"CPF na nota, senhor?" Não, obrigado!

por Sylvio Micelli

Escuto a frase acima algumas vezes por semana. Primeiro que não sou senhor de nada, nem de ninguém. E minha resposta é sempre negativa, acompanhada dos motivos que ensejam a repulsa à Nota Fiscal Paulista. Sempre brinco com as atendentes. Geralmente, ironizo o governador José Serra e digo "não quero isso, não... vai que o Serra ache que estou gastando demais?..." Entre risadas e muxoxos, a maioria concorda comigo.

Quero deixar claro que não sou contra a arrecadação de impostos e acho justo que todos paguem proporcionalmente aos ganhos / gastos. Aliás é o princípio da administração pública. Impostos e tributos são recolhidos pelo ente governamental para o bem comum. O problema, histórico no Brasil, é que sempre pagamos muito mais do que realmente nos é devolvido em serviços públicos. E claro que não por culpa do funcionalismo que tem suas falhas, é bem verdade, mas que no geral é vitimado pela paquidérmica máquina burocrática do Estado.

Pois bem. O que eu questiono é o modelo. Por que ao invés de conceder migalhas, excetuando-se alguns prêmios vultosos, não se reduz a quantidade de impostos que todos pagamos? Mais gente pediria. Mais recursos seriam arrecadados e a tendência econômica era reduzir as alíquotas de cobrança, à medida que se aumenta a quantidade arrecadada.

Por que tenho que cadastrar meus dados pessoais, o que me faz crer que o estado de São Paulo já tem um banco de dados enorme com tudo aquilo que se consome, quem compra, quem vende e para que uso? É uma forma de monitorar as pessoas e para quê? Como estes dados podem ser usados no futuro?

A Nota Fiscal Paulista ultrapassa, em muito, a sua finalidade. Se fosse, apenas e tão somente, com o intuito de fazer com que as empresas, muitas vezes exauridas em seus recursos, contribuessem, ainda mais, para a sanha arrecadatória dos governantes vá lá. Mas usar da boa vontade do consumidor na perspectiva de ganhar um troco aqui ou ali, não acho que valha a pena. Mal comparando, o modelo empregado é uma espécie de malware (*) fiscal. O governo arrecada cada vez mais e usa você para "fiscalizar" as empresas pela suposta possibilidade de ganhar um prêmio polpudo. Além disso, ele usa você novamente ao ficar com todos os seus dados. Tudo aquilo que você consome está lá cadastrado e, para mim, um flagrante desrespeito à inviolabilidade do indivíduo.

Tenho saudade da "Turma do Paulistinha". Em 1980, durante o governo de Paulo Maluf (sim, esse mesmo!), a Secretaria da Fazenda fez um, digamos, concurso cultural. Trocávamos notas fiscais por figurinhas e concorríamos a prêmios. Eu fazia plantão no extinto supermercado Peg&Pag. E podem me chamar de saudosista. O foco era outro. Criou-se um personagem que ensinava a nós, crianças, a importância de pedir notas fiscais. Nenhum dado seu era anotado, ou seja, algo realmente pueril. Tudo pelo sonho de ganhar um dos mais de 50 mil prêmios conforme a lista (**):

• 20 automóveis: 4 Belina, 4 Fiats 147, 4 VW 1.300, 4 Dodges Polara e 4 Chevettes
• 20.000 bolas
• 500 gravadores
• 8.000 jogos "4 em 1"
• 8.000 jogos de frescobol
• 500 relógios
• 500 máquinas fotográficas
• 5.000 rádios de pilha
• 7.000 palavras cruzadas
• 252 refrigeradores
• 72 televisores a cores de 20"
• 1.508 bicicletas
• 96 aparelhos de som "3 em 1

Veja que aqui tínhamos um modelo educacional agregado, diferentemente do que se tem hoje.

Então, o governo do estado de São Paulo pode até em acusar de blá, blá, blá como fez por meio das campanhas de divulgação da Nota Fiscal Paulista, mas meus dados ainda pertencem a mim. E disso eu não abro mão.

(*) O termo malware é proveniente do inglês malicious software; é um software destinado a se infiltrar em um sistema de computador alheio de forma ilícita, com o intuito de causar algum dano ou roubo de informações (confidenciais ou não). Vírus de computador, worms, trojan horses (cavalos de tróia) e spywares são considerados malware. Também pode ser considerada malware uma aplicação legal que por uma falha de programação (intencional ou não) execute funções que se enquadrem na definição supra citada. Extraído da Wikipedia.

(**) Extraído do site Mania de Colecionador

A Câmara paulistana continua poluída. Reflexo do cidadão?

por Sylvio Micelli

Ano Novo, vida velha. Esta é a rotina da Câmara Municipal de São Paulo que, desnecessário seria escrever, é a maior do país com suas 55 cadeiras. Particindo-se do princípio óbvio que os eleitos passaram pelo crivo popular, nosso cidadão não tem bem exercido seu sagrado direito ao voto.

Os novos vereadores, para a legislatura 2009/2012, foram empossados no primeiro dia de 2009. Novos, maneira de escrever, porque na última eleição ocorrida em outubro passado, pouco menos de 30% das cadeiras foram renovadas e mesmo dentro desta pseudo-renovação há nomes já conhecidos de outras legislaturas e/ou mandatos políticos.

O que realmente incomoda a mim são determinados nomes no comando do parlamento paulistano. Vejamos:

1. Antonio Carlos Rodrigues (PR) foi reeleito presidente da Casa pela terceira vez consecutiva. Ele responde a processo por mau uso de verbas públicas durante sua gestão à frente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), dezessete anos atrás. Foi condenado em 1ª e 2ª instâncias por ter contratado irregularmente uma empresa. Apenas tomou posse porque recorreu da decisão. Questionado por jornalistas, durante sua posse, foi até agressivo usando da velha resposta de que "a sentença não transitou em julgado e assim ninguém é condenado". Pior. Foi eleito presidente com 52 votos. Houve uma ausência do vereador, meio rebelde, Gilberto Natalini (PSDB) e os dois vereadores do PPS, Claudio Fonseca e Milton Ferreira, abstiveram-se. Isso significa dizer que Rodrigues foi eleito com o apoio de vereadores do PR, DEM, PSDB, PMDB, PT, PC do B, PSB, PRB, PDT, PV, PP, PSC e PTB. Ou seja, um grande acordão em nome da tal governabilidade;

2. Dalton Silvano (PSDB) é o 1º Vice. Tucano reconhecidamente boquirroto, no estilo bateu-levou. Já chegou, inclusive, a trocar mais que empurrões com o vereador João Antônio (PT), também reeleito. Em abril de 2005, durante um processo de votação, a tempertura subiu e a baixaria tomou conta do plenário.

3. Wadih Mutran (PP) é o Corregedor. Para mim, a maior aberração já perpetrada e, pior, repetida. Mutran é grande companheiro e fiel escudeiro de Paulo Maluf. Já foi da tropa de choque do então prefeito Celso Pitta, quando a situação ficou feia, mais de oito anos atrás. Já foi acusado de compra de votos mediante doação de cadeira de rodas, mas foi absolvido pela Justiça. E com esse breve currículo ele foi reeleito para a função de punir vereadores por falta de decoro, entre outras coisas. Mutran, por sinal, já afirmou que a Corregedoria nem deveria existir. Criada em 2003 não puniu ninguém.

Juntos, Rodrigues, Silvano e Mutran tiveram mais de 100 mil votos, o que não é pouco.

Eis, enfim, um resumo de como inicia o ano de 2009 para os munícipes da maior cidade do país. E reitero a pergunta: a culpa é deles que, de conchavo em conchavo, vão se perpetuando no cargo, ou de nós eleitores que optamos pelo mais do mesmo? As notícias estão aí, os questionamentos estão aí. Sempre ressaltei que, para mim, o Legislativo é muito mais importante que o Executivo.

Enquanto o cidadão eleitor de São Paulo optar por parlamentares assim, além de cantores, apresentadores de TV e afins, só restam reclamação e piedade.

Pobre, Sampa!

A consciência de cada um

Sylvio Miceli

Normalmente, as pessoas não dão muito valor àqueles que elas julgam inferiores. Infelizmente, a mentalidade usual respeita o terno e gravata e quem anda com a camisa aberta, não é muito confiável.

A onda de greves em maio, fazendo de São Paulo uma cidade mais caótica que o normal, mostrou-nos a mesma hipocrisia de sempre. A greve que deveria ser bem utilizada só prejudica o cidadão. Os grevistas fazem passeatas, param o trânsito e os arruaceiros depedram o patrimônio público, como foi o caso dos ônibus.

Na véspera da falta de ônibus, um cobrador estava revoltado com a greve em diversos aspectos. Num desabafo, ele conversava em altos brados com todos os passageiros.

Primeiro, afirmou categoricamente, que essa paralisação era do interesse das empresas que desejavam aumentar o preço da passagem, o que foi definido pelos meios de comunicação como “lock-out” (locaute), ou seja, as companhias estavam interessadas em pressionar o senhor prefeito, Paulo Maluf.

Logo depois, ele relatava que haviam pessoas infiltradas nas passeatas destruindo os coletivos, o que denigre a imagem da classe, já não muito bem vista pela população.

Por fim, ele alertava para a quantidade de desempregados que irá aumentar com a implantação das catracas eletrônicas, reclamando que as empresas só consideram os motoristas, afinal são eles os condutores dos veículos.

Desci do ônibus com a sensação de que nem tudo está perdido, afinal existem pessoas cônscias de suas responsabilidades. A verdade é que a população, que já é vilipendiada de diversas formas, seja ainda mais prejudicada, por uma greve tendenciosamente política.

Texto originalmente escrito em maio/1996

Boas notícias?

por Sylvio Micelli

Maluf preso. Jefferson cassado. Severino por um triz. São notícias que tempos atrás, não imaginaríamos. Se não fosse por uma sensação de que tudo está, inexoravelmente, perdido poderíamos até imaginar que o Brasil está no caminho certo. Talvez aquele mesmo discurso nacionalista piegas do regime militar, quando se bradava que ninguém segura (sic) este país.

Temo, porém, pelo futuro. O Brasil, no campo político, ainda não tem nomes. Por conta da democracia, sou favorável que Lula termine seu mandato e que a população dê a resposta nas urnas. Mas temos pessoas capazes de mudar a ordem das coisas? Será que os brasileiros somos competentes para as necessárias e inadiáveis respostas? Mesmo cassando-se deputados em penca ou colocando, mesmo que provisoriamente, políticos corruptos atrás das grades resolvemos todos os problemas?

Acredito que não. Treze anos atrás, servindo a múltiplos interesses, Collor foi cassado. Muitos pensaram, eu incluso, que a partir de então todas as nossas mazelas seriam purificadas. Claro, e que isso fique bem explicado, que a "página Collor" foi de suma importância para o país. Mas foi pouco. E continua sendo.

A pergunta principal, e que muitos se esquecem, é onde está o dinheiro? Marcos Valério tratou milhões de reais como eu trato minhas moedas no bar da esquina. De onde veio toda esta dinheirama? Contas no exterior? Lavagem de dinheiro? Narcotráfico? O juiz Nicolau desviou milhões da obra do prédio do Tribunal Regional do Trabalho. Passou uns tempos na cadeia. Mas... o dinheiro foi repatriado? Alguns tostões, talvez. Mas o grosso está nas mãos deles, os tungadores da pátria varonil.

Fica uma sensação de vazio. E irrita-me não ter respostas. Parece que o Brasil tem caminhado, meio bêbado, meio equilibrista - permitam-me o plágio da letra de Aldir Blanc, imortalizada na voz de Elis. A economia, sob a égide do "deus-mercado", não tem dado maiores problemas. Mas mesmo assim, há muito o que fazer.

Há muitos esqueletos insepultos. Celso Daniel, Toninho de Campinas, o restaurante Fiorella, as contas de Severino e de Duda Mendonça, as exageradas viagens de Lula - até para a Guatemala! - e o sonho de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, cuja intenção real desconheço e não compreendo. Acho que o governo tem muito ainda a fazer por aqui para mexer com a ONU, que para mim, é o 51º estado norte-americano.

Rogo para que tudo se resolva no Congresso e que o Brasil volte a trabalhar. Ainda há mendigos e malabares nos semáforos da Radial. Não quero, nem posso ser um desesperançoso como eles.

Texto originalmente escrito em 17/09/2005