Você é a favor de uma greve? Você é contra a realização de uma greve? Venha à Praça dar a sua opinião!
por Sylvio Micelli / Assetj
Nesta quarta-feira, 02 de setembro, acontece a Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória dos Servidores do Judiciário com um dia de paralisação das atividades. A assembleia será na Praça João Mendes, centro da Capital, às 14 horas. A realização do evento foi aprovada pelos servidores na última assembleia da categoria ocorrida em 12 de agosto e que contou com a presença de cerca de mil funcionários de todo o Estado.
Diferentemente da assembleia anterior, quando a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) teve de impetrar uma liminar para garantir a realização do evento, a que acontece amanhã não foi objeto de proibição por parte da Companhia de Engenharia e Tráfego de São Paulo (CET) que se mantém, porém, contra a realização da assembleia sugerindo que fosse escolhido outro local para o ato.
Segundo o presidente da Assetj, José Gozze, a assembleia de amanhã pode ser decisiva para os rumos da Campanha Salarial da categoria. "Estamos há sete meses aguardando um posicionamento do TJ sobre nossa pauta de reivindicações. Os servidores devem decidir amanhã, que caminho todos devem trilhar. O descaso é imenso. A presidência simplesmente se calou. Não recebe as entidades, não responde aos ofícios", analisa de forma indignada.
Nessa segunda (31), os advogados das entidades representativas estiveram reunidos na sede da Assetj para estudar mecanismos jurídicos diante do descaso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Confira o que foi deliberado na assembleia do dia 12 de agosto
1. Que as assembleias, a partir de agora, sejam nominadas como de Protesto e Reivindicatória
2. Que as entidades oficiem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando urgência na inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo
3. Que todos os Servidores do Judiciário sejam convocados para a data que o CNJ marcar audiência pública sobre a inspeção do Tribunal paulista
4. Que todos participem de todas as manifestações regionais do funcionalismo organizadas pelo Conselho de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP), a começar com Ribeirão Preto no próximo dia 21 de agosto
5. Que sejam tomadas medidas que garantam a proteção e o reconhecimento da greve baseado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e, garantindo também, a aplicabilidade da Lei 7783/89 (que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências)
6. Propor Ação de Inegibilidade por Crime de Responsabilidade na Justiça Eleitoral contra o Governador José Serra por não fazer a previsão orçamentária para a reposição salarial de todo o funcionalismo por 2 anos.
CALENDÁRIO DE LUTAS
02/09/2009 - QUARTA - UM DIA DE PARALISAÇÃO COM ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES, ÀS 14 HORAS
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