Assembléia do Judiciário tem presença de Suplicy e repudia OAB

Aconteceu no último sábado (06), uma assembléia estadual dos servidores do Judiciário que mantém, após os 91 dias de greve, reuniões constantes para discutir os rumos da categoria. Além da participação de representantes de entidades e servidores, o evento contou com a presença do senador paulista Eduardo Matarazzo Suplicy (PT).

Pela manhã, houve uma reunião do comando estadual e das comissões diversas que foram criadas para eleaborar estudos sobre os rumos do movimento e da categoria.

Confira os principais pontos dos grupos:

Imprensa: trabalhar por edição mensal de informe dos servidores com 4 páginas e tiragem de 15 mil exemplares; redação de boletins e informativos conforme a necessidade; criação de um plantão telefônico a partir de 16 de novembro por meio do Sintrajud (Sindicato dos Servidores da Justiça Federal) das 9 às 17 horas pelo fone (11) 3337-2515 e manutenção do site www.servidoresdojudiciariosp.cjb.net.

Jurídico: foram entregas dossiês sobre a greve, as punições adotadas pelo TJ e as necessidades da categoria à assessoria do Deputado Federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) e ao jurista Iberê Bandeira de Mello, que analisa ação direta em Brasília para reverter as punições. Segundo o jurista, os mandados de segurança impetrados pelas entidades foi essencial.
Houve conversas com o deputado estadual Cândido Vaccarezza que se comprometeu com a celeridade da votação do projeto de lei que institui a data-base dos servidores (PL 355/2004). O deputado também informou que vai propor ao Colégio de Líderes uma conversa com o Tribunal de Justiça para anistia.

Orçamento 2005: a previsão de despesas do Tribunal cresceu 9% em relação ao ano anterior. Considerando-se as verbas suplementares, a diferença de 4%, ou seja, quase igual à do ano passado. Os deputados estaduais Nivaldo Santana (PC do B) e Roberto Felício (PT) fizeram emendas aos orçamento para ampliar valores de auxílios recebidos pela categoria.

CPI do Judiciário: segundo a assessoria do deputado Roberto Felício, não há elementos que justifiquem a instalação de uma CPI do Judiciário e que caberá à categoria levantar mais denúncias de irregularidades.

Marcha do dia 25: contra a reforma sindical e trabalhista, ônibus poderão ser colocados à disposição da categoria para participar deste importante movimento na capital federal.

Seminário Estadual: acontece no sábado, dia 20 de novembro, a partir das 10 horas um Seminário Estadual para discutir assuntos relativos aos servidores. O evento será na Praça da República, 282.

O Senador Eduardo Matarazzo Suplicy compareceu na Assembléia Estadual dos Servidores do Judiciário Estadual de São Paulo e se colocou a disposição para agendar uma reunião com o desembargador Luiz Elias Tâmbara, presidente do Tribunal de Justiça para conversar sobre a situação atual dos Servidores acompanhado pela comissão de Negociação dos Funcionários do Tribunal de Justiça.

Propostas Aprovadas na Assembléia Estadual de 06 de novembro:

IDA À BRASÍLIA DIA 25 DE NOVEMBRO
Haverá plantão dia 18 de novembro para receber lista de Servidores que vão participar do ato em Brasília. Telefone 11 - 3337-2515 ( Sintrajud) no horário das 9:00 às 17:00 horas

REPÚDIO À OAB
Por votação unanime os Servidores resolveram fazer nota de repúdio à proposta da OAB de fazer parte das reuniões de negociação da categoria.

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO
Não haverá mudança de nomes da Comissão de Negociação dos Servidores.

CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO
Na próxima reunião do CETRAJ - será votada a proposta de criação uma coordenação provisória do CETRAJ.

FINAL DE ANO
Organização de uma festa dos Servidores do Estado de São Paulo para arrecadar fundos para as comissões do CETRAJ.

SENADOR EDUARDO SUPLICY
A comissão jurídica do CETRAJ vai preparar um relatório da situação dos Servidores durante o período de negociação, greve e supensão da greve para ser entregue ao Senador Eduardo Suplicy. Depois da entrega do relatório será discutida uma data para o Senador e Comissão de Negociação se reunir com o presidente do TJ.

PUBLICAÇÃO NO DOJ
Recursos administrativos individuais, caso haja publicação dos nomes dos funcionários do Tribunal de Justiça que terão redução do número de dias de férias em 2005.

HORAS EXTRAS
Recomendado aos funcionários do Tribunal de Justiça que não façam Horas Extras.

CALENDÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL ESTADUAL

Dia 11 de Dezembro em Campinas, local a ser divulgado. No horário das 10 horas da manhã haverá a reunião do CETRAJ (antigo Comando Estadual) e às 14 horas a Assembléia Geral Estadual.

Informou Sylvio Micelli
Colaboração: Edson de Oliveira Cavalcante
Publicado originalmente em 08/11/2004

ASSETJ esclarece sobre pagamento de salários

por Sylvio Micelli

O presidente da ASSETJ, José Gozze, esteve a instantes, em uma reunião com o Juiz Assessor da presidência do Tribunal de Justiça, Dr. José Raul Gavião de Almeida para obter informações sobre decisão da reunião do pleno ocorrida na última quarta (17). Foi informado que:

1. os vencimentos de novembro, a serem recebidos no dia 06 de dezembro, serão pagos integralmente, acrescendo-se o percentual de 14% da reposição salarial conquistada durante a greve;

2. a segunda parcela do 13º salário, a ser recebida no dia 20, será paga na forma de praxe, ou seja, 50%, acrescendo-se o percentual de 14% da reposição salarial conquistada durante a greve;

3. os valores referentes aos itens 1 e 2 serão pagos a título de antecipação, descontando-se a mesma do montante de recursos pendentes a serem pagos pelo TJ, tais como FAM, férias e licença-prêmio, de quem tiver para recebê-los;

4. os vencimentos de dezembro, a serem recebidos no dia 06 de janeiro, serão pagos integralmente, acrescendo-se o percentual de 14% da reposição salarial conquistada durante a greve;

5. a partir de fevereiro será descontado, a base de 14% mensais, os valores antecipados nos salários dos servidores que não possuem créditos com o TJ (Fam, férias, licenças-prêmio).

Informamos, por último, que a ASSETJ e demais Entidades, solicitaram ao Desembargador Flávio Pinheiro que apresentasse ao Pleno do TJ o seguinte pleito: a) que sejam suspensos os descontos de vencimentos autorizando-se até em cumprimento ao considerando da própria resolução, a prestação de serviços em sistema de esforço concentrado para um período máximo de 90 (noventa) dias restabelecendo a normalidade dos serviços para atendimento à população e Advogados e b) sejam desconsideradas as faltas decorrentes da greve como injustificadas.

Ficou decidido naquele Órgão que o pedido será encaminhado para apreciação das Comissões, retornando-se ao Plenário.

Texto redigido originalmente em 19/11/2004

Admirável mundo velho

por Sylvio Micelli

Estou de volta após aquelas merecidas férias depois de um ano a ser esquecido. Mas a vinda do novo ano não significa, necessariamente, que haverão grandes mudanças.

2004 começa sob o signo do espetáculo do esquecimento. Lembro-me que na véspera do ano novo, enquanto me preparava para sair, vi uma senhora de uns sessenta e poucos anos revirando sacos de lixo aqui perto de casa. Para ela não existe ano novo e se ela comemorar alguma coisa, com certeza, será agradecer a Deus a sobrevivência de mais um dia de miséria. Mas isso não é assunto que interesse a maioria dos políticos, nem à mídia.

Como diz o grande Carlos Heitor Cony, sou daqueles que não entendo nada e, caso quisesse entender alguma coisa, certamente enlouqueceria.

A Imprensa que poderia ser o elo entre o ininteligível e a sabedoria prefere cobrir assuntos de pouca importância à maioria de nós. O tesão do momento foi a "mudança" ministerial provocada por um Lula que bateu o recorde de FHC em viagens internacionais. Ministérios, diga-se a realidade, que são verdadeiros objetos de leilão, em nome da tal governabilidade.

Era mais fácil chamar o cara de uma casa de leilão. Colocaríamos todos os ministeriáveis numa sala e o leiloeiro iria oferecendo. 'Quem dá mais pelo ministério tal?' 'Foi vendido para aquele cavalheiro...'

Pergunto o que tem de interessante em saber quem foi para qual ministério. Interessa àquela mulher que sobrevive, assim como milhões, do lixo alheio saber se a Benedita saiu ou se o Berzoini vai detonar a reforma trabalhista assim como fez com a previdenciária? Para o 'mico'-empresário interessa? Óbvio que não. A mídia só vai perpetrando o inconsciente coletivo.

Sempre brinco com meus amigos que o meu Corinthians foi o único campeão brasileiro que ganhou o campeonato com dois jogadores e meio. Explico: sem nenhum demérito para os demais atletas, o Timão de 1990 dependia das faltas do Neto, das defesas tresloucadas do Ronado e da sorte do Tupãzinho no segundo tempo. Pergunte a quem quiser que todos confirmarão. Aquele time foi o pior campeão brasileiro de todos os tempos! Mas resolvia, certo? Como dizia o antigo narrador Ênio Rodrigues, "o que vale é bola na rede". No caso dos ministérios é a mesma coisa. O que vale é ação, trabalho. Não adianta mudar para colocar outro inoperante. E nem precisa de tantos ministérios assim. As trocas foram pífias. Lula só fez tirar os que causaram algum dano na imagem do governo... E o resto - e é aí que reside o problema - lá permanecem!

Lula 2º ano

Poderia aqui escrever milhares de caracteres para demonstrar o quanto Lula e a sua equipe ministerial e parlamentar foram cruéis e nocivos ao serviço público, ao servidor e à toda a sociedade. Seria fácil para mim, por motivos óbvios. Mas para não acharem que estou advogando em causa própria vou falar sobre o governo no geral.

Foi um governo inexistente em 2003. Os ministros são, na grande maioria, fraquíssimos e estão lá apenas como dívida de campanha do presidente. Precisam ser mudados, no mínimo, uns dez. Prefiro não citar nomes, mas a minha lista vai além dos óbvios que vicejaram nas manchetes de jornais.

Os acordos que Lula fez para governar são nocivos à sociedade. É o repeteco daquilo que já vimos em outros governos. Dois terços do país não votamos naquilo que já era conhecido. Esperamos mudanças que não virão. Resta suportar até 2006. Como já escrevi anteriormente, o sal é o mesmo e resseca minha boca. Só mudou a logomarca.

E 2004 é ano de eleição. Espero que as primeiras respostas apareçam já nas eleições municipais... Vamos ver, se como dizem, o povo brasileiro estamos mais espertos!

Natureza viva

O imbecil do ser humano - eu, você e todos nós - insistimos em provocar a natureza. Cada qual com seu defeito. Uns provocam queimadas. Outros derrubam árvores e matam animais. Outros jogam apenas um "lixinho" na rua que vai para o bueiro e aí...

As velhas enchentes paulistanas estão de volta. Mas a natureza resolveu ir à forra. Depois do verão europeu que matou dezenas de pessoas, o norte dos Estados Unidos passa por um dos mais rigorosos invernos, ocorrem inundações no Nordeste brasileiro e aqui em Sampa, até outro dia era outono em pleno verão. Desse jeito teremos sol a pino em julho e neve com Papai Noel no Natal.

SP 450

Falar do meu amor por São Paulo é chover no molhado, aproveitando a época das inundações. Com todos os defeitos - a poluição, o trânsito, as filas da padaria ao supermercado - São Paulo é, definitivamente, a esquina do mundo. Aqui se encontra de tudo e de todos. E é esta bem a cara de São Paulo, uma babilônia a beira do caos. Mas que cresce mais linda e mais turbulenta a cada dia.

É importante destacar que São Paulo não foi feita para principiantes e que viver aqui é um aprendizado diário. Criticar o poder público é fácil. Há falhas e acertos da prefeitura e do estado, mas será que já nos perguntamos o que podemos fazer pela nossa rua? Nem precisa ser a cidade inteira. Dê você de presente a São Paulo. A cidade, afinal, é sua.

Volto meus olhos ao passado e lembro-me da minha infância lá no Jaçanã, tão famoso pelo mestre Adoniran. Lá também foi meu primeiro trabalho. Depois eu iria morar no Largo do Arouche perto do Mackenzie aonde estudei. Ah! A rua da Consolação e seu trânsito insaciável! E as baladas na Bela Vista do Madame Satã, Cais da Praça Roosevelt e tantos outros lugares da eterna boca querida da Rua Augusta. Como poderia esquecer os domingos de futebol nos ônibus do Anhangabaú até o Morumbi...

Hoje quem me hospeda é a querida Mooca, da colônia italiana, dos meus ancestrais, da boa mesa, do moleque travesso e dos canudinhos na porta da Javari. É São Paulo... quem te conhece, te ama e não esquece jamais.

Em tempo: obrigado Timãozinho! Começou a reboque e cresceu na hora certa. A fiel agradece o título - mais um - da Copa de Juniores.

Texto originalmente escrito em janeiro/2004