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terça-feira, 19 de maio de 2009

TJ/SP: Plano de Cargos e Carreira deve ser votado na próxima semana

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Na próxima semana, uma espera que já demora há quase quatro anos pode chegar ao fim. O Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pode ser, finalmente, votado. A afirmação é do deputado José Bittencourt (PDT), que esteve reunido na tarde dessa terça (19) com entidades representativas de Servidores do Judiciário. O parlamentar informou que, segundo o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a data para a votação deve ser marcada na próxima semana e a votação poderá ocorrer na quarta ou quinta da mesma semana.

No começo deste mês, o presidente da Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB) havia se reunido com diversos representantes dos servidores do Judiciário paulista. Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, o presidente da Alesp havia afirmado que o projeto "está pronto para votação e só precisa marcar a data para a apreciação do Plenário".

A luta pela aprovação do PLC 43/2005 já dura quase quatro anos. Nesse período a Assetj participou de diversas reuniões com a cúpula do Judiciário, além de realizar reuniões com servidores em mais de cem comarcas em todo o estado de São Paulo.

A demora na aprovação, segundo informações do Legislativo e do próprio Judiciário, se devia a divergências com o Executivo sobre o impacto na folha de pagamento, já sanadas.

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