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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Campanha Salarial TJ/SP 2009 e Plano de Cargos: o panorama atual e informações atualizadas

por Sylvio Micelli / ASSETJ


Assetj Ribeirão Preto inova e faz passeata

Nessa quarta-feira (27), as manifestações da Campanha Salarial dos Servidores do Judiciário paulista continuaram em todo o estado. Em regime de Operação Padrão por tempo indeterminado, desde o último dia 13, a categoria promoveu mais uma série de atos de repúdio, diante do silêncio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que não cumpriu a data-base vencida em 01 de março, nem se manifestou sobre a pauta de reivindicações da categoria. O destaque ficou pelo trabalho realizado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) em suas sedes de Ribeirão Preto e Campinas.

Em Ribeirão Preto, uma inovação. Além de realizar uma paralisação numa das maiores comarcas do estado, quando a entidade foi a todos os cartórios e setores administrativos convidar os servidores a participar, associados da Assetj e demais funcionários da cidade promoveram uma passeata pelas imediações do fórum, esclarecendo os cidadãos e advogados, sobre os motivos da Campanha, dos quais receberam total apoio.

O trabalho feito pela entidade foi parabenizado por todos mostrando, mais uma vez, a seriedade de propósitos.


Assetj Campinas realiza Assembleia


Em Campinas, não foi diferente. Cerca de 200 servidores realizaram uma assembleia em frente à Cidade Judiciária daquela cidade. A Assetj esteve representada por seu presidente, José Gozze e pelo seu diretor e representante em Campinas, Carlos Colamego. A entidade fez, durante toda a semana, visitas a cartórios e outros setores esclarecendo dúvidas e colhendo sugestões para ampliar as discussões sobre o movimento.

Nessa assembleia foram passados informes da Campanha Salarial, além de discussões sobre a recente punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJ paulista e seu presidente, Roberto Vallim Bellocchi, devido ao pagamento, possivelmente indevido, de verbas a juizes de primeira instância para votação de sentenças de segunda instância.


João Mendes também discute Campanha

Outra assembleia aconteceu na Praça João Mendes, aonde fica o maior complexo do Judiciário do estado. Servidores do Fórum João Mendes, Palácio da Justiça, Hely Lopes Meirelles, Juizados Especiais da Almeida Júnior e de foros regionais, além de representantes de entidades realizaram um ato, também com o intuito de prestar informações. A Assetj esteve representada pelo seu 1º Secretário e Diretor de Imprensa, Sylvio Micelli.

Dentre as diversas deliberações votadas pelos presentes ficou definida a realização de nova audiência na Praça, na próxima quinta-feira, dia 04 de junho.


Plano de Cargos e Carreiras ainda sem solução

Representantes de Servidores do Judiciário estiveram, mais uma vez, reunidos com parlamentares na terça (26) com o intuito de pressionar os deputados pela votação do Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores. A promessa, conforme reunião com o Colégio de Líderes ocorrida no início do mês, era de que o PLC seria colocado em votação até o final do mês de maio.

Segundo Maricler Real, diretora da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) e representante do Judiciário, a situação permanece indefinida. Em contato com o deputado Mauro Bragato (PSDB), a informação é de que não os parlamentares da base governista não estão obstruindo a votação. Bragato disse que "falta que o governador José Serra e o presidente do TJ [Roberto Vallim Bellocchi] se acertem". Por outro lado, os parlamentares José Bittencourt (PDT) e Campos Machado (PTB) afirmaram que as negociações com o governador permanecem e que o parlamento pretende votar o projeto em junho.

Maricler Real informa que todas as terças-feiras, até que o projeto seja colocado em votação, haverá presença de representantes do Judiciário pressionando a Casa Legislativa.


Calendário da Campanha Salarial

Indeterminado - permanece, desde o dia 13 de maio, a Operação Padrão por tempo indeterminado.

01 de junho de 2009 - SEG - 14 horas - Reunião das Entidades Representativas de Servidores do Judiciário e Órgãos ligados à Magistratura e Advocacia. O evento ocorre na sede da Asjcoesp, Praça da Liberdade, 130 - 3º andar. Até esta quinta-feira já havia a confirmação da presença da ANSJ, Apamagis, OAB Nacional e Conamp.

02 de junho de 2009 - TER - 14 horas - Reunião com parlamentares da Assembleia Legislativa para pressionar pela votação do Plano de Cargos e Carreiras

04 de junho de 2009 - QUI - 14 horas - Assembleia de Servidores na Praça João Mendes

04 de junho de 2009 - QUI - 19 horas - Assembleia Geral Extraordinária de Associados da Assetj para deliberar sobre a ratificação da pauta reivindicatória da categoria e o indicativo de paralisação nos dias 16 e 17 de junho. Outras entidades representativas também realizarão assembleias com seus associados no mesmo dia.

OBS.: Caso você tenha algum evento referente à Campanha Salarial e queira divulgar mande as informações para imprensa@assetj.org.br.

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