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Realizada nesta quinta-feira, 30/10, a audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), reuniu no auditório André Franco Montoro diversos representantes de entidades do funcionalismo público, líderes sindicais e os deputados do PT: Roberto Felício (líder da Bancada), Adriano Diogo e Marcos Martins. O Iamspe não esteve representado. O evento teve a finalidade de discutir todos os problemas do instituto levantados em audiências regionais no Estado.
O presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM), Sylvio Micelli, expôs a situação em que o Iamspe se encontra e enfatizou a necessidade de o governo do Estado participar no financiamento do Instituto juntamente com os servidores públicos. "A participação, além de fundamental, é uma forma de respeito aos servidores. O funcionalismo quer , conforme diagnosticado nas audiências regionais, mais médicos, mais especialidades, concursos para médicos em todo o Estado e a descentralização do atendimento". Micelli afirmou ainda ser contra todos os "projetos que tornam facultativa a contribuição ao instituto".
O líder de bancada do PT na Assembléia, Roberto Felício, considera que a pressão que a CCM exerceu sobre os parlamentares obteve uma conquista, que foi a inclusão de dotação orçamentária de R$ 100 milhões para o Iamspe, além da contribuição dos servidores, no orçamento do Estado para 2009.
Presidente da Comissão de Saúde e Higiene, Adriano Diogo destacou que esta dotação é destinada para o interior do Estado, ficando aberta a questão do Hospital do Servidor em São Paulo, que ficaria sem nenhum acréscimo. Diogo propôs também que seja realizada, ainda este ano, uma audiência pública da Comissão de Saúde da Assembléia no próprio Hospital do Servidor, com o objetivo de discutir a situação financeira do instituto. "A destinação para o interior se deve ao fato de os deputados estarem ligados a prestadores de serviços de suas regiões", afirmou Diogo. O deputado defendeu que a gestão administrativa do Iamspe seja feita pelos próprios servidores.
Membro da Comissão de Saúde, Marcos Martins reforçou a necessidade da contrapartida do governo estadual, destacando que os serviços prestados pelo Iamspe desoneram o SUS.
Durante a audiência, representantes de associações e sindicatos de servidores públicos de vários setores defenderam que o governo do Estado efetive sua participação financeira através da destinação de recursos de forma paritária (2%).
* com informações da Agência Alesp
Boletim da Bancada do PT - 31 de outubro/2008
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