Hospital Ana Costa não aceita convênio com o Iamspe

Na busca por uma solução para o deficitário atendimento médico-hospitalar aos servidores públicos da Baixada Santista, a Assojubs vem trabalhando em conjunto com a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) e representantes de diferentes setores do funcionalismo (educação, saúde e segurança pública) no intuito de pressionar o Governo do Estado a equacionar o problema.

Durante toda esta quarta-feira, 01 de julho, as coordenações da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público (Iamspe) estiveram reunidas – primeiramente em São Paulo, na parte da manhã, encerrando-se em Santos, no período vespertino – juntamente com membros do Instituto e lideranças políticas regionais e estaduais para discutir e tentar chegar a um acordo. Mas após intensos debates a pendência permanece.

Ânimos exaltados e novas promessas

Em São Paulo, a reunião, que teve participação dos representantes da CCM Baixada Santista, de Sylvio Micelli, presidente da CCM Iamspe, da deputada Maria Lúcia Prandi e da vereadora Regina Célia (PT/Itanhaém), foi na Secretaria Estadual de Gestão Pública – atualmente responsável pelas tratativas que envolvem o Iamspe.

Recebidos pelo chefe de gabinete do Instituto, Roberto Baviera, os servidores manifestaram seu descontentamento pelas promessas feitas à Baixada Santista e Litoral Sul, áreas do Estado com extrema carência de atendimento – não há convênios médicos, muito menos estruturas físicas para consultas e internações, e nem unidades que façam remoções para São Paulo em casos de emergência.

Segundo Baviera, em uma tentativa de amenizar a indignação dos servidores, o Iamspe vem procurando firmar convênios com consultórios e clínicas para ampliar sua rede de atendimento na região. Além disso, o Instituto avalia a possibilidade de convênio com o Hospital Regional de Itanhaém, cuja viabilidade será definida até o fim do mês. O chefe de gabinete do Iamspe disse ainda que para Bertioga, Guarujá e outras cidades do Litoral Sul estão sendo feitas intervenções visando novos credenciamentos.

Para o presidente da Assojubs, Hugo Coviello, integrante da CCM Baixada Santista, é necessário muito mais do que promessas, pois pessoas estão morrendo com a ausência de atendimento adequado. Os servidores são descontados mensalmente em 2% de seus vencimentos, mas quando precisam de assistência médica recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS), devido a precariedade do serviço prestado pelo Iamspe na Baixada Santista. E isso ocorre há mais de 20 anos.

“O Estado desconta cerca de R$ 500 mil dos funcionários públicos estaduais da região. Entretanto, dados oficiais do próprio Governo, apontam que apenas R$ 20 mil são empenhados por mês para dar cobertura médico-hospitalar na Baixada”, apontou Coviello.

Em continuidade à política de tentar aclamar os ânimos, o chefe de gabinete do Iamspe repassou aos representantes durante a reunião que será publicado, no início deste semestre, um edital para contratação de serviços ambulatoriais, de diagnóstico e tratamento em todo o Estado.

“Estamos fartos de promessas e prazos não cumpridos. Vamos acompanhar de perto e cobrar a concretização de tudo que está sendo falado”, ressaltou Ênio Pinto de Almeida, da Apeoesp, e membro da CCM Baixada Santista.

Inflexível: Hospital Ana Costa não aceita valores propostos pelo Iamspe

À tarde, nova reunião. Desta vez, com cúpula administrativa do Hospital Ana Costa (HAC). Participaram do encontro integrantes da CCM Baixada Santista – a Assojubs foi representada por Maria Kill Damy Castro, secretária geral –, Maria Lúcia Prandi, Sylvio Micelli, João Bayone, um dos proprietários da rede HAC, e Wagner Magosso, por parte do Iamspe.

Em breve palavras, Bayone foi enfático: “Os valores oferecidos pelo Iamspe são aquém da tabela praticada pelo hospital, por isso não há a possibilidade de efetuar o convênio nesse momento”.

Ele explicou que, além dos valores, o HAC não tem condições de absorver a demanda dos 20 mil servidores existentes na Baixada Santista, pois o hospital, que acabou por receber o quadro de usuários do plano de saúde Avimed, não tem capacidade para atender a todos.

Segundo dados de Bayone, o Iamspe pretendia efetuar um pagamento por pacote, com um valor fixo, um meio não utilizado pelo hospital, que trabalha por serviço/procedimento.

Questionado por representantes dos servidores, que lembraram o convênio firmado por muitos anos entre o Ana Costa e o Iamspe, o que efetivamente teve grande parcela no crescimento do hospital, Bayone se limitou a responder: “Não vamos nos ater ao passado. Hoje, o valor praticado pelo Instituto é inexeqüível, não tem jeito”.

Inflexíveis à negociação, a direção do HAC, indagada por Sylvio Micelli, também não quis comentar sobre o incidente ocorrido no início do ano, que dava como certa a celebração do convênio entre o hospital e o Iamspe, e cuja publicação foi veiculada até no Diário Oficial do Estado, em 06 de fevereiro. O contrato não foi assinado, pois o Ana Costa recuou, inicialmente alegando problemas de saúde de um de seus diretores, o que causou o adiamento da cerimônia de assinatura da parceria, não remarcou a data e nem deu satisfação sobre a desistência.

Intermediando as negociações devido às solicitações dos servidores, Maria Lúcia Prandi acha pouco provável a continuidade de um diálogo no que diz respeito à parceria entre o Instituto e o HAC. “O que me espanta é que a superintendência do Iamspe [comandada por Latif Abrão Júnior] nos fez entender que seria um acerto simples entre as partes. Mas, pelo que pudemos sentir, há uma grande distância entre a tabela que o Estado se dispõe a pagar e aquela que é praticada pelo hospital.”

Novamente as cobranças se voltam para o Estado. Igualmente tentando fazer a política da “boa vizinhança”, Wagner Magosso, presente a reunião, disse que a tabela do HAC é muito superior à paga pelo Iamspe. E fez menção ao projeto de construção de um posto de pronto-atendimento 24 horas, a ser iniciada em agosto, na Zona Noroeste, em Santos.

Entidades do Judiciário se reúnem com TJ/SP na próxima semana

por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)

Na próxima terça-feira, 14 de abril, acontece uma reunião entre as entidades representativas de Servidores do Judiciário e as comissões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não está confirmada a participação do presidente do Órgão, desembargador Roberto Vallim Bellocchi. Trata-se da primeira reunião do ano, que ocorre apenas agora, 45 dias após o vencimento da data-base dos servidores do TJ, mesmo com a insistência, desde o ano passado, de que houvesse uma reunião antes do dia 1º de março, quando venceu a data-base da categoria. O encontro será no Gabinete dos Desembargadores da Rua Conde de Sarzedas, no centro da Capital, às 14 horas.

Para o mesmo dia 14, conforme aprovação em Assembleia de Servidores, será realizada a chamada "Operação Padrão" em todo o estado. Durante a "Operação Padrão" o servidor, seja qual for a área de atuação, deve seguir e aplicar rigorosamente, sem exceção, todas as regras e procedimentos dispostos no Código de Processo Civil, nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em resoluções, provimentos, portarias, comunicados, enfim, em toda a regulamentação burocrática existente para cada função, demonstrando a importância do trabalho do Servidor Público.

A Campanha Salarial 2009 dos Servidores do Judiciário paulista foi iniciada no último dia 03 de fevereiro com manifestação na Praça João Mendes e que contou com a presença de representantes, servidores e do deputado estadual Major Olímpio (PV/SP). Em 14 de fevereiro, por iniciativa da Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs) e com a participação de outras entidades, realizou-se uma reunião regional na cidade de Santos. Durante o mês de março, as Entidades tentaram ser recebidas pela presidência do TJ, sem êxito. No último dia 21 de março aconteceu uma Assembléia dos Servidores do Judiciário na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) na Barra Funda, zona Oeste da Capital.

Também houve uma Assembléia Geral de todo o funcionalismo do estado de São Paulo no último dia 27 de março, na Praça da Sé e que contou com a presença de Entidades e Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário.

CONFIRA A PAUTA REIVINDICATÓRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA DE SERVIDORES

1. REPOSIÇÃO SALARIAL 14,69% (Índice apontado pelo Dieese);

2. IMEDIATA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS QUE INCORRERÁ EM MAJORAÇÃO SALARIAL MÉDIA DE 5,1%, MANTENDO-SE O RETJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA;

3. CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (ATUALMENTE EXISTE DÉFICIT DE 15 MIL FUNCIONÁRIOS);

4. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA PARA TODOS OS SERVIDORES INDEPENDENTE DE CARGOS;

5. AUMENTO DE TODOS OS AUXÍLIOS (ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTES); OS VALORES APROVADOS PELA ASSEMBLEIA FORAM: ALIMENTAÇÃO - R$ 20/DIA, AUXÍLIO-TRANSPORTE - R$ 12/DIA E AUXÍLIO-SAÚDE - R$ 90 POR SERVIDORES E MAIS R$ 90 POR DEPENDENTE EXTENSIVO AOS APOSENTADOS

6. O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO 21360/SP POR SE TRATAR DE UMA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR OU SEJA DEVOLUÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS VALORES CONFISCADOS E CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DA ÚLTIMA GREVE DE 2004, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ESGOTA-SE EM AGOSTO;

7. IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS E DISCUSSÃO DO PROVIMENTO 1611/2008 CSN;

8. PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS (FAM, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E ETC);

9. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM DESTAQUE PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MÉDICO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL, ALÉM DE COMISSÕES INTERNAS PARA DISCUTIR PROCESSOS CONTRA SERVIDORES.

Assinam a pauta de reivindicações:

AASPTJ-SP - AECOESP - AFAMA - AFFI - AFFOCOS - AJEF - AJUSP - AOJESP - APATEJ - ASJCOESP ASSETJ - ASSOJASP - ASSOJUBS - ASSOJURIS - EXEFE-AOJ - SIND. UNIÃO

[+] Agenda

14/04/2009 - TERÇA - 14 HORAS - REUNIÃO CONJUNTA DE ENTIDADES E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - RUA CONDE DE SARZEDAS, 100, CENTRO, SÃO PAULO

14/04/2009 - TERÇA - REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO-PADRÃO" EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO

A ASSETJ CONVOCA A TODOS OS SERVIDORES PARA QUE PARTICIPEM DA CAMPANHA!

(*) Com informações da Assojubs

Plenária da CCM Iamspe em Santos