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segunda-feira, junho 22, 2009

Portaria da Superintendência cria Comissão de Estudos para Conselho de Administração do Iamspe

Diretor da Assetj vai secretariar a Comissão

Foi publicada na edição de sábado (20/06/2009) do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria nº 23 expedida pela Superintendência do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), que determina a criação de uma Comissão de Estudos para desenvolver a proposta de um Conselho de Administração do Iamspe, com a efetiva participação dos servidores públicos.

A comissão será secretariada pelo Diretor de Imprensa e 1º Secretário da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), Sylvio Micelli, que preside a Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM), plenária de Entidades do funcionalismo que milita em prol do Instituto. Segundo Micelli a portaria é recebida com alegria por ser um pleito histórico da CCM. "Nos últimos 25 anos, a CCM tem defendido que o Iamspe precisa de mais recursos, além da participação do servidor na gestão do Instituto. Então, este início de trabalho é uma conquista que vamos colhendo pelo caminho", opina.

O presidente da CCM Iamspe ressalta que o trabalho deve ser similar à implantação do Conselho de Administração da São Paulo Previdência (SPPrev). "A SPPrev é ruim para o funcionalismo e é uma opinião cristalizada em toda a categoria. Entretanto, trouxe como oxigenação a participação do servidor ao criar um Conselho de Administração para gerir uma autarquia de responsabilidade do servidor. Agora chegou a vez de fazermos o mesmo no Iamspe", conclui.

Informou a CCM Iamspe
Foto: Carlos Marques (Afpesp)

CLIQUE NO LINK ABAIXO E VEJA A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 20 DE JUNHO DE 2009

http://www.docstoc.com/docs/7528263/Portaria-Superintend%C3%AAncia-e-Balan%C3%A7o-Iamspe-2008-parte-I

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Portaria Iamspe - 23, de 17-6-2009

O Superintendente, considerando a necessidade de modernizar a gestão do IAMSPE, resolve:

Art. 1º - Determinar a criação e instauração de uma Comissão de Estudos para os fins de vislumbrar, debater e apresentar proposta com formato de participação dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo na administração.

Art. 2º - A Comissão de Estudos será presidida pelo Sr. Roberto Augusto Baviera, Chefe de Gabinete da Superintendência, que será responsável pela coordenação dos trabalhos,e secretariada pelo Sr. Sylvio José Micelli Júnior, Presidente da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE.

Art. 3º - A Comissão de Estudos será composta pelos demais seguintes membros:

a) Srª. Célia Regina Palma Martins - 1ª Vice-Presidente da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE;

b) Sr. José Luiz Moreno Prado Leite - 2º Vice-Presidente da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE;

c) Sr. João Paulo Baptista Campi - Diretor do Hospital do Servidor Público Estadual - HSPE;

d) Sr. Wagner Luiz Mourão Magosso - Diretor do DECAM

e) Sra.Maria das Graças Bigal Barbosa - Diretora do Departamento de Administração

Art. 4º - Os demais membros a integrarem a Comissão de Estudos serão indicados da seguinte forma e proporção:

a) 1 membro a ser indicado pela AFIAMSPE - Associação dos Funcionários do IAMSPE;

b) 1 membro a ser indicado pela AMIAMSPE - Associação dos Médicos do IAMSPE;

c) 1 membro a ser indicado pela AEHSPE - Associação dos Enfermeiros do HSPE;

d) 1 membro a ser indicado pela AMERIAMSPE - Associação dos Médicos Residentes do IAMSPE;

e) 1 membro a ser indicado pela AFARMIAMSPE - Associação dos Farmacêuticos do IAMSPE;

f) 1 membro a ser indicado pela AFISIAMSPE - Associação dos Fisioterapeutas do IAMSPE.

Art. 5º - A Comissão de Estudos poderá, a qualquer tempo, desde que decidido por maioria, convocar outros funcionários do IAMSPE para colaborarem com o objeto da mesma.

Art. 6º - A Comissão de Estudos deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em 30 (trinta) dias, contados a partir da primeira reunião agendada nos termos do Parágrafo Segundo abaixo, reunindo-se quantas vezes forem necessárias, nos termos da convocação do Sr. Presidente.

Parágrafo Primeiro - A Comissão de Estudos reunir-se-á, pela primeira vez, na data de 26 de junho de 2009, quando se dará início aos trabalhos.

Parágrafo Segundo - Ficará sob responsabilidade das Associações indicadas no artigo 4º acima, encaminharem seus representantes eleitos para integrarem a Comissão de Estudos na data prevista no Parágrafo Primeiro acima.

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

segunda-feira, dezembro 08, 2008

CCM Iamspe realiza encontro e aprova compromisso de lutas para o próximo ano

A Comissão Consultiva Mista do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), plenária de entidades do funcionalismo que milita em prol do Instituto, realizou seu V Encontro Estadual nos dias 26, 27 e 28 de novembro passado no Anfiteatro Nemésio Bailão, localizado no Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira (HSPE-FMO).

O evento intitulado "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado" contou com a participação de mais de duzentos inscritos de todo o estado de São Paulo, delegados indicados por sindicatos, associações, comissões regionais e municipais e, durante três dias, discutiu propostas para ampliar, descentralizar e melhorar a prestação do atendimento médico-ambulatorial do Iamspe.

O evento começou com a apresentação da Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dos corais do Centro do Professorado Paulista (CPP) e da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp).

O encontro teve a seguinte programação:

1º DIA - 26/11/2008 - quarta-feira

  • Abertura Oficial do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado"

Participantes:

  • Latif Abrão Júnior - Superintendente do Iamspe
  • Roberto Baviera - Chefe de Gabinete da Superintendência do Iamspe
  • João Paulo Baptista Campi - Diretor do HSPE
  • Wagner Luís Mourão Magosso - Diretor do Decam
  • Euripedes Balsanufo Carvalho - Representando a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Assembléia Legislativa
  • Sylvio Micelli - Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe
  • Célia Regina Palma Martins - 1ª Vice-presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe
  • José Luiz Moreno Prado Leite - 2º Vice-presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe

  • Aprovação do Regimento do V Encontro Estadual da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado"
  • Palestra: "Planejamento Estratégico Iamspe - 2008/2010"Apresentação: Latif Abrão Júnior - Superintendente do Iamspe

2º DIA - 27/11/2008 - quinta-feira

  • Mesa 1 - Palestra: "Anemia Falciforme"
Apresentação: Nilcéa Alves Gomes da Silva - Presidente da Associação Pró-Falcêmicos (Aprofe)

  • Mesa 2 - Palestra: "Representatividade no Serviço Público"
Apresentação:

Altamiro Borges - Jornalista e editor do Portal Vermelho


Carlos Ramiro de Castro - Presidente do SINP (Conselho de Política de Administração e. Remuneração de Pessoal do Estado de São Paulo)


  • Mesa 3 - Palestra: "Conselho de Administração - a participação do Servidor e o exemplo do SPPrev"
Apresentação:

Ângelo D'Agostini - Diretor do Sindsáude (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo)


Rodolpho Marques Filho - Diretor do Sindicato Apase (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo)


  • Apresentação da proposta da CCM Iamspe "Sistema de Saúde: Direito do Servidor, Dever do Estado"
Expositor: Marcos Francisco Alves - Coordenador do Interior da CCM Iamspe

Participantes:
Maria Antônia de Oliveira Vedovato - Coordenadora da Grande São Paulo da CCM Iamspe
Josué dos Santos - Diretor do Sindicato Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo)

  • Reunião de Grupos para discussão da proposta
  • Apresentação dos resultados de trabalho dos grupos

3º DIA - 28/11/2008 - sexta-feira

  • Palestra: "Como Administrar seu Dinheiro"
Apresentação: Banco Nossa Caixa

  • Aprovação do Relatório Final

RELATÓRIO FINAL DO V ENCONTRO ESTADUAL DA CCM IAMSPE "SISTEMA DE SAÚDE: DIREITO DO SERVIDOR, DEVER DO ESTADO"

A - FINANCIAMENTO

I. Garantia pelo governo de contraparte, de no mínimo, igual montante à contribuição dos servidores, constando em lei para esta finalidade

II. Contribuição compulsória de todos os servidores públicos do estado de São Paulo, ativos, aposentados e pensionistas extensiva, inclusive, às carreiras típicas de Estado, bem como a todos os membros do Ministério Públicos e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário


B - GESTÃO

I. Instituição do Conselho Deliberativo Paritário composto por 50% de representantes dos usuários, 25% de funcionários do Iamspe e 25% do governo

II. Instituição do Conselho Fiscal Paritário composto por 50% de representantes dos usuários, 25% de funcionários do Iamspe e 25% do governo

III. Transformação da Comissão Consultiva Mista em Conselho das Entidades e das Comissões Regionais, deliberativo

IV. Criação das Comissões Regionais nas circunscrições dos CEAMAS, também de caráter deliberativo, em consonância com o Conselho das Entidades e das Comissões Regionais

V. Eleição pelas entidades do funcionalismo dos seus representantes ao Conselho das Entidades.

VI. Eleição pelas Comissões Regionais dos seus representantes ao Conselho das Entidades.

VII. Eleição pelo Conselho das Entidades, de seus representantes ao Conselho Deliberativo e das Comissões Regionais, bem como ao Conselho Fiscal.

VIII. Eleição pelo Conselho Deliberativo, de três nomes para o cargo de Superintendente do Iamspe; ao Governador.

IX. Formação de Comissões em todos os municípios.

X. Participação das Comissões Municipais nas Comissões Regionais, com direito a voz e voto

XI. Participação do Conselho das Entidades e Comissões Regionais em todas as comissões internas do Iamspe

XII. Abono de ponto, consignado em lei, para todos os representantes que participem, efetivamente, das atividades desta Comissão


C – ESTRUTURA

I. Legalização de todos os Ceamas

II. Implantação nos CEAMAS de todas as clínicas necessárias para atendimento de qualidade.

III. Instalação de CEAMAS em todas as cidades pólos com atendimento terciário e quartenário.

IV. Atendimento básico e especialidades necessárias, após levantamento epidemiológico, em cidades com mais de 50 mil habitantes.

V. Atendimento básico em cidades com até 50 mil habitantes.

VI. Provimento de cargos de médicos e funcionários dos CEAMAS, só mediante concurso público.

VII. Os CEAMAS terão atribuições de prevenção, assistência à saúde, fiscalização e de regulação.

VIII. Contratação direta dos prestadores pelos CEAMAs com a efetiva participação das Comissões Regionais

IX. Descentralização do atendimento na Capital, Grande São Paulo, Litoral e Interior, por meio de convênios com hospitais particulares e hospitais estaduais, inclusive os mantidos por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

X. Manutenção do HSPE, hospital de ponta, como retaguarda de excelência para prestar assistência de alta complexidade, ensino, pesquisa e formação.

XI. Informatização de todo o sistema do Instituto.

XII. Compra e Manutenção de ambulâncias, padrão UTI com todos os recursos, para todos os CEAMAS para transporte entre as cidades e para o HSPE. Em caso de convênio com instituições que disponham deste tipo de serviço, que a prestação do mesmo, seja previamente consignada em contrato

XIII. Prestação de serviços para o SUS, mediante pagamento, quando houver ociosidade.

XIV. Implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os funcionários do IAMSPE, com salários dignos e formação contínua em serviço.


D – FUNCIONAMENTO

I. Manutenção do atendimento a casos crônicos e graves, sem restrições.

II. Número de consultas a serem atendidas pelos médicos, segundo normas técnicas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

III. Pedidos de exames a serem realizados, segundo protocolos médicos definidos pelo IAMSPE

IV. Que haja o retorno da "Vaga do Dia", que possibilite o atendimento imediato dos usuários

V. Que sejam excluídos e de forma definitiva, todos os usuários sob a inscrição de "Sem Direito", mantendo-se apenas e tão somente, os que já se encontram em tratamento de doenças crônicas proibindo-se, ainda, a inclusão de novas pessoas nessas condições sob qualquer justificativa

MOÇÕES

... DE REPÚDIO

i. aos deputados estaduais signatários da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, que não compareceram ao encontro, não mandaram representantes nem apresentaram justificativa de ausência

ii. à política do Governo do Estado de São Paulo com gratificações, avaliações de desempenho, terceirizações, privatizações e outras similares que:

a) não valorizam as carreiras do funcionalismo público do estado de São Paulo

b) não cumpre a data-base anual que repõem as perdas inflacionárias anuais conforme determina o Artigo 37, X da Constituição Federal

c) não concedem aumento real de salários, numa política de achatamento salarial que já dura 14 anos

d) desrespeitam os aposentados e pensionistas num flagrante desrespeito à paridade constitucional conforme o Artigo 40, VIII


... DE APELO

i. aos deputados estaduais que aprovem a verba de R$ 100 milhões (Cem milhões de reais) consignados ao Iamspe na proposta orçamentária de 2009, bem como aprovem outras verbas ao Instituto apresentadas por meio de emendas ao Orçamento

ii. ao Governo do Estado de São Paulo para que não vete a concessão de verbas orçamentárias e outras ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe)

MEDIDAS

Os (as) delegados (as) participantes do Encontro ainda aprovaram as seguintes medidas:

i. Realização de Campanha de Conscientização do Uso Racional do Iamspe junto aos servidores para que sejam evitadas perdas de consultas, o que traz prejuízos de ordem financeira e no atendimento a todos.

ii. Reativação dos Grupos de Trabalho conforme determina o Estatuto da Comissão Consultiva Mista do Iamspe

iii. Realização de Atos Regionais, em defesa do Iamspe e pela qualidade da prestação do atendimento médico-ambulatorial aos servidores, dependentes e agregados

iv. Realização de Ato Estadual de um dia em defesa do Iamspe e pela qualidade da prestação do atendimento médico-ambulatorial aos servidores, dependentes e agregados a ser realizado em 26 de março de 2009.

São Paulo, 05 de dezembro de 2008

A Comissão Consultiva Mista do Iamspe é composta por:

MESA DIRETORA

SYLVIO MICELLI (Assetj)
Presidente

CÉLIA REGINA PALMA MARTINS (Afalesp)
1ª Vice-presidente

JOSÉ LUIZ MORENO PRADO LEITE (Apeoesp / CM Tremembé)
2º Vice-presidente

COORDENADORIAS

ROSALINA CHINONE (Udemo)
Coordenadora da Capital

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA VEDOVATO (Apase)
Coordenadora da Grande São Paulo

MARCOS FRANCISCO ALVES (Apeoesp / CR Araçatuba)
Coordenador do Interior

LUIZ DA SILVA FILHO (Sifuspesp)
Coordenador do Interior (em exercício)

domingo, dezembro 07, 2008

A luta das ruas e o traidor invisível

por Sylvio Micelli

Participei do ato unificado em defesa do funcionalismo, que aconteceu na Paulista. Um bom ato, por sinal, mesmo com as infiltrações político-partidárias e sindicais de praxe. Mas é bom ouvir, mesmo que isso soe datado, o clamor das ruas. Estiveram lá, cerca de 6 mil pessoas ou outros milhares de acordo com jornais e polícia militar, números que jamais serão consenso.

É vergonhoso, e que isso fique bem claro, que um Governador de Estado conceda índices de reposição salarial, sem ouvir ninguém. Um comportamento descricionário, quase de caserna. Quase ditatorial. Mas como ainda respiramos uma democracia fomos às ruas reivindicar aquilo que o servidor público deve ter por direito. Data-base, reposição salarial, tratamento igualitário entre ativos, aposentados e pensionistas, atendimento médico decente pelo Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor) e as mínimas condições de trabalho.

Fomos às ruas, também, lutar por aquilo que a sociedade tem de direito. Uma prestação digna de serviços públicos por meio de seus agentes, os servidores. Uma sociedade que paga caro e não tem. Também fomos às ruas criticar a subserviência, qualquer que seja ela, em relação ao Poder Executivo e que, lamentavelmente se vê no Legislativo e no Judiciário. Claro que refiro-me aos mandatários do poder e não aos seus funcionários, na grande maioria, lutadores incansáveis como este pseudo-cronista.

Oxalá, consigamos recuperar a dignidade de ser servidor público. E que amenizando vaidades e idiossincrasias possamos, de fato, formarmos um grupo coeso contra os desmandos dos chefes de poder.

Mas voltemos à Brasília. Mais uma semana. E tudo continua no mesmo pé. Nada se faz no Brasil. O ministro Palocci foi bastante articulado contras as acusações de Rogério Buratti, mas ninguém pensava que Zé Dirrrrrrrrrceu ía cair e caiu. As revistas que saíram do forno nas últimas horas, não trouxeram nenhuma novidade. E ainda fui obrigado a engolir a capa "Omo" da Veja criticando o marketing político. Logo a Veja que ajudou a eleger muita gente ao longo de sua história.

Mas com a quebra de sigilo dos fundos de pensão... sai de baixo! Muitas coisas podem acontecer... A última semana do mês do desgosto promete!

Enquanto o Congresso arde, mas azeda o leite pelo excesso de CPIs e depoimentos intermináveis e repetitivos, Lula começou seu rameirão. Trôpego e baqueado viaja pelo país. Se diz traído mas oculta o sujeito. Traído por quem, companheiro? Pelo seu ministro da Casa Civil que "nasceu prepotente" como disse a Deputada Zulaiê? Ou foi traído pelas delícias do poder? Quem sabe voltaram as forças ocultas de Jânio.

Como língua não tem osso, ele perpetuou mais um pérola ao afirmar que não seria Vargas, Jânio ou Jango. Preferiu comparar-se à JK, o presidente populista dos "50 anos em cinco". Grande realizador de obras e, em que pese a discussão, o "pai" de Brasília.

Tudo bem, Luiz Inácio. Vargas se matou (ou não...). Jânio renunciou (covarde ou valente por largar o poder??), Jango bateu em retirada. Mas a sua história não se compara a nenhum dos três. Aliás. Nenhum dos quatro. Menos, Lula! Não confunda o Lula sindicalista com o político. Coloque os pés no chão e pare de montar circo em Garanhuns ou no Ceará para dizer que tudo está bem. Não, não está! O chamado Campo Majoritário não se acerta nem para as eleições internas do PT. O que dizer, então, de governar o país?

O que percebo é uma espécie de letargia generalizada. O Congresso está parado. O governo está parado. O país, anestesiado. E o povão asfixiado.

O pior é a falta de nomes. Em quem votar em 2006? Naqueles ou nesses que estão bem próximos daqueles?

Eis uma dúvida que precisaremos responder em breve. Pena que 2006 tem Copa do Mundo e tudo poderá se repetir.

Texto originalmente escrito em 26/08/2005