♫♫ Ouça o Micellipodcast! ♫♫

♫ Micelli on Blip FM ♫

terça-feira, 12 de maio de 2009

ANSJ-Fenasj: primeira mesa é marcada por debate acalorado sobre a autonomia do Poder Judiciário

por Sylvio Micelli / ANSJ-Fenasj

Brasília/DF - Com debates acalorados aconteceu a primeira palestra do encontro nacional "Os Servidores da Justiça na Estrutura do Poder Judiciário". A primeira palestra "II Pacto Republicano de Estado: por um Sistema de Justiça Acessível, Ágil e Efetivo" foi proferida por Roger de Lima Lorenzoni, subsecretário da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. Ele substituiu o secretário Rogério Favreto, em viagem.

Lorenzoni baseou seu apresentação na questão da autonomia dos poderes e do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Reforma do Judiciário, criada em 2003. O palestrante defendeu a ideia de que "o juiz não é o Poder Judiciário e sem o funcionalismo não há a estrutura necessária".

Afirmou, também, que há uma série de discussões sobre a autonomia entre os poderes constituídos e lamentou o fato do trabalho do Conselho Nacional de Justiça ser, apenas, recomendações, mesmo defendendo a importância do Órgão. Segundo Lorenzoni, "tudo aquilo que se deve fazer passa pela aprovação de leis e cabe ao Judiciário assumir essa responsabilidade", ponderou.

Ao receber diversos questionamentos dos participantes do evento, especialmente do estado de São Paulo, Roger Lorenzoni defendeu o "agrupamento de reivindicações" e citou Maquiavel na relação do poder político e a "disputa da correlação de forças". Defendeu a reforma de leis para descongestionar o Poder Judiciário e decretou que cabe ao funcionalismo "a mobilização necessária para a defesa de seus interesses".

O evento é promovido pela Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ), em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (Fenasj) e ocorre até amanhã, dia 13, no Hotel Nacional em Brasília/DF.

Nenhum comentário: