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sábado, maio 30, 2009

O discurso de Foucault: do paradoxo ao prolixo, uma lição

por Sylvio Miceli

Pela quase inexistência de trabalhos sobre o discurso, ou que sejam por ele tangenciados, “A Ordem do Discurso” do historiador, filósofo e professor francês Michel Foucault, já carrega de início, e nas entrelinhas de seu título, uma inegável contribuição sobre o grande dilema humano, qual seja, o poder, formas de conquistá-lo e o que fazer para a manutenção deste estado de dominação. O que seria ordem ? Aliás, o que se entende por ordem ? Uma organização democrática ou um poder exercido pelas férreas mãos desde os idos tempos feudais, aqui ou alhures ? Começa então, o desvendar de um enigma.

Cabe porém, uma reflexão sobre o universo do discurso. Ledo engano imaginar-se, que o discurso é apenas um compêndio de belas palavras catadas às mãos-cheias nos dicionários. Seu ato é intrínseco ao ser humano e tão involuntário e imprescindível, quanto respirar. Ao longo de séculos convivemos com grandes homens de parcos discursos verbais, mas de imensa capacidade de exercer este poder no campo não verbal.


Alguém pode negar que as sinfonias de Beethoven ou os Noturnos de Chopin não sejam discursos ? E Guernica, não é um mar de palavras de Picasso? Isso ocorre porque, na verdade, o universo discursivo ignora palavras. Estas podem ou não comungar das idéias expressas. Mas desenhos, pensamentos e o silêncio inclusive, são motes de refinamento da psique humana e tudo que, com ela interaja, ou se relacione.


Antes de tratar da obra em si, necessário se faz sua colocação dentro do contexto histórico pois, tendo sido escrita no crepúsculo da década de 60, é uma amostragem da ambigüidade escatológica de grande modificação ocorrida no planeta àquela época. Precisamente em 1970, a França vivia o rescaldo do período de Charles De Gaulle e sua V República, extinto com a revolução estudantil que ocorrera no país dois anos antes e agora era governado por Georges Pompidou.


Este livro de Foucault revela aquele etéreo ritual de passagem em que a França se encontrava e nasceu de sua aula inaugural no Collège de France. Uma primeira leitura assusta os mais incautos, pois o filósofo que sempre viveu altos conflitos e crises de identidade mostra-se, aparentemente, covarde quanto ao discurso. Abre o livro de forma reticente: "... bastaria, então, que eu encadeasse, prosseguisse a frase, me alojasse, sem ser percebido..."


Começa aí uma série de enganos que se cometerá porque, do paradoxal e prolixo discurso, Foucault nos envolve até a última página tentando fazer com que o seu leitor responda a duas perguntas que sempre deram o tom cinza-grená à história da civilização: a serviço de quem eu, cidadão estou e a serviço de quem, eles governantes, agem ?


O desenrolar da obra causa desespero pelo reconhecimento de como somos manipuláveis e por vezes permanecemos de alma e coração genuflexos, observando um discurso falso com o intuito de nos segregar cada vez mais, mantendo o statu quo de classes dominantes e dominados como nos impérios antigos e regimes feudais de nobreza, clero e vassalagem.


Cínico, dramático, maquiavélico e, por vezes, patético, Foucault desenrola sua tese apontando as vísceras da burrice endógena e generalizada do dito ser humano. Na verdade, a pseudo-fragilidade inicial dá lugar ao questionamento absoluto. O fato dele clamar por uma voz antagônica que expresse a necessidade ou não de continuar, dá ao leitor, a idéia de briga entre id, ego, alterego, enfim, todo aquele espectro psicológico que envolve o homem na eterna procura de saber para que ele serve e, ao mesmo tempo, derrotar a estúpida guerra de vaidade que dilacera as mentes.


Nega ele então, a ordem do discurso e o frêmito prazer e poder inseridos nesta. Indica que a ordem absoluta está a combater medos, devaneios, totem, tabus e o corolário que, dicotomicamente, perseguimos e fugimos no instante seguinte.


Logo, o autor passa a questionar os perigos do discurso, a começar pela produção deste, que afinal, sempre objetiva a perenização do estado de coisas, ou em termos educacionais, a visão fixista, maniqueísta, sofista e essencialista, berço da escola tradicional criada pela Igreja na Idade Média e pela burguesia pouco tempo depois com o único intuito de contemplar os donos do orgânico poder.


Isso fica bem claro nesta passagem: “... a aritmética pode bem ser o assunto das cidades democráticas, pois ela ensina as relações de igualdade, mas somente a geometria deve ser ensinada nas oligarquias, pois demonstra as proporções na desigualdade”, característica da contemplação grega. Os princípios da contraposição de razão e loucura, apenas ratificam a tese - e aqui se deve ter extrema atenção - que o discurso é manipulável na eterna divisão de classes.

Reza o trabalho, que o discurso é uma instituição excludente baseada numa tríade formada pela palavra proibida, a segregação da loucura e a vontade de verdade. Este triângulo introduz o leitor ao questionamento dos porquês do discurso, os temores e as falácias corrosivas de sua estrutura e o ópio que se dá, principalmente à classe dominada tentando ofuscar o seu real conteúdo, se é que o há. E tudo isso apenas para facilitar a redistribuição do poder que dele emana.


À partir deste ponto o filósofo inicia uma série de questionamentos sobre as sociedades de discurso, suas peripécias, contendas, formas de divulgação e abrangência. Faz, por exemplo, um estudo comparativo explicando porque Mendel, pai da Genética, teve suas teorias rechaçadas por não se enquadrar num discurso virtuoso pré-estabelecido. Pode-se aqui apontar uma série de injustiças prosaicas nascidas dessa falta de enquadramento que martirizaram Galileu, Joana D’Arc, Van Gogh e outros tantos.


Estabelece então, a grande controvérsia do discurso. Empiricamente, Foucault teoriza que se o conteúdo do discurso é real, por quê sua grandiloqüência? Resultado: se há espaço para o discurso e se este é cercado de infinito cabedal de regras, ou ordenamentos, sua falsidade celebrada como verdade incontestável, aponta para sua própria caricatura ou seja, o irreal é proferido enquanto verdade irrefutável e o real é, propositadamente, oculto.


O ponto alto da obra seguramente está, quando o historiador dispensa as palavras impostas no discurso e passa a tratá-lo de forma descricional elevando-o à categoria de mero fetiche diário do humano. Depreende-se que Foucault reduz toda atividade humana a regras de um jogo sem fim, onde cada qual, invariavelmente, e na maioria das vezes, de forma pouco ortodoxa, tenta submeter o outro à sua condenação, quer seja na sociedade, ou nos grupos sociais definidos através da redistribuição da ordem do discurso. Percebe-se então a profana capacidade de estabelecer paradigmas baseados na força do poder advindo da sociedade dominadora do discurso.


Foucault fecha aureamente seu trabalho homenageando seu antecessor no Collège de France, Jean Hyppolite, referindo-se a ele como a voz inicial que o inibia, mas que não o impediu de trazer a nós, pobres mortais, esta obra peculiar que, se não compreende totalmente o comportamento psicológico do homem, cuja mente permanece intransponível, ao menos prova que sua maleabilidade é responsável direta pelo esboço mal acabado daquele que, articuladamente chamamos de humano.


E viva Sócrates, Hegel e Nietzsche. E principalmente Sade, o maior teórico do discurso do holocausto de nossa galáxia, que nos empresta esta pérola: “só sacrificando toda a volúpia, o infeliz indivíduo denominado homem e jogado a contragosto neste triste universo conseguirá semear algumas rosas sobre os espinhos da vida”.


Acta est fabula.


Texto originalmente escrito em 1999

quinta-feira, janeiro 22, 2009

Micelli on Twitter - 19 Jan 2009




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quarta-feira, outubro 15, 2008

A evolução humana e o litígio das palavras

por Sylvio Micelli

"A liberdade, a qual, mesmo tardia, contudo olhou para mim inerte" (Libertas quae, sera, tamen respexit inertem). Virgílio (70-19 a.C.), Écloga, I, 27

Ao longo deste ano temos observado o direito à vida de embriões congelados e, por conseqüência, a pesquisa com células-tronco. Sob o aspecto legal seria apenas mais uma matéria pertencente ao chamado Direito Positivo de ordem pública e constitucional.

Como num estádio de futebol, prática constante neste país, as pessoas são induzidas a torcer para Flamengo ou Fluminense; ou Corinthians e Palmeiras, sem que lhe sejam concedidos subsídios bastantes para analisar a questão a fundo. Por sinal, a maioria, decerto, estará preocupada com as mais recentes cenas picantes dos folhetins das nossas TVs abertas. Já refuto aqui, de imediato, que o tema fosse objeto de um plebiscito. O último que tivemos, sobre o desarmamento, foi falho e risível, além da alta monta financeira envolvida. Além disso, tento imaginar como seria uma campanha hipócrita pela TV, a mostrar fetos mortos, células vivas e torcidas organizadas sedentas por mais imagens horrendas para o regozijo das cleópatras de plantão.

O assunto passa, invariavelmente, pelo direito à vida, a envolver preceitos religiosos e morais. Este embate é regulado pela ética.

Pois bem. A humanidade parece fadada a caminhar para trás quando o assunto é seu próprio crescimento e desenvolvimento. Historicamente, a Igreja – leia-se aqui a Católica, principalmente – sempre teve por hábito prestar a sua não contribuição ao avanço da sociedade. Isso não mudou ao longo dos séculos e, certamente, não mudará. Os dogmas são eternos, ou apropriando-me de uma visão de Karl Marx, “a religião é o ópio do povo” (*). Não entro aqui na questão meritória do catolicismo, mas não posso nem vou vendar-me e não constatar que muito do atraso da sociedade se deve a este e outros tipos de visão turva.

Moral? O que vem a ser moral? É importante destacar que há tênue diferença entre o morus romano e o ethos grego. Este tem um caráter normativo determinado pela sociedade. Aquele tem um aspecto personalista, ou seja, varia de acordo com o conceito de cada um. De fato, refletir sobre a vida, não é algo simples. Mas vai do conceito. E apimento mais a discussão, ao traçar um paralelo com o aborto, outro assunto a ser discutido por ferozes torcidas.

O que é moral? Abortar ou ver uma criança morrer de fome? O que é ético? Permitir que pesquisadores realizem seu trabalho em prol da humanidade? Ou discutir, apenas de forma léxica, quando começa a vida?

Oras. O Supremo Tribunal Federal tem sido instado sobre o tema, a responder do ponto de vista vernacular. Qualquer resultado que não seja a ampla e total liberação da utilização de embriões congelados que possibilitem a continuação de pesquisas será legal, aprovado pela instância tida como “guardiã da Constituição”; será moral para boa parte das mentes inexpertas que passam ao largo da discussão; será ética para determinados setores da Intelligentsia nacional. Mas será que podem estancar o direito de outra parte da sociedade que respeita e apóia o desenvolvimento humano em todas as instâncias?

Os embriões ora utilizados estarão vivos para todo o sempre e para o desenvolvimento de toda a humanidade. Isto é o que realmente importa.

* em alemão "Die Religion ... Sie ist das Opium des Volkes.") é uma citação da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (em alemão, Kritik des hegelschen Staatsrecchts) de Karl Marx, obra publicada em 1844.

Texto originalmente escrito em 04/04/2008