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domingo, setembro 06, 2009

Servidores do Judiciário farão caravanas no Interior e Assembleia Estadual com indicativo de greve em 02 de outubro

por Sylvio Micelli / Assetj

Aconteceu na tarde desta quarta (02), mais uma Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O evento, que faz parte da Campanha Salarial 2009, contou com a presença de cerca de mil servidores de diversas regiões do Interior, Litoral, além de fóruns da Capital.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, deu início à assembleia passando os últimos informes da campanha e comentando o projeto de lei encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes que versa sobre o reajuste dos subsídios de magistrados e procuradores, apenas. Gozze ironizou afirmando que mais uma vez, "a magistratura advogava em causa própria e os servidores ficavam abandonados à própria sorte". O presidente da Assetj informou, também, que mesmo com a liminar ganha pela entidade contra a Companhia de Engenharia e Tráfego de São Paulo (CET), por conta da assembleia passada, a autarquia multou a associação em mais de R$ 3 mil. A Assetj está, por meio de seu Departamento Jurídico, recorrendo da multa.

José Gozze foi seguido por diversas manifestações de outros representantes de entidades, prédios e comarcas. Em seguinte passou-se à votação das propostas apresentadas. Dentre a perspectiva de paralisação imediata das atividades, uma nova assembleia estadual em meados de setembro foi aprovada pela grande maioria dos servidores, a proposta apresentada pelo conjunto das entidades e que foi discutida numa reunião que precedeu a assembleia.

Ficou deliberado que:

1. as entidades promoverão uma série de discussões preparatórias com os servidores, nas comarcas abaixo discriminadas, para a próxima Assembleia Estadual de Protesto e Reivindicatória por meio de caravanas que cumprirão o seguinte cronograma:


- QUARTA - 09 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE TAUBATÉ

- QUARTA - 09 DE SETEMBRO - 15 HORAS - COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


- SEGUNDA - 14 DE SETEMBRO - 11 HORAS - FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA

- SEGUNDA - 14 DE SETEMBRO - 15 HORAS - FORO REGIONAL DE SANTANA


- QUARTA - 16 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE MARÍLIA

- QUARTA - 16 DE SETEMBRO - 15 HORAS - COMARCA DE BAURU


- SEGUNDA - 21 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE GUARULHOS

- SEGUNDA - 21 DE SETEMBRO - 15 HORAS - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA


- QUARTA - 23 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE

- QUARTA - 23 DE SETEMBRO - 15 HORAS - COMARCA DE OURINHOS


- SEGUNDA - 28 DE SETEMBRO - 11 HORAS - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

- SEGUNDA - 28 DE SETEMBRO - 15 HORAS - FÓRUNS CENTRAIS (JOÃO MENDES, PALÁCIO DA JUSTIÇA, FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES ETC)


- QUARTA - 30 DE SETEMBRO - 11 HORAS - COMARCA DE BOTUCATU

- QUARTA - 30 DE SETEMBRO - 15 HORAS - COMARCA DE SOROCABA


2. A próxima Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória, com indicativo de greve, está marcada para o dia 02 de outubro às 13 horas, na Praça João Mendes, no centro da Capital. Em seguida, às 15 horas, os servidores do Judiciário vão se juntar aos demais servidores do Estado num Ato Público Geral do Funcionalismo que se realizará na Praça da Sé.


3. As entidades darão o suporte necessário para a realização de todas as viagens e a Assembleia Estadual de Protesto e Reivindicatória.



"Que o Tribunal não seja subserviente"


O deputado José Bittencourt (PDT) esteve presente à assembleia de Servidores. Afirmou, claramente, que "falta entendimento" entre o Executivo e o Judiciário para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários do Tribunal de Justiça paulista. "O projeto já foi aprovado em todas as comissões da Casa [Assembleia Legislativa] e conta com o apoio de todas as lideranças partidárias", informou. E finalizou com uma dura crítica: "estamos lutando para que o Tribunal não seja subserviente. É preciso quebrar essa lógica terrível que só da aumento para a Magistratura e se esquece da máquina que movimenta o Judiciário, composta pelos servidores".


É importante ressaltar que, em relação a esta matéria, vários parlamentares já haviam indicado a mesma coisa, ou seja, uma negociação entre o Judiciário e o Executivo, mesmo com as constantes negativas da Comissão de Assuntos Parlamentares nomeada pela presidência do TJ.



Big Brother do Judiciário


Objeto de críticas de muitos manifestantes e representantes foi a presença de uma câmera instalada no Palácio da Justiça, sede da presidência do TJ, e que deve ter gravado todo o evento. Muitos ironizaram a postura adotada dando seus nomes e matrículas para que ficasse "registrado".

terça-feira, setembro 01, 2009

É amanhã! Um dia de paralisação com Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória da categoria. Compareça!

Você é a favor de uma greve? Você é contra a realização de uma greve? Venha à Praça dar a sua opinião!

por Sylvio Micelli / Assetj

Nesta quarta-feira, 02 de setembro, acontece a Assembleia Geral Estadual de Protesto e Reivindicatória dos Servidores do Judiciário com um dia de paralisação das atividades. A assembleia será na Praça João Mendes, centro da Capital, às 14 horas. A realização do evento foi aprovada pelos servidores na última assembleia da categoria ocorrida em 12 de agosto e que contou com a presença de cerca de mil funcionários de todo o Estado.


Diferentemente da assembleia anterior, quando a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) teve de impetrar uma liminar para garantir a realização do evento, a que acontece amanhã não foi objeto de proibição por parte da Companhia de Engenharia e Tráfego de São Paulo (CET) que se mantém, porém, contra a realização da assembleia sugerindo que fosse escolhido outro local para o ato.


Segundo o presidente da Assetj, José Gozze, a assembleia de amanhã pode ser decisiva para os rumos da Campanha Salarial da categoria. "Estamos há sete meses aguardando um posicionamento do TJ sobre nossa pauta de reivindicações. Os servidores devem decidir amanhã, que caminho todos devem trilhar. O descaso é imenso. A presidência simplesmente se calou. Não recebe as entidades, não responde aos ofícios", analisa de forma indignada.


Nessa segunda (31), os advogados das entidades representativas estiveram reunidos na sede da Assetj para estudar mecanismos jurídicos diante do descaso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.



Confira o que foi deliberado na assembleia do dia 12 de agosto


1. Que as assembleias, a partir de agora, sejam nominadas como de Protesto e Reivindicatória


2. Que as entidades oficiem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando urgência na inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo


3. Que todos os Servidores do Judiciário sejam convocados para a data que o CNJ marcar audiência pública sobre a inspeção do Tribunal paulista


4. Que todos participem de todas as manifestações regionais do funcionalismo organizadas pelo Conselho de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP), a começar com Ribeirão Preto no próximo dia 21 de agosto


5. Que sejam tomadas medidas que garantam a proteção e o reconhecimento da greve baseado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e, garantindo também, a aplicabilidade da Lei 7783/89 (que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências)


6. Propor Ação de Inegibilidade por Crime de Responsabilidade na Justiça Eleitoral contra o Governador José Serra por não fazer a previsão orçamentária para a reposição salarial de todo o funcionalismo por 2 anos.



CALENDÁRIO DE LUTAS

02/09/2009 - QUARTA - UM DIA DE PARALISAÇÃO COM ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES, ÀS 14 HORAS

domingo, agosto 23, 2009

CET cobra custos da Assetj por ato "negado e a revelia". Entidade vai recorrer em juízo

por Sylvio Micelli / Assetj

A Companhia de Engenharia e Tráfego de São Paulo (CET) expediu cobrança contra a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) superior a 3 mil reais. O motivo foi a realização da Assembleia Estadual no último dia 12 de agosto que, para a CET, tratou-se de evento não autorizado. A Assetj ganhou liminar na justiça garantindo a realização do Assembleia e promete recorrer dos custos.


Segundo o presidente da Assetj, José Gozze, o assunto está entregue ao Departamento Jurídico da entidade. "É estranho termos ganho uma liminar que garantiu a realização do evento, e que não foi revogada, e a CET aparece cobrando custos operacionais sendo que esta é a função da companhia, como foi definida na própria liminar que ganhamos".


No último dia 07 de agosto, a Assetj obteve liminar junto à 11ª Vara de Fazenda Pública contra a autarquia. O juiz Domingos de Siqueira Frascino destacou a constitucionalidade da realização do ato [..."o direito de reunião foi estabelecido dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, no artigo 5º, inciso XVI, da CF, e este apenas condicionou este direito ao prévio aviso à Autoridade"] e pela função da CET que é regulamentar o trânsito na cidade de São Paulo [..."ficou condicionada a tomar as providências necessárias para a reunião, com desvio de tráfego, remanejamento de semáforos e outras atividades que se mostrem necessárias para minimizarem o tráfego, sem impedir o direito assegurado constitucionalmente]".


Na véspera da realização da Assembleia, em 11 de agosto, o próprio presidente do TJ paulista, desembargador Roberto Vallim Bellocchi revogou a liminar, parcialmente, impedindo caminhões de som, o que foi resolvido pelos manifestantes.



Confira os ofícios encaminhados pela CET


"Segue para providências, evento (NEGADO) através de e-mail encaminhado em 22/07/09 e 30/07/09, o qual foi realizado à revelia, ocasionando a operacionalização do local conforme as estruturas decritas abaixo:


Assembléia Geral dos Servidores

Local: Praça Dr. João Mendes

Data: 12/08/09, entre 13h00 e 17.00


1. Natureza do evento (descrever sucintamente): Ocupação de passeio para realização de assembléia de servidores.

2. Local (informar se interno ou externo): Externo


3. Nome do local (informar quando interno):


4. Tipos de vias (indicar se local, coletora, arterial ou vtr): Arterial


5. Duração do evento (indicar quantidade de dias, horas): 05h00 horas


6. Público estimado por dia: 2.000 pessoas
7. Materiais de sinalização (indicar se fornecido pela CET, se fornecido pelo promotor): Sem utilização

8.Descrição dos materiais de sinalização (indicar, OBRIGATORIAMENTE, as quantidades e tipos, MESMO QUANDO FORNECIDOS PELO SOLICITANTE: cavaletes, cilindros, cones, fitas e faixas de pano)

9.Código de enquadramento do evento: 9.000

10.Esquema operacional do evento (DETALHADAMENTE):

Monitoramento de ocupação do passeio, com empenho de 01 operador, sendo que após a chegada de um número maior de participantes, foi necessário ativar pontos operacionais no entorno da Praça Dr. João Mendes e no Vd. Dona Paulina X R. Dr. Rodrigo Silva, com o empenho de 02 Gestores A e 07 Operadores II entre às 12h20 e 17h00.

11.Informações complementares (quando necessário, sucintamente):


Foi utlizado o código 9.000, pois as características do evento não se enquadram na tabela de preços em vigor.


12.Se o evento é clandestino, autorizado ou não autorizado: NÃO AUTORIZADO.


Maria Paula Cuba


----- Original Message -----


From: msoares

To: assetj@assetj.org.br

Sent: Friday, August 14, 2009 10:56 AM

Subject: Assembléia G dos Servidores - Pç Dr.João Mendes (Não Autorizado) ASSETS


"URGENTE"


Ao Senhor José Gozze,

ASSETS Assoc. dos Serv. do Tribunal de Justiça. (sic)


Vencimento 24/08/2009 - Após Vencimento Irá p/ Cartório de Protesto.

Em atenção do Evento sem Autorização da CET "Assembléia Geral de Servidores", cadastrada sob número CS nº 95.11.02186/09-00 em 24/06/2009, que ocorreu no dia 12/08/2009, vimos apresentar os custos operacionais no valor de R$ 3.081,30, correspondentes aos serviços operacionais a serem prestados por esta CET, nos termos da Lei 14.072, de 18 de outubro de 2006, do Decreto 46.942, de 30 de janeiro de 2006 e da Portaria SMT/GAB 58, de 01 de fevereiro de 2006, aplicada a tabela de custos unitários que consta do Comunicado CET, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 03 de fevereiro de 2006.

Solicitamos o seu comparecimento urgente no endereço abaixo, para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade e retirada dos respectivos boletos para pagamento, cujo vencimento será até o dia útil anterior à data de realização do evento.

Ressaltamos que nos termos do Artigo 1º, incido 1º da Lei acima referida , o recolhimento do valor deverá ser prévio à ocorrência do evento, sem o que, o evento não estará autorizado à realizar-se.Não estando autorizado, não será acompanhado operacionalmente por esta CET- Companhia de Engenharia de Tráfego.

R. Barão de Itapetininga, 18 6º andar - Centro - São Paulo


Obs.: Sr(a) Representante de Eventos, caso não possa comparecer pessoalmente ao endereço mencionado acima para assinar o TCR e a retirada do Boleto, favor enviar um e-mail ou Carta autorizando um portador com nome e RG, a assiná-lo e retirar o boletoVeja o que muda com a nova Legislação, Informamos, ainda, que o pagamento do valor dos custos operacionais deverá ser recolhido previamente à ocorrência do evento, sem o que não estará ele autorizado a realizar-se (art. 4°, Decreto 46.942/06). Esclarecemos, finalmente, que os eventos ocorridos sem a prévia autorização da CET terão seus custos operacionais adicionais acrescidos de 50% (art. 5°, Decreto 46.942/06).

Maiores informações no TEL 3396-XXXX ou 3396-XXXX fone/fax c/ Maria Paula Cuba

Consulte nosso site: www.cetsp.com.br - Operação de Trânsito em Eventos

quinta-feira, agosto 13, 2009

Assembleia de Servidores do Judiciário paulista aprova calendário unificado da Campanha Salarial

por Sylvio Micelli / Assetj

Cerca de mil servidores do Judiciário de todo o estado participaram do dia de paralisação com Assembleia Geral Estadual da categoria. O evento aconteceu na Praça João Mendes, no centro da Capital, mesmo com a suspensão, em parte, da liminar concedida à Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), que garantia carros de som e a realização da Assembleia.

O presidente da Assetj, José Gozze, iniciou o encontro dando informes aos servidores e em seguida abriu a palavra para representantes das demais entidades e prédios. Estiveram presentes servidores de diversas comarcas do Interior, Grande São Paulo, Litoral e também de foros regionais e centrais da Capital.


O discurso das entidades foi uníssono e destacou o descaso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, desde fevereiro, se nega a abrir negociação com a categoria. Apenas uma reunião aconteceu em abril sem nenhum resultado prático. Em junho, a OAB/SP tentou intermediar uma negociação, mas nada de efetivo foi conquistado.


O deputado Major Olímpio Gomes esteve presente ao evento. Enalteceu a organização e conclamou a participação de todos os servidores afirmando que "sem mobilização nada será conquistado".


Após a manifestação de todos, a Assembleia aprovou, por ampla maioria, o seguinte conjunto de propostas:


1. Que as assembleias, a partir de agora, sejam nominadas como de Protesto e Reivindicatória


2. Que as entidades oficiem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando urgência na inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo


3. Que todos os Servidores do Judiciário sejam convocados para a data que o CNJ marcar audiência pública sobre a inspeção do Tribunal paulista


4. Que todos participem de todas as manifestações regionais do funcionalismo organizadas pelo Conselho de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP), a começar com Ribeirão Preto no próximo dia 21 de agosto


5. Que sejam tomadas medidas que garantam a proteção e o reconhecimento da greve baseado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e, garantindo também, a aplicabilidade da Lei 7783/89 (que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências)


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CALENDÁRIO DE LUTAS

21/08/2009 - SEXTA - Manifestação pelo Conselho de Administração e Remuneração de Pessoal (SINP) na Câmara Municipal de Ribeirão Preto

26/08/2009 - QUARTA - Assembleias Regionais por Comarcas e Prédios (Interior e Capital)

02/09/2009 - QUARTA - UM DIA DE PARALISAÇÃO COM ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL NA PRAÇA JOÃO MENDES, ÀS 14 HORAS

quarta-feira, agosto 12, 2009

Micelli on Twitter - 11 Aug 2009

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terça-feira, agosto 11, 2009

12 de agosto é a hora da verdade

por Sylvio Micelli / Assetj

Editorial

Não se deixe levar pelas mentiras que querem que você acredite!


É chegada a hora da verdade. Se o dia 11 de agosto é comemorativo à Advocacia, o próximo 12 de agosto será de Assembleia Estadual de toda uma categoria para decidir não apenas os rumos da atual Campanha Salarial iniciada em fevereiro passado.


Passados cinco anos da última greve cabe a todos fazer uma avaliação junto à própria consciência. O que mudou de lá para cá? Não é chegada a hora de passar o Judiciário a limpo e como um todo?


Aqui não defendemos a greve e é claro que tal decisão pertence única e exclusivamente a você, Servidor. O que a Assetj sempre defendeu é a reflexão, o debate e sempre assumiu as responsabilidades que seus associados a incumbiu.


Há, ainda, muita discussão sobre a greve de 2004 e, com o devido respeito ou vênia, para usarmos do juridiquês, muita mentira se conta aos servidores sobre 2004 com o interesse de dividir a categoria.


Oras! Nós servidores do Judiciário somos unos, simples assim. Não tem esse papo de Capital X Interior X Litoral que lamentavelmente tivemos de ouvir em atos públicos. Não somos Escreventes X Auxiliares X Oficiais de Justiça. Somos sim, e com orgulho, Servidores de um Poder que, de joelhos, esmola ao Executivo e ao Legislativo.


Algumas pessoas, sabe-se lá com que intenção, dizem que nossa greve de 2004 foi uma derrota. Mentira! Nenhuma categoria do funcionalismo público do estado de São Paulo conquistou mais reposição salarial na última década do que a nossa. Claro que isso foi a custa do sacrifício de duas greves.


Este divisionismo é pernicioso e quem usa deste expediente está direta ou indiretamente, a serviço do patrão, no caso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quer induzir toda a categoria ao erro e desmobilizar o servidor na luta pelos seus direitos.


A
Assetj nunca usou nem usurá deste recurso odioso que é ludibriar seu associado e os servidores em geral, do Judiciário e de outros poderes.

Nossa postura sempre esteve definida em prol de 56 mil servidores e se erramos, nunca nos omitimos nem nos escondemos por meio de mentiras.


Você, servidor, faça um cálculo. Pegue seus holleriths antes da greve de 2001 e depois da greve de 2004. Compare, calcule. Pegue até mesmo suas declarações de Imposto de Renda. A Matemática derruba o engodo.


Os descontos absurdos que ocorreram após a greve de 2004 ainda são discutidos nas instâncias superiores da justiça e poderão ser reincorporados a um passivo que o TJ também não paga.


Lembre-se que o seu salário de hoje, mensal e que paga suas despesas, foi fruto de uma luta intensa e não se deixe enganar. Ele está aquém de suas necessidades? É metade do salário de um servidor da justiça federal? Sim, sem dúvida! E só por meio de mobilização é que a situação será revertida.


O Servidor do Judiciário paulista não nasceu para ser o “Pedro Pedreiro” da bela obra de Chico Buarque.


Arregacemos, pois, as mangas e rumo à vitória!


(*) Texto originalmente publicado no Jornal Assetj Notícias nº 125 de julho de 2009