CET cobra custos da Assetj por ato "negado e a revelia". Entidade vai recorrer em juízo

por Sylvio Micelli / Assetj

A Companhia de Engenharia e Tráfego de São Paulo (CET) expediu cobrança contra a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) superior a 3 mil reais. O motivo foi a realização da Assembleia Estadual no último dia 12 de agosto que, para a CET, tratou-se de evento não autorizado. A Assetj ganhou liminar na justiça garantindo a realização do Assembleia e promete recorrer dos custos.

Segundo o presidente da Assetj, José Gozze, o assunto está entregue ao Departamento Jurídico da entidade. "É estranho termos ganho uma liminar que garantiu a realização do evento, e que não foi revogada, e a CET aparece cobrando custos operacionais sendo que esta é a função da companhia, como foi definida na própria liminar que ganhamos".

No último dia 07 de agosto, a Assetj obteve liminar junto à 11ª Vara de Fazenda Pública contra a autarquia. O juiz Domingos de Siqueira Frascino destacou a constitucionalidade da realização do ato [..."o direito de reunião foi estabelecido dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, no artigo 5º, inciso XVI, da CF, e este apenas condicionou este direito ao prévio aviso à Autoridade"] e pela função da CET que é regulamentar o trânsito na cidade de São Paulo [..."ficou condicionada a tomar as providências necessárias para a reunião, com desvio de tráfego, remanejamento de semáforos e outras atividades que se mostrem necessárias para minimizarem o tráfego, sem impedir o direito assegurado constitucionalmente]".

Na véspera da realização da Assembleia, em 11 de agosto, o próprio presidente do TJ paulista, desembargador Roberto Vallim Bellocchi revogou a liminar, parcialmente, impedindo caminhões de som, o que foi resolvido pelos manifestantes.


Confira os ofícios encaminhados pela CET

"Segue para providências, evento (NEGADO) através de e-mail encaminhado em 22/07/09 e 30/07/09, o qual foi realizado à revelia, ocasionando a operacionalização do local conforme as estruturas decritas abaixo:

Assembléia Geral dos Servidores
Local: Praça Dr. João Mendes
Data: 12/08/09, entre 13h00 e 17.00

1. Natureza do evento (descrever sucintamente): Ocupação de passeio para realização de assembléia de servidores.

2. Local (informar se interno ou externo): Externo

3. Nome do local (informar quando interno):

4. Tipos de vias (indicar se local, coletora, arterial ou vtr): Arterial

5. Duração do evento (indicar quantidade de dias, horas): 05h00 horas

6. Público estimado por dia: 2.000 pessoas7. Materiais de sinalização (indicar se fornecido pela CET, se fornecido pelo promotor): Sem utilização

8.Descrição dos materiais de sinalização (indicar, OBRIGATORIAMENTE, as quantidades e tipos, MESMO QUANDO FORNECIDOS PELO SOLICITANTE: cavaletes, cilindros, cones, fitas e faixas de pano)

9.Código de enquadramento do evento: 9.000

10.Esquema operacional do evento (DETALHADAMENTE):

Monitoramento de ocupação do passeio, com empenho de 01 operador, sendo que após a chegada de um número maior de participantes, foi necessário ativar pontos operacionais no entorno da Praça Dr. João Mendes e no Vd. Dona Paulina X R. Dr. Rodrigo Silva, com o empenho de 02 Gestores A e 07 Operadores II entre às 12h20 e 17h00.

11.Informações complementares (quando necessário, sucintamente):

Foi utlizado o código 9.000, pois as características do evento não se enquadram na tabela de preços em vigor.

12.Se o evento é clandestino, autorizado ou não autorizado: NÃO AUTORIZADO.

Maria Paula Cuba

----- Original Message -----

From: msoares
To: assetj@assetj.org.br
Sent: Friday, August 14, 2009 10:56 AM
Subject: Assembléia G dos Servidores - Pç Dr.João Mendes (Não Autorizado) ASSETS

"URGENTE"

Ao Senhor José Gozze,
ASSETS Assoc. dos Serv. do Tribunal de Justiça. (sic)

Vencimento 24/08/2009 - Após Vencimento Irá p/ Cartório de Protesto.

Em atenção do Evento sem Autorização da CET "Assembléia Geral de Servidores", cadastrada sob número CS nº 95.11.02186/09-00 em 24/06/2009, que ocorreu no dia 12/08/2009, vimos apresentar os custos operacionais no valor de R$ 3.081,30, correspondentes aos serviços operacionais a serem prestados por esta CET, nos termos da Lei 14.072, de 18 de outubro de 2006, do Decreto 46.942, de 30 de janeiro de 2006 e da Portaria SMT/GAB 58, de 01 de fevereiro de 2006, aplicada a tabela de custos unitários que consta do Comunicado CET, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 03 de fevereiro de 2006.

Solicitamos o seu comparecimento urgente no endereço abaixo, para assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade e retirada dos respectivos boletos para pagamento, cujo vencimento será até o dia útil anterior à data de realização do evento.

Ressaltamos que nos termos do Artigo 1º, incido 1º da Lei acima referida , o recolhimento do valor deverá ser prévio à ocorrência do evento, sem o que, o evento não estará autorizado à realizar-se.Não estando autorizado, não será acompanhado operacionalmente por esta CET- Companhia de Engenharia de Tráfego.

R. Barão de Itapetininga, 18 6º andar - Centro - São Paulo

Obs.: Sr(a) Representante de Eventos, caso não possa comparecer pessoalmente ao endereço mencionado acima para assinar o TCR e a retirada do Boleto, favor enviar um e-mail ou Carta autorizando um portador com nome e RG, a assiná-lo e retirar o boletoVeja o que muda com a nova Legislação, Informamos, ainda, que o pagamento do valor dos custos operacionais deverá ser recolhido previamente à ocorrência do evento, sem o que não estará ele autorizado a realizar-se (art. 4°, Decreto 46.942/06). Esclarecemos, finalmente, que os eventos ocorridos sem a prévia autorização da CET terão seus custos operacionais adicionais acrescidos de 50% (art. 5°, Decreto 46.942/06).

Maiores informações no TEL 3396-XXXX ou 3396-XXXX fone/fax c/ Maria Paula Cuba

Consulte nosso site: www.cetsp.com.br - Operação de Trânsito em Eventos

"CPF na nota, senhor?" Não, obrigado!

por Sylvio Micelli

Escuto a frase acima algumas vezes por semana. Primeiro que não sou senhor de nada, nem de ninguém. E minha resposta é sempre negativa, acompanhada dos motivos que ensejam a repulsa à Nota Fiscal Paulista. Sempre brinco com as atendentes. Geralmente, ironizo o governador José Serra e digo "não quero isso, não... vai que o Serra ache que estou gastando demais?..." Entre risadas e muxoxos, a maioria concorda comigo.

Quero deixar claro que não sou contra a arrecadação de impostos e acho justo que todos paguem proporcionalmente aos ganhos / gastos. Aliás é o princípio da administração pública. Impostos e tributos são recolhidos pelo ente governamental para o bem comum. O problema, histórico no Brasil, é que sempre pagamos muito mais do que realmente nos é devolvido em serviços públicos. E claro que não por culpa do funcionalismo que tem suas falhas, é bem verdade, mas que no geral é vitimado pela paquidérmica máquina burocrática do Estado.

Pois bem. O que eu questiono é o modelo. Por que ao invés de conceder migalhas, excetuando-se alguns prêmios vultosos, não se reduz a quantidade de impostos que todos pagamos? Mais gente pediria. Mais recursos seriam arrecadados e a tendência econômica era reduzir as alíquotas de cobrança, à medida que se aumenta a quantidade arrecadada.

Por que tenho que cadastrar meus dados pessoais, o que me faz crer que o estado de São Paulo já tem um banco de dados enorme com tudo aquilo que se consome, quem compra, quem vende e para que uso? É uma forma de monitorar as pessoas e para quê? Como estes dados podem ser usados no futuro?

A Nota Fiscal Paulista ultrapassa, em muito, a sua finalidade. Se fosse, apenas e tão somente, com o intuito de fazer com que as empresas, muitas vezes exauridas em seus recursos, contribuessem, ainda mais, para a sanha arrecadatória dos governantes vá lá. Mas usar da boa vontade do consumidor na perspectiva de ganhar um troco aqui ou ali, não acho que valha a pena. Mal comparando, o modelo empregado é uma espécie de malware (*) fiscal. O governo arrecada cada vez mais e usa você para "fiscalizar" as empresas pela suposta possibilidade de ganhar um prêmio polpudo. Além disso, ele usa você novamente ao ficar com todos os seus dados. Tudo aquilo que você consome está lá cadastrado e, para mim, um flagrante desrespeito à inviolabilidade do indivíduo.

Tenho saudade da "Turma do Paulistinha". Em 1980, durante o governo de Paulo Maluf (sim, esse mesmo!), a Secretaria da Fazenda fez um, digamos, concurso cultural. Trocávamos notas fiscais por figurinhas e concorríamos a prêmios. Eu fazia plantão no extinto supermercado Peg&Pag. E podem me chamar de saudosista. O foco era outro. Criou-se um personagem que ensinava a nós, crianças, a importância de pedir notas fiscais. Nenhum dado seu era anotado, ou seja, algo realmente pueril. Tudo pelo sonho de ganhar um dos mais de 50 mil prêmios conforme a lista (**):

• 20 automóveis: 4 Belina, 4 Fiats 147, 4 VW 1.300, 4 Dodges Polara e 4 Chevettes
• 20.000 bolas
• 500 gravadores
• 8.000 jogos "4 em 1"
• 8.000 jogos de frescobol
• 500 relógios
• 500 máquinas fotográficas
• 5.000 rádios de pilha
• 7.000 palavras cruzadas
• 252 refrigeradores
• 72 televisores a cores de 20"
• 1.508 bicicletas
• 96 aparelhos de som "3 em 1

Veja que aqui tínhamos um modelo educacional agregado, diferentemente do que se tem hoje.

Então, o governo do estado de São Paulo pode até em acusar de blá, blá, blá como fez por meio das campanhas de divulgação da Nota Fiscal Paulista, mas meus dados ainda pertencem a mim. E disso eu não abro mão.

(*) O termo malware é proveniente do inglês malicious software; é um software destinado a se infiltrar em um sistema de computador alheio de forma ilícita, com o intuito de causar algum dano ou roubo de informações (confidenciais ou não). Vírus de computador, worms, trojan horses (cavalos de tróia) e spywares são considerados malware. Também pode ser considerada malware uma aplicação legal que por uma falha de programação (intencional ou não) execute funções que se enquadrem na definição supra citada. Extraído da Wikipedia.

(**) Extraído do site Mania de Colecionador

Fespesp mediará painel durante o 9º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público promovido pela Mega Brasil

por Sylvio Micelli / Fespesp

A Mega Brasil Comunicação realiza na próxima semana, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, o 9º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público. O evento, que ocorre no Centro de Convenções Rebouças em São Paulo tem, como uma das entidades apoiadoras, a Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp).

A convite da organização do evento a Fespesp, por meio de seu diretor de Imprensa Sylvio Micelli, mediará o Painel 4, cujo tema será "Mapeamento de Matrizes de Influência – A importância de conhecer as lideranças regionais e como interagir com elas para melhorar a comunicação de governo", que terá como convidado Eduardo Pugnali, Coordenador de Imprensa da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo. A sessão está programada para o dia 27 de agosto (quinta-feira), das 11h40 às 12h40.

Pela parceria da Fespesp com a Mega Brasil, os jornalistas das entidades filiadas à Fespesp têm desconto na participação do evento. Haverá um desconto especial de 5% sobre o valor original da inscrição (não cumulativo). Para usufruir utilize o código FSP9SP no campo Código Promocional, na ficha de inscrição. O desconto de 5% se aplica exclusivamente sobre o valor de inscrição do Congresso. Caso a pessoa interessada opte em participar do Congresso + Curso, então também terá direito a um desconto especial de 10% sobre o valor de inscrição original do Curso.

O congresso terá como tema central é "O papel da Comunicação na formulação de políticas públicas". Haverá, ainda, o curso "Como usar de forma eficaz a Mídia Social na Administração Pública – Quais são, como funcionam e que resultados apresentam". O evento terá a participação de jornalistas ilustres como Caio Túlio Costa e Junia Nogueira de Sá.

Confira a programação: http://www.megabrasil.com.br/site9congpub/Programacao.aspx

Confira a lista de apoiadores: http://www.megabrasil.com.br/site9congpub/ApoioPatrocinio.aspx

Para inscrições: http://www.megabrasil.com.br/site9congpub/cadastro.aspx

É amanhã! Um dia de paralisação com Assembleia Geral Estadual da categoria. Compareça!

Você é a favor de uma greve? Você é contra a realização de uma greve? Venha à Praça dar a sua opinião!

por Sylvio Micelli / Assetj

Nesta quarta-feira, 12 de agosto, acontece a Assembleia Geral Estadual dos Servidores do Judiciário com um dia de paralisação das atividades. A assembleia será na Praça João Mendes, centro da Capital, às 14 horas.

O evento foi aprovado pelo conjunto das entidades representativas de servidores após a realização de diversos atos no mês de junho e de audiências regionais que aconteceram na semana passada.

Para garantir a realização do evento, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de seu Departamento Jurídico, entrou com um Mandado de Segurança com pedido de liminar contra a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET/SP), que se posicionou contrariamente à realização da Assembleia.

A liminar concedida pelo juiz Domingos de Siqueira Frascino destaca a constitucionalidade da realização do ato [..."o direito de reunião foi estabelecido dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, no artigo 5º, inciso XVI, da CF, e este apenas condicionou este direito ao prévio aviso à Autoridade"] e pela função da CET que é regulamentar o trânsito na cidade de São Paulo [..."ficou condicionada a tomar as providências necessárias para a reunião, com desvio de tráfego, remanejamento de semáforos e outras atividades que se mostrem necessárias para minimizarem o tráfego, sem impedir o direito assegurado constitucionalmente]".

O presidente da Assetj, José Gozze, afirmou estar satisfeito com a decisão. "Tomamos todas as medidas legais em defesa da categoria que tem o direito de se manifestar. Isso faz parte da nossa missão de representar os servidores do maior Judiciário do país", comemora. E reitera o convite: "o servidor do Judiciário, que tem garantido o seu direito de se manifestar, deve usá-lo e comparecer à assembleia para deliberar sobre os rumos da Campanha Salarial".

Assetj reinaugura sua sede regional Barra Funda no próximo dia 24

por Sylvio Micelli / Assetj

Você que trabalha no Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães, conhecido como Fórum Criminal da Barra Funda, não precisa mais aguardar!

No próximo dia 24 de agosto, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) inaugura sua nova sede regional na Barra Funda, Zona Oeste da Capital, após um período de reformas. O local já tem um escritório funcionando, em substituição à sua sede anterior.

Em breve, você, nosso associado, bem como outros servidores do Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães e do Fórum Trabalhista, poderá contar com a mesma gama de serviços que já eram prestados na outra sede.

Lá funcionará restaurante, lanchonete, cooperativa, banco, salão de beleza, drogaria, entre outras facilidades. O local possui um amplo espaço para a realização de reuniões, festas, shows e eventos em geral, e está ainda mais bem localizado, praticamente em frente à saída de funcionários do Fórum Criminal da Barra Funda e com fácil acesso também aos colegas do Trabalhista na Avenida Marquês de São Vicente.

Enquanto a nova sede não é inaugurada, o escritório para atendimento aos associados recebe pedidos de medicamento e outras comodidades. E você, que ainda não se associou, venha conhecer este novo espaço que a Assetj prepara a todos.

A nova sede Assetj Barra Funda fica na Rua José Gomes Falcão nº 95, há 30 metros do Fórum Criminal. O telefone permanece o mesmo: 11 - 3392-4666.

Fora Sarney ou com os seus eleitores?

por Sylvio Micelli (*)

Gosto da política. Claro que não dessa promiscuidade que a maioria dos pais-da-pátria tenta empurrar goela abaixo. Se bem que as cenas dantescas de Pedro Simon, Fernando Collor e Renan Calheiros, na reabertura dos trabalhos do Senado Federal, foram dignas dos velhos e bons filmes-pastelão. E tivemos ainda Renan, novamente, falando de "dedos sujos" com Tasso Jereissatti, um dos grão-tucanos deste País.

Sou partidário da escola aristotélica que nos ensinou sermos todos animais políticos. E como tal admito e admiro discussões que sejam feitas com o intuito do bem comum, mesmo que este "comum" reflita interesses aqui ou ali, ainda que conflitantes ou paradoxais. É importante salientar que a política não é uma coisa casta. E seria hipócrita tratar a situação de outra forma.

José Sarney é, merecidamente, a bola da vez. Mas sua queda vejo como remota. Aos 79 anos já ocupou todos os cargos da vida pública e soube, como poucos, estar sempre no poder ou circunscrito a ele. Sarney é um arquivo vivo e sabe de tudo. De líder do governo Jânio Quadros à presidência da República conseguiu "ideologicamente" militar na UDN, Arena, PDS e PMDB. É o parlamentar com mais tempo de atividade, ainda quando o Congresso Nacional estava no Rio de Janeiro. São quase seis décadas do típico coronelismo que ele tão bem encarna e que, em tese, é o último representante desta prática política. Ou ao menos é o nosso desejo.

Tantos anos no poder faz-nos lembrar do velho dito popular que aponta a boca torta ao hábito do cachimbo. Para manter seu status quo, Sarney não tem nenhum pudor em ser nepotista. Fez a carreira política da limitadíssima filha e possibilita, por meio do tráfico de influência, favores a outros parentes e apaniguados em geral. Prepotente e arrogante dá o próprio nome e o de familiares a ruas, pontes, hospitais, prédios públicos e privados em seu estado natal - o pobre Maranhão - e não está nem aí para o que se convencionou chamar de "opinião pública". Sarney conseguiu ainda, num estratagema meramente politiqueiro e que remonta ao período Vargas, eleger-se por outro estado, o Amapá, para que estivesse no Senado ao lado de seus parceiros no sacerdócio político-aristocrático de Brasília.

Sua vida pública mescla-se à privada (entendam aqui como queiram!) e Sarney tem suas chagas expostas todos os dias. Até o presidente Lula, crítico de outrora e aliado desta hora, andou meio que se esquivando ao afirmar, dias atrás, que não o elegeu, nem para senador. Aqui, apenas um lembrete. Lula elegeu Sarney presidente do Senado indiretamente quando não abraçou a candidatura de seu próprio partido com Tião Viana.

Até quando o Senado Federal ficará nessa cantilena não sei. E apesar de difícil, depois do arquivamento de todas as denúncias contra ele, até seria possível que Sarney saísse. Mas isso resolveria? Poderíamos até decepar sua cabeça em praça pública como as que rolaram na Revolução Francesa. Ainda assim, nossos problemas de corrupção endêmica não estariam sanitizados. Isso porque Sarney reflete os seus eleitores. Certo ou não, a democracia lhe deu a chamada "investidura" para exercício de um cargo eletivo.

Devemos cair fora, então, com Sarney ou com seus eleitores? A resposta é incerta. Se por um lado a democracia é benéfica, por outro, os representantes em Brasília ou qualquer longínquo grotão espelham, exatamente, a cara do Brasil. Um País sujo, corrupto e mal lavado e que só por meio de conscientização poderá, paulatinamente em décadas, higienizar todos os excrementos políticos e da própria sociedade em benefício do País.

E você, caro (e) leitor, que está do lado de cá das festas nababescas com o dinheiro público, lembre-se que quando você oferece um "cafezinho", um "agradinho" e outros tantos "inhos" nefastos, você iguala-se à marginália política, pois o princípio da corrupção é o mesmo.

(*) Jornalista Diplomado, 38 anos, Servidor Público e dirigente de entidades associativas do funcionalismo público paulista

Assetj obtém liminar que garante a realização da Assembleia Estadual na quarta (12)

Magistrado fundamenta decisão na constitucionalidade do ato e na função da CET/SP

por Sylvio Micelli / Assetj

Nesta sexta (07), a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) obteve liminar junto à 11ª Vara de Fazenda Pública contra a Companhia de Engenharia e Tráfego de São Paulo (CET), que garante a realização da Assembleia Geral Estadual dos Servidores do Judiciário, que está marcada para a próxima quarta, dia 12 de agosto, às 14 horas, na Praça João Mendes, centro da Capital.

A liminar concedida pelo juiz Domingos de Siqueira Frascino destaca a constitucionalidade da realização do ato [..."o direito de reunião foi estabelecido dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, no artigo 5º, inciso XVI, da CF, e este apenas condicionou este direito ao prévio aviso à Autoridade"] e pela função da CET que é regulamentar o trânsito na cidade de São Paulo [..."ficou condicionada a tomar as providências necessárias para a reunião, com desvio de tráfego, remanejamento de semáforos e outras atividades que se mostrem necessárias para minimizarem o tráfego, sem impedir o direito assegurado constitucionalmente]".

O presidente da Assetj, José Gozze, afirmou estar satisfeito com a decisão. "Tomamos todas as medidas legais em defesa da categoria que tem o direito de se manifestar. Isso faz parte da nossa missão de representar os servidores do maior Judiciário do país", comemora. E reitera o convite: "o servidor do Judiciário, que tem garantido o seu direito de se manifestar, deve usá-lo e comparecer à assembleia para deliberar sobre os rumos da Campanha Salarial".

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

C O N C L U S Ã O

Em 07/08/2009, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(a).Domingos de Siqueira Frascino.

Vistos.

1- A impetrante protocolou junto à Autoridade coatora, um documento a dar conta de que estava a organizar uma assembléia geral de seus associados, mas foi negado o direito à assembléia, pois isto causará transtornos ao trânsito local.

2 – O indeferimento assinalou que a ocupação do passeio existente na Praça João Mendes Júnior, na verdade irá afetar as vias de entorno que fazem parte do Eixo norte-sul, além de problemas de segurança aos participantes e transeuntes que não podem ser minimizados operacionalmente (fls. 43).

3 – O direito de reunião foi estabelecido dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, no artigo 5º, inciso XVI, da CF, e este apenas condicionou este direito ao prévio aviso à Autoridade.

4 – Dentro deste aspecto, a Autoridade ficou condicionada a tomar as providências necessárias para a reunião, com desvio de tráfego, remanejamento de semáforos e outras atividades que se mostrem necessárias para minimizarem o tráfego, sem impedir o direito assegurado constitucionalmente.

5 – O local de reunião de fato está na área central deste Município, e transtornos no trânsito são aguardados, mas a escusa de que não possam ser minimizados operacionalmente se mostra duvidosa, ainda mais pela capacidade atualmente exibida pela CET nos mais diversos pontos da cidade, em termos de funcionários e viaturas, voltados para o especial fim de fiscalizar o movimento dos ônibus fretados, bem como nas mais diversas passeatas, assembléias, eventuais culturais, eventos esportivos e recepção a Autoridades feitos amiúde nesta Capital.

6 – A par do fummus boni iuris, o periculum in mora se revela nos autos, na medida em que a impetrante informou que iria promover a reunião há meses, e esta foi designada para o próximo dia 12, de sorte que a falta de concessão da medida iria frustrar irremediavelmente a assembléia em comento, motivos pelos quais ora defiro medida liminar para que a Autoridade se abstenha de impedir, autuar, multar ou de qualquer modo prejudicar a manifestação da impetrante, no horário das 13h00min às 17h00min, além de cuidar das medidas operacionalmente recomendáveis para minimizar transtornos ao tráfego de pessoas e veículos nas imediações do local.

7- Após a vinda das informações, ao Ministério Público;

Int.

São Paulo, 7 de agosto de 2009.

Em 07/08/2009, recebi estes autos em cartório com o r.despacho supra.


CONFIRA O OFÍCIO DA CET/SP

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Sr. José Gozze

Em atenção à solicitação de evento "Assembléia Geral dos Servidores ", prevista para ser realizada em 12/08/09 , entre 13h00 e 17h00 , na Praça Dr. João Mendes , conforme CS 95.11.02186/09-00 , recebido por este Órgão, temos à informar que, após análise das características do evento, não estaremos autorizando a ocupação da via pública, pois apesar da ocupação ser apenas do passeio, as vias do entorno ( que fazem parte do sistema viário principal da Cidade ) acabam sendo prejudicadas, afetando assim o Eixo Norte - Sul e a Rótula.

Ressaltamos, também, que a previsão de público (2.000 pessoas), gera problemas de segurança aos participantes e demais usuários do local, os quais não podem ser minimizados operacionalmente.

Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos através do Gestor Fernando, pelos telefones 3396-2876 / 3396/2877.

Wlamir Lopes da Costa
Gerência de Engenharia de Tráfego 1

Assetj impetra Mandado de Segurança para garantir Assembleia Estadual

por Sylvio Micelli / ASSETJ

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), por meio de seu Departamento Jurídico, impetrou um Mandado de Segurança contra a Companhia de Engenharia e Tráfego de São Paulo (CET). O motivo é o impedimento alegado pela autarquia para a realização da Assembleia Geral Estadual dos Servidores do Judiciário que está marcada para a próxima quarta-feira, dia 12 de agosto às 14 horas, na Praça João Mendes, no Centro da Capital.

Segundo o presidente da Assetj, José Gozze, a entidade tomou todas as medidas preventivas e em cumprimento de lei, no sentido de contar com o apoio logístico da CET para a realização do ato. "Diante da negativa da CET buscamos na justiça o reconhecimento da constitucionalidade da assembleia", opina. Gozze refuta a ideia de prejuízo à população de São Paulo. "Durante as greves de 2001 e 2004 chegamos a fazer assembleias semanais com 15 mil pessoas e não nos consta que a rotina da cidade tenha sido afetada", critica. Na última greve de 2004, a Assetj, em conjunto com as demais entidades representativas chegou a ser processada pelo mesmo motivo, mas a ação foi derrotada.

Para João Alécio Pugina Júnior, advogado da Assetj, o impedimento alegado pela CET é "absurdo e inconstitucional". Ele acredita que a Assembleia será realizada porque a manifestação pública é constitucional. "O ato está marcado para uma praça que é grande e tem a capacidade de absorver a quantidade de manifestantes", pondera. Pugina acredita que a concessão de liminar, caso seja deferida, deve sair ainda nesta sexta (07).

Confira a tramitação do Mandado de Segurança

Processo: 053.09.028082-5
Classe: Mandado de Segurança / Fazenda Pública Municipal (Área: Cível)
Distribuição Livre - 06/08/2009
11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Local Físico: 06/08/2009 04:18 - No Cartório
Juiz: Cláudio Antonio Marques da Silva
Valor da ação: R$ 1.000,00
Partes do Processo (Principais)
Imptte: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSETJ
Advogado: JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR
Imptdo: DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

HSPE está preparado para a gripe "suína"

por Sylvio Micelli / CCM Iamspe

Com a pandemia da chamada gripe influenza A (H1N1) conhecida popularmente como suína, muitos servidores públicos andam preocupados com a possibilidade de contágio. No que tange ao Hospital do Servidor Público Estadual - Francisco Morato de Oliveira, a situação está sob controle, conforme informações da Assessoria de Imprensa do Iamspe.

O hospital está preparado caso a doença se propague entre seus usuários. O atendimento é feito separadamente e o pronto-socorro dá absoluta prioridade aos casos suspeitos. O HSPE disponibiliza, ainda, quartos com pressão zero, para que seja evitado o contágio no setor de Moléstias Infecciosas (MI).

A Assessoria informa, ainda, que o superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior montou, na semana passada, um comitê para cuidar do assunto envolvendo os médicos, a direção do HSPE e o Decam, setor responsável pelos convênios em todo o estado. Sobre a gripe já há cartazes e banneres espalhados em todo o hospital e o material também foi enviado aos 18 Ceamas (centro de atendimento médico-ambulatorial) no Interior. Foram desenvolvidas 50 mil cartilhas com orientação para os funcionários e o material será distribuído nas diversas secretarias.

Até a presente data, as poucas suspeitas atendidas no HSPE não foram confirmadas. Assim como a gripe humana comum, a influenza A (H1N1) apresenta como sintomas febre repentina, fadiga, dores pelo corpo, tosse, coriza, dores de garganta e dificuldades respiratórias. Esse novo surto, aparentemente, também causa mais diarreia e vômitos que a gripe convencional.

O material desenvolvido pelo Iamspe sobre a gripe pode ser baixado no site do Instituto no http://www.iamspesaude.com.br/home/

Servidores do Judiciário Paulista fazem Assembleia Estadual no próximo dia 12 de agosto

por Sylvio Micelli / Assetj

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizam uma Assembleia Geral Estadual no próximo dia 12 de agosto. O evento está marcado para as 14 horas na Praça João Mendes no centro da Capital paulista e é mais uma etapa da Campanha Salarial iniciada no mês de fevereiro.

Segundo José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), o ato promete ser um divisor de águas no movimento. "A realização da Assembleia foi uma deliberação ocorrida em diversos atos regionais e estadual e estamos convocando todos os servidores a participar. É um momento limite da Campanha Salarial cuja participação de todos é de fundamental importância. Acredito que a categoria esteja madura para decidir o melhor para todos".

Sobre uma possível paralisação das atividades Gozze não refuta a ideia. "Isso cabe ao servidor decidir. A Assetj cumprirá e defenderá aquilo que for votado na praça. Claro que uma greve é muito ruim, mas infelizmente o TJ não se manifesta sobre as reivindicações nem dá indícios de abrir uma mesa de negociação", critica.

Antes da Assembleia Estadual de 12 de agosto acontecem assembleias regionais em todo o estado na próxima quarta, dia 05 de agosto. Gozze acredita que elas serão um termômetro do movimento. "É bem possível que estas assembleias regionais já tragam indicativo de como o movimento prosseguirá", opina.

A Campanha Salarial iniciada há seis meses teve apenas uma reunião entre representantes de entidades e servidores com as comissões nomeadas pelo Tribunal para uma possível negociação. A reunião ocorrida em abril não trouxe nenhuma resolução. Em junho passado, a OAB/SP intermediou uma nova reunião, mas até agora não houve nenhum desdobramento.

Problemas com a CET

Atendendo à legislação que regula manifestações na cidade de São Paulo, a Assetj encaminhou as informações sobre a Assembleia do dia 12 à Companhia de Engenharia e Tráfego. O pedido, porém, foi indeferido. Ou seja, do ponto de vista legal segundo a CET, a Assembleia não poderá ter caminhão de som e a quantidade estimada de participantes é um impecilho para a realização do evento. O departamento jurídico da entidade tomará as medidas necessárias para a realização do evento entrando com um Mandado de Segurança nesta semana.

Confira a pauta de reivindicações da categoria no nosso portal
http://www.assetj.org.br/portal/arquivos/pdf/Pauta-Campanha-Salarial-2009.pdf

Fespesp apoia o 9º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público promovido pela Mega Brasil

por Sylvio Micelli / Fespesp

A Mega Brasil Comunicação realiza nos dias 26, 27 e 28 de agosto, o 9º Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público. O evento, que ocorre no Centro de Convenções Rebouças em São Paulo tem, como uma das entidades apoiadoras, a Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp).

Por esta parceria, os jornalistas das entidades filiadas à Fespesp têm desconto na participação do evento. Haverá um desconto especial de 5% sobre o valor original da inscrição (não cumulativo). Para usufruir utilize o código FSP9SP no campo Código Promocional, na ficha de inscrição. O desconto de 5% se aplica exclusivamente sobre o valor de inscrição do Congresso. Caso a pessoa interessada opte em participar do Congresso + Curso, então também terá direito a um desconto especial de 10% sobre o valor de inscrição original do Curso.

O congresso terá como tema central é "O papel da Comunicação na formulação de políticas públicas". Haverá, ainda, o curso "Como usar de forma eficaz a Mídia Social na Administração Pública – Quais são, como funcionam e que resultados apresentam". O evento terá a participação de jornalistas ilustres como Caio Túlio Costa e Junia Nogueira de Sá.

Confira a programação: http://www.megabrasil.com.br/site9congpub/Programacao.aspx

Confira a lista de apoiadores: http://www.megabrasil.com.br/site9congpub/ApoioPatrocinio.aspx

Para inscrições: http://www.megabrasil.com.br/site9congpub/cadastro.aspx

Assetj lança perfil no microblogging Twitter

por Sylvio Micelli / Assetj

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) inicia o mês de agosto lançando seu perfil no microblogging Twitter, uma das redes sociais que tem mais crescido nos últimos meses.

Segundo Sylvio Micelli, diretor de Imprensa e 1º Secretário da entidade e que é usuário da rede, a intenção é dar mais velocidade na divulgação das informações. "O Twitter é uma ferramenta ágil que completará o trabalho do portal", comenta.

O formato do Twitter é redigir mensagens curtas, não maiores que 140 caracteres. Funcionará como um índice das notícias do portal e trará informações e lembretes do trabalho desenvolvido pela Assetj no dia-a-dia.

Micelli lembra que a ferramenta também permite a interação com o usuário, associado ou não da entidade. "O Twitter permite o envio de mensagens, tais como dúvidas, críticas ou sugestões de forma tão ágil quanto o e-mail".

Desta forma a Assetj, antenada com as novas formas de informação, estreia no Twitter para ampliar a comunicação com os associados e servidores em geral.

Siga a Assetj no Twitter: http://www.twitter.com/Assetj
Visite o portal: http://www.assetj.org.br

O Anjo Negro

por Sylvio Micelli

Gostar ou não de Michael Jackson é uma opção do arbítrio de cada um. Como já disse Nelson Rodrigues, outro gênio, "toda unanimidade é burra". Desconhecer ou minimizar sua importância, porém, é impossível. Há mais de 40 anos ele esteve aí, entre nós - pobres mortais - fazendo sucesso em cima de sucesso: do menino prodígio à frente do Jackson Five ao maior artista pop de todos os tempos. O que entendo ser mais curioso é que Jackson não planejou seu sucesso como algo datado. Era tudo comum para ele, simples assim, desde cantar "ABC" à superprodução de Thriller, o disco mais vendido da história.

Qualquer adjetivo, por mais superlativo que seja, não consegue designar o homem que dividiu o pop americano e mundial em duas fases distintas: o antes e o depois. Dançarino como poucos, dedicado e perfeccionista ao extremo, criou videoclipes que mais se assemelhavam a curtas-metragens. Seus shows eram uma aula de mainstream elevada à enésima potência. Fez do rhythm and blues, hip hop, soul, funk e rap, sonoridades aceitas em todo o planeta e jogou o racismo nojento, que a hipocrisia humana diz não existir, para escanteio. Lembremos de "Black or White"... "It Don't Matter If You're Black Or White"!

Há pessoas que o criticarão no campo pessoal. Uma infância pobre e sofrida, plásticas de gosto duvidoso, relacionamentos complicados, acusações sexuais, enfim, pautas e mais pautas que fizeram a alegria dos fofoqueiros de plantão.

Jackson para mim é um anjo negro. Veio à Terra dar-nos um pouco de sua genialidade. Viveu o céu e o inferno como Dante já nos ensinou. Fez da vida terrena um grande palco e teve a coragem de expor suas vísceras em público. Tudo para ele foi um grande truque. E quando se preparava para uma grande turnê mundial fez um Moonwalk e saiu de cena.

E o Plano de Cargos do TJ/SP? Ninguém sabe, ninguém viu...

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Quase cinco anos de tramitação. Inúmeras reuniões e viagens a comarcas. Colégio de Líderes? Diversos encontros desde o início e com diversas Mesas Diretoras. Enfim, todo o trabalho tem sido feito pelas entidades representativas de Servidores do Judiciário, para viabilizar a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Judiciário, que é instituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 43/2005.

Na reunião ocorrida nessa terça (23) entre Entidades, membros do Judiciário e OAB, o desembargador Willian Campos da Comissão de Assuntos Legislativos havia informado que até hoje, quarta (24), o projeto seria levado ao Plenário para aprovação. A garantia, segundo ele, vinha do próprio presidente da Casa, deputado Barros Munhoz.

Ledo engano. Entidades representativas do Judiciário reuniram-se na noite desta quarta, com o intuito de pressionar parlamentares e acompanhar uma votação que não veio. Atropelado pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, esse sim aprovado, o Plano de Cargos de 56 mil servidores deverá esperar até o próximo mês agosto, para que sejam iniciadas novas discussões. Exceto se a Assembleia Legislativa, já em ritmo de recesso parlamentar, resolver votar alguma coisa até a próxima sexta-feira (26), o que é muito improvável.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, a decepção é grande. "Reunimos um grande número de representantes porque tivemos a informação de que o projeto seria votado, o que não aconteceu", informou. Segundo Gozze, em conversas com parlamentares ratificou-se que o Governo do Estado, leia-se José Serra, é contra o projeto que tem um custo de implantação de R$ 160 milhões segundo o TJ e que, definitivamente, não há negociação por parte do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Vallim Bellocchi. Tal afirmação, por sinal, já vem sendo ventilada há muito tempo na Assembleia Legislativa e sempre com a negativa do Tribunal.

Gozze acredita que a situação do Servidor tende a ficar mais complicada e a Assembleia Geral Estadual marcada para o dia 12 de agosto ganha mais revolta da categoria. "Na reunião ocorrida ontem na OAB, o dr. James [Siano, juiz assessor da presidência do TJ] afirmou que a pauta de reivindicações dos servidores estava atrelada à aprovação do Plano de Cargos. Como o assunto só deve voltar à pauta em agosto, acredito que a Assembleia terá mais elementos para a categoria deliberar sobre uma greve ou não".

D'Urso quer "ajudar" servidores do TJ/SP, mas é contra a greve da categoria

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Aconteceu, na tarde dessa terça (23), uma reunião promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção São Paulo, que tratou da Campanha Salarial dos Servidores do Tribunal de Justiça paulista. Para o evento foram convidados entidades representativas, juizes, desembargadores e advogados que discutiram a questão salarial dos servidores e a pauta de reivindicação da categoria. A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) esteve representada pelo seu presidente do Conselho Deliberativo, Julio Bonafonte e pelo 1º Secretário e Diretor de Imprensa, Sylvio Micelli.

Luiz Flávio Borges D'Urso abriu a reunião informando que o encontro era uma iniciativa da OAB/SP, que oficiou ao Tribunal de Justiça e colocou a Ordem à disposição para ajudar a chegar "num ponto de convergência" nas reivindicações. "A OAB não pretende intermediar uma negociação, mas quer ajudar o Servidor", explicou D'Urso. Sobre o tema greve, que várias vezes foi levantado ao longo da reunião, o presidente da OAB foi categórico: "este assunto eu nem discuto. A OAB compreende e é favorável às reivindicações dos servidores, mas num caso de greve estaremos em lados opostos". Ele disse ser contrário à paralisação, em que pese ser um movimento democrático, porque milhares de advogados "passariam fome" com uma nova greve como as anteriores, numa referência aos movimentos de 2001 (80 dias de paralisação) e 2004 (91 dias).

O juiz auxiliar da presidência do TJ, James Alberto Siano esclareceu que a pauta de reivindicações da categoria tem "inúmeros pleitos" e que o Tribunal não está "alheio" a eles. "Os pedidos são justos, evidente, mas não é possível sacar um cheque do bolso", retrucou. Siano destacou que o presidente do TJ, desembargador Roberto Vallim Bellocchi demonstrou "real empenho" na aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, o que não aconteceu até a presente data. O juiz informou que o TJ/SP não tem a solução porque as verbas dependem do governo do Estado. "Se haverá a reposição e quando haverá, depende do governo", disse. Siano ainda esclareceu que uma possível reposição salarial estaria atrelada à aprovação do Plano de Cargos e Carreiras e que o TJ prioriza o plano porque "a não aprovação do PCC é prejudicial à vida do Servidor".

O presidente do Conselho Deliberativo da Assetj, Julio Bonafonte, ironizou aquilo que denominou de "lamentações". Cobrou autonomia financeira e altivez da presidência do TJ para a solução do problema. Citou o exemplo do Judiciário do Rio Grande do Sul onde o presidente recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reaver as verbas orçamentárias que foram cortadas pelo Executivo local. "Da greve de 2004 para cá, já se passaram cinco anos e nós nos apequenamos ainda mais e por isso o Judiciário paulista está esse caos. O que precisa ser definido é se vai dar para curar os problemas, ou se todos morreremos abraçados", criticou.

O desembargador Willian Campos, da Comissão Legislativa do TJ também fez menção aos problemas de autonomia financeira do TJ. "Sempre houve um distanciamento do Judiciário em relação ao Executivo, que acha que nossos funcionários são privilegiados e isso dificulta a negociação", afirmou. Em seguida informou que o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, havia dado garantias da aprovação do Plano de Cargos e carreiras entre "hoje [ontem] e amanhã [hoje]". Segundo Campos, o Plano será aprovado mesmo sem a concordância do governador José Serra e que os líderes partidários apoiam a ideia que custará aos cofres do Executivo cerca de R$ 160 milhões. O desembargador defendeu que servidores e magistratura devem estar juntos para pressionar o governo e falou das inúmeras dificuldades em gerir o maior Judiciário do país. "Não é uma massa falida, mas de inadimplência elevada", comentou.

A certeza de Willian Campos, porém, foi rechaçada por Maricler Real, diretora da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp). Em contato com o líder do PT, deputado Rui Falcão, obteve a informação que possivelmente o Plano não será mais aprovado neste semestre, nem mesmo colocado um Plenário. Maricler questionou, ainda, a ausência da OAB/SP numa reunião promovida pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ) no começo do mês. O presidente da OAB paulista alegou desconhecer o convite. A vice-presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ) também relembrou a questão do orçamento numa crítica ao TJ. "No ano passado, quando pudemos trabalhar o Orçamento para este ano [2009], o desembargador Penteado Navarro disse que as peças orçamentárias de anos anteriores traziam erros e que esta seria profissional e negociada com o Governo. A realidade, hoje, prova-nos que foi uma decepção", ironizou.

Decepção também foi o mote da fala de Antonio Carlos Malheiros, presidente da Comissão Salarial. "Sinto-me frustrado por não trazer as novidades que são necessárias, mas vamos continuar o trabalho". Ele destacou que a iniciativa da reunião pretende contar "com a força de milhares de advogados para solucionar o impasse e sensibilizar o Executivo".

O presidente da Associação de Base dos Funcionários e Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs), Hugo Coviello também questionou a falta de autonomia do Judiciário e afirmou que uma possível aprovação do Plano de Cargos e Carreiras "não pode ser descontada da reposição salarial, pois são coisas distintas". Ponderou que, mesmo com os cortes no Orçamento "há verbas comprovadas para a reposição salarial dos servidores".

Ao final, o presidente da OAB/SP ficou incumbido de tentar uma reunião com o presidente do TJ, Roberto Vallim Bellocchi e sugeriu um encontro com Luiz Antonio Guimarães Marrey, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Inscrições para os Jogos do Judiciário da Assetj são prorrogadas até sexta, dia 26

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Equipes têm mais uma semana para a festa da "família" do Judiciário

Estão prorrogadas até a próxima sexta, dia 26 de junho, as inscrições de equipes para participar da XXI Edição dos Jogos do Judiciário promovidos pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), há mais de duas décadas. A Assetj decidiu manter a realização do evento, mesmo com a medida tomada pelo Conselho Superior da Magistratura que, por meio do Provimento CSM Nº 1641/2009, publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário de 12 de maio passado revogou a Portaria Nº 2729/1993, que tornou oficial a realização da disputa.

Segundo José Gozze, a medida tomada pelo Tribunal, e que ainda é objeto de estudo da Assetj, em nada afetará a realização da disputa no ano de 2009. "A fase Capital é disputada aos sábados. No caso da Estadual, que ocorre entre 04 e 08 de dezembro, a disputa será num final de semana prolongado com ponto facultativo no dia 08 de dezembro [Provimento Nº 1623/2009 de 21 de janeiro 2009]". Gozze afirmou, ainda, que se trata de manter a tradição da entidade.

"Recebemos apoio de diversos atletas e setores do Judiciário e decidimos manter o evento. Não há provimento ou medida capaz de derrubar a tradição, ainda mais, quando se trata de um evento que só traz benefícios dos servidores", opinou.

Inscrições para a fase Capital

A fase Capital teve suas inscrições iniciadas no último dia 1º e estão prorrogadas até a próxima sexta (26). As fichas estão disponíveis no Portal da Assetj na Internet (http://www.assetj.org.br/) ou nas sedes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (11) 3291-4077 ramal 223 com César.

Com o intuito de discutir a realização do evento contando com a efetiva participação das equipes, no dia 01 de julho, às 19:30 horas no prédio Conselheiro da Assetj haverá uma reunião entre a Diretoria de Esportes da entidade e os representantes das equipes inscritas. A presença é obrigatória para validar a inscrição da equipe. O representante que estiver ausente terá a equipe sob sua responsabilidade eliminada da disputa. A fase Capital deve ter início no mês de agosto em local a ser definido.

Um pouco mais sobre os Jogos

Composto por duas fases distintas, os Jogos do Judiciário tem por finalidade promover o incentivo às práticas desportivas e proporcionar a integração social da família forense, bem como de todo o funcionalismo publico paulista. É disputado nas categorias sênior, master e adulto, nas modalidades de Futsal, Basquetebol e Voleibol, masculino e feminino.

Fase Capital

Trata-se da fase preliminar classificatória para a Fase Estadual, disputado nos meses de Agosto, Setembro e Outubro, com a participação de cerca de 300 atletas divididos em cerca de 30 equipes, conforme a média de participantes dos últimos anos.

Fase Estadual

É disputada entre os dias 04 a 08 de Dezembro, em homenagem ao Dia da Justiça e conta com a participação dos mais bem classificados na Fase Capital que se unem às equipes do Interior e do Litoral paulista, com a presença de cerca de 400 atletas e 200 familiares/dependentes, acomodados sempre em cidades com boa infra-estrutura (ginásios de esportes e rede hoteleira), contando com farta Agenda Esportiva e Social como bailes, passeios, confraternizações diversas e festa de encerramento. Ambas as fases contam com Cerimônias de Abertura e Encerramento, além da distribuição de troféus e medalhas.

Os Jogos eram denominados Oficiais porque em 1993, por meio da Portaria nº 2729/1993, o então presidente do TJ paulista, desembargador Odyr Porto, considerando a importância do evento e enaltecendo a integração da "família forense" oficializou a disputa fazendo constar, inclusive, do Regimento Interno dos Servidores do Judiciário. A Portaria foi revogada recentemente pela atual cúpula do Judiciário e a Assetj estuda que medidas serão tomadas em relação ao episódio.

"Bellocchi, preste atenção: se não pagar vai ter paralisação!"

por Sylvio Micelli / ASSETJ

A frase-título ecoou pela Praça João Mendes aonde o Servidor do Judiciário cobrou os seus direitos

Aconteceu, na tarde desta quarta (17), um Ato Público dos Servidores do Judiciário, na Praça João Mendes. Cerce de 300 funcionários de vários prédios da Capital e algumas comarcas da Grande São Paulo, Litoral e Interior reuniram-se para implementar um calendário unificado de lutas da Campanha Salarial da categoria.

O ato começou pouco depois das 14 horas e com uma grande discussão entre representantes de entidades, a Polícia Militar e a Companhia de Engenharia e Tráfego de São Paulo. José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo lamentou que o ônibus de som contratado pelas entidades teve sua permanência na praça proibida. "Nós tomamos todas as medidas burocráticas para garantir que nós pudéssemos realizar o ato dentro da lei. Não tenho dúvidas de que o Tribunal de Justiça que agiu, junto aos órgãos competentes, para essa medida".

Já na praça, por meio de um equipamento de som, Entidades Representativas de Servidores, representantes de prédios e comarcas manifestaram-se contra o descaso do TJ paulista que não cumpriu a data-base vencida em 1º de março passado, nem apresentou uma contraproposta à categoria.

Gozze manifestou-se no sentido de convocar a categoria a participar do movimento e reiterou que só por meio de pressão é que os servidores vão conquistar suas reivindicações.


O que foi votado?

- Assembleias setoriais / regionais / prédios / comarcas até o próximo dia 05 de agosto. Nestas reuniões deverão ser levantadas propostas para a Assembleia Estadual

- ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL COM UM DIA DE PARALISAÇÃO EM 12 DE AGOSTO, NA PRAÇA JOÃO MENDES, ÀS 14 HORAS - que definirá a paralisação ou não da categoria. O presidente da Assetj, José Gozze, ressalta a importância da participação de todos os servidores para que possam definir os rumos do movimento.


Por que não Julho?

Os atos regionais e o Ato Estadual de hoje entenderam que julho é um mês onde muitos servidores saem de férias, o que inviabilizaria a realização da Assembleia.


Sobre a reunião da OAB

As Entidades Representativas foram convidadas a participar de uma reunião na OAB, na próxima semana. O convite partiu do presidente da Comissão Salarial do TJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros. Numa reunião de entidades, antes da realização do ato, ficou definido que será encaminhado um documento unificado das representações com o intuito de obter mais informações sobre a reunião proposta. A partir disso é que será definida a participação ou não das entidades no evento.

O Blog da Petrobras e o novo Jornalismo

por Sylvio Micelli

Semana curta com feriadão na ponta. Corpos, infelizmente, sendo resgatados do acidente da Air France de quinze dias atrás. Lula não soltou nenhuma piada nova. O Supremo postergou, mais uma vez, a votação do diploma de Jornalismo (aliás, sai neste ano?). Button venceu mais um GP. Nem o Corinthians jogou nesta semana (foi no sábado)! Enfim, um período chato para quem tem a árdua missão de informar.

Eis que surge a questão do Blog da Petrobras, o Fatos e Dados. Um assunto, assim, meia-boca mas que gerou e vem gerando discussões lá e cá sobre a decisão da estatal que passa por um dos momentos políticos mais tensos da sua história, por conta da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. Se bem que, ter medo de CPI é quase igual a ter medo do lobo mau...

Vamos, pois, aos fatos.

A Petrobras tem todo o direito - e digamos até o dever - de montar um Blog e participar de quantas redes sociais quiser. Trata-se de um processo de transparência. Vejam o exemplo do Twitter que cresce diariamente, em proporções geométricas, e já abriga uma gama de instituições públicas e de políticos que almejam ser o novo Barack Obama, cuja eleição teve inegável participação do aparato tecnológico. Tanto é, que o Tribunal Superior Eleitoral já liberou a Internet para as eleições de 2010. Definitivamente, enfim, um caminho sem volta.

É óbvio que a Petrobras não deverá divulgar coisas ruins, mas que devem ser procuradas, escavadas e devidamente informadas. Sobre isso, o então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Rubens Ricúpero já criou até jurisprudência: "Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura; o que é ruim, esconde". E isso acontecerá na maioria dos blogs institucionais.

Tanta discussão faz-me lembrar uma outra, antiga, cheirando à naftalina e que tenta analisar as pretensas diferenças (que não existem) entre o trabalho do jornalista e do assessor de Imprensa. Há muito "coleguinha" (não suporto o termo, mas é comesinho em nossa categoria), que ainda não se antenou para o futuro da Comunicação. Se alguém acha que existe jornalismo isento, que pare a leitura por aqui. Se for jornalista, que busque outra colocação profissional.

A rixa assessor X jornalista é algo besta e abstrato. Cada um está no seu papel. O assessor de Imprensa está lá para vender um produto, sim! Divulgar, mandar releases, fazer o follow up, enfim, conquistar um centímetro que seja do veículo alheio. O jornalista está lá também para vender um produto! Ele vende credibilidade, competência, capacidade. E, pelo amor de Deus, não vejam o vender aqui, como prostituir-se. Conheço um bom número de colegas que, ao trocarem os papéis - ora assessor, ora jornalista - descobriram que, no fundo, tudo é Jornalismo e, se possível, com J maiúsculo.

O futuro do Jornalismo será esse mesmo. A Petrobras dará a sua versão do fato. O jornalista fará o contraponto. Cabe ao leitor formar opinião sobre qual lado está certo ou não. Aquela antiga mística do Jornalismo de que nós somos os donos da informação, elaboramos a matéria e que o leitor nos engula, é coisa do passado. O leitor já sabe o que cada veículo oferece, ou seja, de qual lado estamos. O próprio crescimento dos Blogs e das redes sociais é fruto deste processo. Elas concedem maior democratização da informação.

Vejo a criação do Fatos e Dados como uma inovação e não tenho dúvida de que muitas outras instituições já adotaram e vão aderir ao modelo. Claro que não se trata de uma revolução no jornalismo brasileiro como disse o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli mas cria um novo desafio à profissão do jornalista. Quem for bom mesmo, que não perde tempo com perguntas evasivas ou óbvias, e que conhecer do negócio poderá usar este e outros blogs como munição. E nada melhor, para o bom Jornalismo, que você redigir algo para derrubar seu "inimigo" com as armas que ele mesmo ofertou.

Do muito que li e ouvi resta a certeza de que um novo Jornalismo está aí. E quem não estiver preparado vai perder o melhor da festa.

Servidores do Judiciário realizam atos na próxima semana

por Sylvio Micelli / Assetj

Na tarde dessa segunda (08), aconteceu uma reunião de Entidades representativas de Servidores do Judiciário. O encontro foi na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e tinha como principal função decidir sobre o indicativo de paralisação nos dias 16 e 17 de junho. Este indicativo foi submetido, na semana passada, a assembleias e reuniões em diversas comarcas, bem como nas assembleias extraordinárias das próprias entidades.

Por maioria e após ampla discussão, ficou aprovada a realização de dois atos públicos. O primeiro será regional, dia 16, quando prédios, distritos e comarcas deverão se reunir para trazer contribuições a um calendário unificado de luta que será proposto no dia seguinte. Na quarta, dia 17, acontece um Ato Público na Praça João Mendes, às 14 horas que aprovará o calendário que definirá os rumos da Campanha Salarial dos Servidores do Judiciário paulista.

Sobre a possibilidade de uma greve geral da categoria, José Gozze, presidente da Assetj, acredita que o movimento tem crescido paulatinamente e que caberá à categoria optar por um movimento paredista maior. "Vamos realizar assembleias na próxima semana e definir um calendário para ser implementado, possivelmente, a partir de agosto. De fevereiro até aqui, o movimento foi crescendo e amadurecendo. A greve virá, ou não, como fruto da conscientização do servidor", opinou.

Nesta terça (09), deverá ser protocolada no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, uma notificação sobre as audiências da próxima semana. O documento foi assinado por todas as Entidades representativas de Servidores do Judiciário - associações e sindicato.

A Campanha Salarial do Judiciário paulista teve início em fevereiro passado. Em março foi aprovada em Assembleia Geral a pauta de reivindicações da categoria. Em abril aconteceu a única reunião entre as entidades representativas e as comissões nomeadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cuidar do assunto, sem que houvesse solução. Ainda no final de abril, a assessoria da presidência do TJ limitou-se a responder à pauta, de forma evasiva e por e-mail e a partir daí, não houve mais manifestação oficial do TJ paulista. A partir do final de abril começaram as chamadas "Operação Padrão" nas comarcas, movimento que permanece até agora e por período indeterminado. No começo de junho, por iniciativa da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ) foi marcada uma reunião entre os representantes dos Servidores e representantes da Magistratura, Advocacia e Ministério Público. A reunião não logrou êxito pois nenhum representante ligado a juizes, promotores ou advogados compareceu. Na última semana, em diversas assembleias / reuniões realizadas pelo Estado, foi aprovada a audiência estadual que ocorre na semana que vem.


CONFIRA A PAUTA REIVINDICATÓRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA DE SERVIDORES E RATIFICADA EM TODO O ESTADO

1. REPOSIÇÃO SALARIAL 14,69% (Índice apontado pelo Dieese);

2. IMEDIATA APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS QUE INCORRERÁ EM MAJORAÇÃO SALARIAL MÉDIA DE 5,1%, MANTENDO-SE O RETJ PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA;

3. CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES (ATUALMENTE EXISTE DÉFICIT DE 15 MIL FUNCIONÁRIOS);

4. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA PARA TODOS OS SERVIDORES INDEPENDENTE DE CARGOS;

5. AUMENTO DE TODOS OS AUXÍLIOS (ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E TRANSPORTES); OS VALORES APROVADOS PELA ASSEMBLEIA FORAM: ALIMENTAÇÃO - R$ 20/DIA, AUXÍLIO-TRANSPORTE - R$ 12/DIA E AUXÍLIO-SAÚDE - R$ 90 POR SERVIDORES E MAIS R$ 90 POR DEPENDENTE EXTENSIVO AOS APOSENTADOS

6. O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO 21360/SP POR SE TRATAR DE UMA DECISÃO DA CORTE SUPERIOR OU SEJA DEVOLUÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS VALORES CONFISCADOS E CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DA ÚLTIMA GREVE DE 2004, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ESGOTA-SE EM AGOSTO;

7. IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS E DISCUSSÃO DO PROVIMENTO 1611/2008 CSN;

8. PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS (FAM, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E ETC);

9. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM DESTAQUE PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MÉDICO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL, ALÉM DE COMISSÕES INTERNAS PARA DISCUTIR PROCESSOS CONTRA SERVIDORES.


Calendário da Campanha Salarial

Indeterminado - permanece, desde o dia 13 de maio, a Operação Padrão por tempo indeterminado.

16 de junho de 2009 - TER - Assembleias regioanais no âmbito de prédios / distritos / comarcas

17 de junho de 2009 - QUA - Assembleia Estadual às 14 horas na Praça João Mendes

OBS.: Caso você tenha algum evento referente à Campanha Salarial e queira divulgar mande as informações para imprensa@assetj.org.br.

Associados da Assetj aprovam pauta de reivindicações e paralisação

por Sylvio Micelli / Assetj

Conforme deliberação do conjunto das Entidades Representativas de Servidores do Judiciário, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) realizou, na noite dessa quinta (04), uma Assembleia Geral Extraordinária em sua sede central, na Capital.

Conforme edital publicado na Imprensa, os associados foram convocados a deliberar sobre a seguinte pauta:

1 - RATIFICAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ENCAMINHADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA;

2 - INDICAÇÃO DE PARALISAÇÃO.

A Assembleia foi conduzida pelo presidente da Entidade, José Gozze. Sobre a pauta reivindicatória, a aprovação foi unânime. No que tange ao indicativo de paralisação da categoria, a aprovação foi por ampla maioria tendo apenas um voto contrário.

A decisão dos associados da Assetj será levada para a reunião de Entidades que ocorre na próxima segunda (08). Lá serão colhidas todas as decisões de assembleias de entidades e reuniões ocorridas em todo o estado. O indicativo de paralisação é dias 16 e 17 de junho mantendo-se, como determina a legislação, 30% da categoria em atividade.


Assembléia na João Mendes

A Praça João Mendes foi palco de mais uma assembleia da categoria, a exemplo do que vem ocorrendo em todo o estado. Os servidores receberam informes recentes sobre o trabalho que vem sendo feito na Campanha Salarial e aprovaram por unanimidade as duas propostas (pauta e paralisação).

Calendário da Campanha Salarial

Indeterminado - permanece, desde o dia 13 de maio, a Operação Padrão por tempo indeterminado.

08 de junho de 2009 - SEG - 14 horas - Reunião de Entidades representativas de Servidores do Judiciário na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)

OBS.: Caso você tenha algum evento referente à Campanha Salarial e queira divulgar mande as informações para imprensa@assetj.org.br.