por Sylvio Micelli"A liberdade, a qual, mesmo tardia, contudo olhou para mim inerte" (Libertas quae, sera, tamen respexit inertem). Virgílio (70-19 a.C.), Écloga, I, 27
Ao longo deste ano temos observado o direito à vida de embriões congelados e, por conseqüência, a pesquisa com células-tronco. Sob o aspecto legal seria apenas mais uma matéria pertencente ao chamado Direito Positivo de ordem pública e constitucional.
Como num estádio de futebol, prática constante neste país, as pessoas são induzidas a torcer para Flamengo ou Fluminense; ou Corinthians e Palmeiras, sem que lhe sejam concedidos subsídios bastantes para analisar a questão a fundo. Por sinal, a maioria, decerto, estará preocupada com as mais recentes cenas picantes dos folhetins das nossas TVs abertas. Já refuto aqui, de imediato, que o tema fosse objeto de um plebiscito. O último que tivemos, sobre o desarmamento, foi falho e risível, além da alta monta financeira envolvida. Além disso, tento imaginar como seria uma campanha hipócrita pela TV, a mostrar fetos mortos, células vivas e torcidas organizadas sedentas por mais imagens horrendas para o regozijo das cleópatras de plantão.
O assunto passa, invariavelmente, pelo direito à vida, a envolver preceitos religiosos e morais. Este embate é regulado pela ética.
Pois bem. A humanidade parece fadada a caminhar para trás quando o assunto é seu próprio crescimento e desenvolvimento. Historicamente, a Igreja – leia-se aqui a Católica, principalmente – sempre teve por hábito prestar a sua não contribuição ao avanço da sociedade. Isso não mudou ao longo dos séculos e, certamente, não mudará. Os dogmas são eternos, ou apropriando-me de uma visão de Karl Marx, “a religião é o ópio do povo” (*). Não entro aqui na questão meritória do catolicismo, mas não posso nem vou vendar-me e não constatar que muito do atraso da sociedade se deve a este e outros tipos de visão turva.
Moral? O que vem a ser moral? É importante destacar que há tênue diferença entre o morus romano e o ethos grego. Este tem um caráter normativo determinado pela sociedade. Aquele tem um aspecto personalista, ou seja, varia de acordo com o conceito de cada um. De fato, refletir sobre a vida, não é algo simples. Mas vai do conceito. E apimento mais a discussão, ao traçar um paralelo com o aborto, outro assunto a ser discutido por ferozes torcidas.
O que é moral? Abortar ou ver uma criança morrer de fome? O que é ético? Permitir que pesquisadores realizem seu trabalho em prol da humanidade? Ou discutir, apenas de forma léxica, quando começa a vida?
Oras. O Supremo Tribunal Federal tem sido instado sobre o tema, a responder do ponto de vista vernacular. Qualquer resultado que não seja a ampla e total liberação da utilização de embriões congelados que possibilitem a continuação de pesquisas será legal, aprovado pela instância tida como “guardiã da Constituição”; será moral para boa parte das mentes inexpertas que passam ao largo da discussão; será ética para determinados setores da Intelligentsia nacional. Mas será que podem estancar o direito de outra parte da sociedade que respeita e apóia o desenvolvimento humano em todas as instâncias?
Os embriões ora utilizados estarão vivos para todo o sempre e para o desenvolvimento de toda a humanidade. Isto é o que realmente importa.
* em alemão "Die Religion ... Sie ist das Opium des Volkes.") é uma citação da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (em alemão, Kritik des hegelschen Staatsrecchts) de Karl Marx, obra publicada em 1844.
Texto originalmente escrito em 04/04/2008
