Campanha Salarial 2009: a informação do ano... que não veio

Tanto tempo para nada. TJ/SP alega crise econômica e por enquanto aponta índice zero de reposição

por Sylvio Micelli / Assetj

Quatro meses depois (a última reunião havia sido em 11 de dezembro do ano passado), 45 dias após o vencimento da data-base dos Servidores do Judiciário paulista, aconteceu, na tarde dessa terça-feira (14), uma reunião entre as Entidades representativas e as comissões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (salarial, orçamentária e legislativa). Pela primeira vez, Servidores puderam acompanhar o encontro que aconteceu no Gabinete dos Desembargadores na Rua Conde de Sarzedas, no centro da Capital.

Mesmo com um prazo tão dilatado para uma pretensa negociação, o cenário não poderia ser mais desolador. O TJ/SP não apresentou nenhum índice de reposição salarial e nem mesmo discutiu os demais itens da pauta de reivindicações que já havia sido protocolada após a deliberação da Assembleia de Servidores.

A reunião, em sua boa parte, foi conduzida pelo desembargador Fábio Gouveia da Comissão Orçamentária. Ele alegou que existem negociações com a Secretaria de Estado da Fazenda, entretanto, a crise econômica foi responsabilizada pela demora nas negociações. Segundo Gouveia, o TJ tem buscado, ao menos, o INPC por meio de suplementação de verba. O desembargador fez relatos do histórico dos pagamentos da reposição de 2005 para cá e afirmou que, independente de quando sair, tudo será retroativo a 1º de março.

Em seguida houve manifestação do desembargador Willian Campos da Comissão para Assuntos Legislativos. Este desembargador afirmou que as desavenças entre o Executivo e o Judiciário por conta da aprovação do Plano de Cargos e Carreiras, principalmente sobre o impacto do percentual de 5,1% na folha de pagamento já foram sanados. Ele acredita que o Plano deve ser, finalmente, aprovado no próximo mês de maio pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que trata do assunto, está a tramitar há quase quatro anos. Afirmou, ainda, que está bem encaminhada a proposta de criação de 1000 cargos de Escrevente para a Capital. No que tange a concurso para Psicólogos e Assistentes Sociais, o projeto está para ser finalizado pelo TJ e ser encaminhado para a Alesp.

Sobre o assunto, o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, questionou sobre as discussões na Alesp sobre a aprovação do PLC 43. "Estivemos reunidos com o Colégio de Líderes, que alega falta de diálogo entre o presidente do TJ e o governador para a aprovação do mesmo". O desembargador Armando de Toledo César, também da comissão legislativa afirmou que o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, esteve reunido com o TJ nos últimos dias e que o projeto deve sim, ser votado.

Após manifestação de outros representantes e de servidores, inclusive, Gozze retomou a palavra para criticar aquilo que chamou de "mesa de divulgação de índices". Segundo o presidente da Assetj "isso que estamos vendo hoje não é mesa de negociação. Não dá para fazer reuniões improdutivas como essa. É chegada a hora de o TJ, realmente, negociar. Não é mais possível a categoria ficar aguardando um índice que não sabemos se vem e quando vem".

Gozze sugeriu, pelo conjunto de entidades, que se marcasse uma reunião para o dia 29, que ainda será confirmada pelo TJ. Esta sugestão leva em conta uma reunião com um trabalho prévio e conjunto de técnicos do TJ e das Entidades para verificar índices, propostas e assuntos correlatos.

A comissão indicada pelas entidades é a mesma do ano passado e foi reconduzida. São eles: Julio Bonafonte, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj); Carlos Alberto Marcos (Alemão), vice-presidente da Assojuris; Geraldo Francisco Martins de Carvalho Júnior, secretário geral do Sindicato União; Diógenes Francisco Marcelino, diretor da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) e Maria Kill Damy Castro, secretária geral da Assojubs. Esses representantes ficarão com a incumbência de discutir com técnicos do TJ.


O presidente não apareceu

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi não compareceu à reunião, como, aliás, já era do conhecimento de todos. Apenas para lembrar em sua entrevista de posse, pouco mais de um ano atrás, Bellocchi afirmara que sua gestão seria "democrática e transparente" e que os representantes dos Servidores sempre seriam recebidos para negociação.


Quem apareceu?

Além de representantes de todas as entidades do Judiciário e servidores, à reunião compareceram:

• Comissão Salarial: desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Fernando Maia da Cunha, Luiz Edmundo Marrey Uint
  
• Comissão para Assuntos Legislativos: Armando Sérgio Toledo, Willian Campos, Rubens Hill
  
• Comissão Orçamentária: Fábio Gouveia, Tarciso Cotrim, Alceu Penteado Navarro
  
• O juiz auxiliar da presidência, Dr. James Alberto Siano, também esteve presente.
  

Após a reunião, as Entidades voltaram a se reunir e foi aprovada a realização de nova "Operação Padrão" na próxima quarta-feira, dia 22 de abril. Diferente da ocorrida hoje, com duração de meia hora, a "Operação Padrão" será realizada durante todo o dia. O mesmo se repetirá na semana seguinte, dia 29, mas além da "Operação Padrão", o dia todo, será feita uma hora de paralisação.


[+] Saiba mais

A Campanha Salarial 2009 dos Servidores do Judiciário paulista foi iniciada no último dia 03 de fevereiro com manifestação na Praça João Mendes e que contou com a presença de representantes, servidores e do deputado estadual Major Olímpio (PV/SP). Em 14 de fevereiro, por iniciativa da Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs) e com a participação de outras entidades, realizou-se uma reunião regional na cidade de Santos. Durante o mês de março, as Entidades tentaram ser recebidas pela presidência do TJ, sem êxito. No último dia 21 de março aconteceu uma Assembléia dos Servidores do Judiciário na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) na Barra Funda, zona Oeste da Capital.

Também houve uma Assembléia Geral de todo o funcionalismo do estado de São Paulo no último dia 27 de março, na Praça da Sé e que contou com a presença de Entidades e Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário.

CONFIRA A PAUTA REIVINDICATÓRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA DE SERVIDORES

1. REPOSIÇÃO SALARIAL 14,69% (Índice apontado pelo Dieese);

2. IMEDIATA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS QUE INCORRERÁ EM MAJORAÇÃO SALARIAL MÉDIA DE 5,1%, MANTENDO-SE O RETJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA;

3. CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (ATUALMENTE EXISTE DÉFICIT DE 15 MIL FUNCIONÁRIOS);

4. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA PARA TODOS OS SERVIDORES INDEPENDENTE DE CARGOS;

5. AUMENTO DE TODOS OS AUXÍLIOS (ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTES); OS VALORES APROVADOS PELA ASSEMBLEIA FORAM: ALIMENTAÇÃO - R$ 20/DIA, AUXÍLIO-TRANSPORTE - R$ 12/DIA E AUXÍLIO-SAÚDE - R$ 90 POR SERVIDORES E MAIS R$ 90 POR DEPENDENTE EXTENSIVO AOS APOSENTADOS

6. O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO 21360/SP POR SE TRATAR DE UMA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR OU SEJA DEVOLUÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS VALORES CONFISCADOS E CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DA ÚLTIMA GREVE DE 2004, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ESGOTA-SE EM AGOSTO;

7. IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS E DISCUSSÃO DO PROVIMENTO 1611/2008 CSN;

8. PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS (FAM, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E ETC);

9. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM DESTAQUE PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MÉDICO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL, ALÉM DE COMISSÕES INTERNAS PARA DISCUTIR PROCESSOS CONTRA SERVIDORES.

Assinam a pauta de reivindicações:

AASPTJ-SP - AECOESP - AFAMA - AFFI - AFFOCOS - AJEF - AJUSP - AOJESP - APATEJ - ASJCOESP ASSETJ - ASSOJASP - ASSOJUBS - ASSOJURIS - EXEFE-AOJ - SIND. UNIÃO

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22/04/2009 - QUARTA - O DIA INTEIRO EM "OPERAÇÃO PADRÃO"

29/04/2009 - QUARTA - O DIA INTEIRO EM "OPERAÇÃO PADRÃO" COM UMA HORA DE PARALISAÇÃO (A CRITÉRIO DE CADA PRÉDIO / FÓRUM / COMARCA)