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quarta-feira, 24 de junho de 2009

E o Plano de Cargos do TJ/SP? Ninguém sabe, ninguém viu...

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Quase cinco anos de tramitação. Inúmeras reuniões e viagens a comarcas. Colégio de Líderes? Diversos encontros desde o início e com diversas Mesas Diretoras. Enfim, todo o trabalho tem sido feito pelas entidades representativas de Servidores do Judiciário, para viabilizar a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Judiciário, que é instituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 43/2005.

Na reunião ocorrida nessa terça (23) entre Entidades, membros do Judiciário e OAB, o desembargador Willian Campos da Comissão de Assuntos Legislativos havia informado que até hoje, quarta (24), o projeto seria levado ao Plenário para aprovação. A garantia, segundo ele, vinha do próprio presidente da Casa, deputado Barros Munhoz.

Ledo engano. Entidades representativas do Judiciário reuniram-se na noite desta quarta, com o intuito de pressionar parlamentares e acompanhar uma votação que não veio. Atropelado pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, esse sim aprovado, o Plano de Cargos de 56 mil servidores deverá esperar até o próximo mês agosto, para que sejam iniciadas novas discussões. Exceto se a Assembleia Legislativa, já em ritmo de recesso parlamentar, resolver votar alguma coisa até a próxima sexta-feira (26), o que é muito improvável.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, a decepção é grande. "Reunimos um grande número de representantes porque tivemos a informação de que o projeto seria votado, o que não aconteceu", informou. Segundo Gozze, em conversas com parlamentares ratificou-se que o Governo do Estado, leia-se José Serra, é contra o projeto que tem um custo de implantação de R$ 160 milhões segundo o TJ e que, definitivamente, não há negociação por parte do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Vallim Bellocchi. Tal afirmação, por sinal, já vem sendo ventilada há muito tempo na Assembleia Legislativa e sempre com a negativa do Tribunal.

Gozze acredita que a situação do Servidor tende a ficar mais complicada e a Assembleia Geral Estadual marcada para o dia 12 de agosto ganha mais revolta da categoria. "Na reunião ocorrida ontem na OAB, o dr. James [Siano, juiz assessor da presidência do TJ] afirmou que a pauta de reivindicações dos servidores estava atrelada à aprovação do Plano de Cargos. Como o assunto só deve voltar à pauta em agosto, acredito que a Assembleia terá mais elementos para a categoria deliberar sobre uma greve ou não".

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