Pressionado por servidores, Presidente do TJ/SP já "pensa" em falar com a categoria

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Da negativa total à possibilidade de o presidente receber a categoria. Este foi o resultado do Ato Público que Entidades e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveram hoje (11) no Palácio da Justiça, sede do maior Judiciário do País. Representantes da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) estiveram presentes ao evento.

O trabalho foi desenvolvido em dois atos. Pela manhã, desde às 11 horas, Servidores de diversas regiões do estado e representantes começaram a se aglomerar em frente à garagem do Palácio da Justiça, convocando outros funcionários e informando a todos, a pauta de reivindicações da categoria.

No início da tarde, mais de cem manifestantes foram até o Tribunal Pleno, no 5º andar do Palácio da Justiça, aonde acontecem as reuniões do Órgão Especial, colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos do TJ/SP. A exemplo da semana passada, os Servidores foram impedidos de adentrarem o local, que é público, para exigir uma reunião com o desembargador Roberto Vallim Bellocchi, presidente do Judiciário. Desta vez foram recebidos por um forte esquema de segurança formado por policiais militares e cordões de isolamento que fecharam o Plenário Ministro Nelson Hungria.

Após quase duas horas de espera e gritando palavras de ordem, conseguiu-se que os presidentes das entidades fossem recebidos pelo juiz auxiliar da presidência, James Alberto Siano e pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros. É importante destacar que, inicialmente, Siano propôs-se a receber apenas cinco representantes, o que não foi aceito pelas Entidades.

Segundo o presidente da Assetj, José Gozze, as entidades exigem uma reunião com Bellocchi. "Estamos oficiando desde o ano passado, sem obter resposta. A data-base da categoria venceu em 1º de março e até agora não houve manifestação oficial do TJ sobre a reposição salarial da categoria, nem o restante da pauta". James Siano reiterou a realização de uma reunião com os desembargadores da Comissão Salarial apenas para o dia 14 de abril, encontro que foi negado pelas entidades. Gozze afirmou que "a categoria já tem uma assembléia marcada para o próximo dia 21 e até lá precisamos de uma posição oficial do TJ".

Entre idas e vindas, Malheiros afirmou que conversou com o presidente do TJ e que este ficou de "pensar" sobre receber as entidades para abertura de negociação. O desembargador informou, ainda, que cobrará "diariamente" o presidente do TJ para que uma data seja marcada.

Diante disso, representantes e servidores que estiveram presentes à manifestação decidiram por realizar novo Ato Público na próxima quarta, dia 18 de março, ao meio-dia, mais uma vez na tentativa de ocupar o Pleno.


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A Campanha Salarial 2009 dos Servidores do Judiciário paulista foi iniciada no último dia 03 de fevereiro com manifestação na Praça João Mendes e que contou com a presença de representantes, servidores e do deputado estadual Major Olímpio (PV/SP). Em 14 de fevereiro, por iniciativa da Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs) e com a participação de outras entidades, realizou-se uma reunião regional na cidade de Santos. No último dia 04 de março, as Entidades tentaram ser recebidas pela presidência do TJ, sem êxito. Hoje, a manifestação foi ainda mais forte e o movimento está se encorpando.

Além do ato público da próxima quarta, já está agendada, para o próximo dia 21 de março, uma Assembléia dos Servidores do Judiciário na sede da Assetj na Barra Funda, zona Oeste da Capital.

Também haverá Assembléia Geral de todo o funcionalismo do estado de São Paulo no próximo dia 27 de março às 14 horas, na Praça da Sé. Estarão presentes Entidades e Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário.

DESTACAMOS ALGUNS ITENS DA PRÉ-PAUTA:

1. REPOSIÇÃO SALARIAL 14,42% (INPC);

2. IMEDIATA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS QUE INCORRERÁ EM MAJORAÇÃO SALARIAL MÉDIA DE 5,1%;

3. CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (ATUALMENTE EXISTE DÉFICIT DE 15 MIL FUNCIONÁRIOS);

4. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA;

5. AUMENTO DE TODOS OS AUXÍLIOS (ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTES);

6. O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACORDÃO 21360/SP POR SE TRATAR DE UMA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR OU SEJA DEVOLUÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS VALORES CONFISCADOS E CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DA ÚLTIMA GREVE DE 2004;

7. IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E DISCUSSÃO DO PROVIMENTO 1611/2008 CSN;

8. PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS (FAM, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E ETC);

9. POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Assinam a pauta de reivindicações:

AASPTJ-SP - AECOESP - AFAMA - AFFI - AFFOCOS - AJEF - AJUSP - AOJESP - APATEJ - ASJCOESP ASSETJ - ASSOJASP - ASSOJUBS - ASSOJURIS - EXEFE-AOJ - SIND. UNIÃO


[+] Agenda

18/03/2009 - QUARTA - 11 HORAS - ATO PÚBLICO EM FRENTE À GARAGEM DO PALÁCIO DA JUSTIÇA

21/03/2009 - SÁBADO - 10 HORAS - ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NA ASSETJ BARRA FUNDA (RUA JOSÉ GOMES FALCÃO, 215, ATRÁS DO COMPLEXO CRIMINAL MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES, O FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA)

27/03/2009 - SEXTA - 14 HORAS - ASSEMBLÉIA GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA PRAÇA DA SÉ

A ASSETJ CONVOCA A TODOS OS SERVIDORES PARA QUE PARTICIPEM DA CAMPANHA!