamspe, nossas entidades aprofundaram suas participações nesse coletivo, culminando com a eleição do Dirigente Associativo, Sylvio Micelli à Presidência dessa Instituição, potencializando por todo Estado de São Paulo a luta pelo repasse dos 2% do Governo ao IAMSPE.

Destaca-se ainda que a Reforma Sindical foi uma das maiores preocupações dessa Direção, provocando, insistentemente, sua discussão no interior da categoria. Tal tema foi motivo de audiência no Ministério do Trabalho, para discutir nossa representação, bem como tema de Seminários e intervenções nas reuniões da CNSP.

O trabalho em defesa do pagamento dos Precatórios Alimentares, com o acompanhamento em Brasília da tramitação da PEC 12/2006 no Senado Federal, também foi objeto do trabalho constante desta gestão.

Gestão 2008/2012

Para enfrentar os novos desafios para esse mandato que se inicia, a Direção da FESPESP propõe uma série de ações que permitam a melhor organização do Movimento Associativista.

O primeiro passo é ampliar nossa representação, nossa base de entidades, seja buscando novos filiados, seja recuperando antigos filiados que hoje não estão engajados nos atuais projetos da FESPESP;

Intensificar a discussão sobre as Centrais junto as Associações;

Aumentar a nossa participação na CNSP no tocante a Reforma Sindical;

Ampliar a discussão sobre Reforma Sindical e o Papel das Centrais, com Associações ou Federações (de São Paulo ou mesmo de outros Estados);

Manter, e sempre que possível ampliar, o nível de participação das entidades Associativas no SINP, no SPPrev e na CCM IAMSPE;

Reafirmar nossa posição de repúdio a qualquer política de bônus, gratificações e prêmios;

Atuar em conjunto com outras entidades do funcionalismo para garantir nossos direitos junto ao Governo do Estado, em especial ao respeito pela data-base;

Intensificar a unificação de trabalhos por áreas de atuação das entidades Associativas, como por exemplo, no Judiciário e na Educação;

Manter na pauta de discussão da Federação a questão da Representação Política do Funcionalismo.

Diretoria da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp)