O maniqueísmo eleitoral e a reforma que não se quer fazer

por Sylvio Micelli

O País vive mais uma época eleitoral. Comparando-se à história recente do país, especialmente o período militar de 1964 a 1985, vivemos um momento democrático. Mas na verdade trata-se de um cabo-de-guerra; uma disputa do Bem contra o Mal, em que muito dos atores já viveram os dois lados deste teatro.

A polarização das eleições é benéfica apenas, principalmente, quando se quer mais do mesmo, ou seja, manter o status quo. Podemos analisar que pouco importa quem será o vencedor aqui ou alhures. Tudo ficará na mesma mudando-se, meramente, apenas a bandeira panfletária deste ou daquele candidato. Isso se deve ao fato de que falta à cidade, ao estado e ao país, um projeto de governo. Ficamos, assim, reféns de um projeto de poder, apenas. Como resultado desse ciclo vicioso opta-se por votar no ‘menos ruim’ afinal pouco ou nada mudará.

As campanhas eleitorais têm ficado cada vez mais aborrecidas, enfadonhas, cansativas. Lembro-me de que em 1982, primeira campanha que acompanhei, as ruas, esquinas e bares eram tomados pela discussão da construção de um novo Brasil. Vivíamos o epílogo do militarismo e o momento era aquele. Quem chegasse atrasado perderia a festa democrática. O resultado nos grandes centros não deixou margem a dúvidas. Nos três maiores estados do país elegeram-se governadores que se contrapunham ao sistema, já em processo de fratura, a saber: Franco Montoro (PMDB/SP), Leonel Brizola (PDT/RJ) e Tancredo Neves (PMDB/MG). Os debates eram deliciosamente acirrados e os paradigmas eram quebrados.

À medida que a democracia foi sendo restaurada, a liberdade de expressão - valiosíssima moeda de uma Nação - trouxe valores agregados à discussão política. "Diretas, já!", o "impeachment" de Fernando Collor foram movimentos populares que conseguiram, cada qual a seu modo e a seu tempo, repensar o Brasil e resgatar a auto-estima de um povo.

E aí eu pergunto: não terá tudo sido em vão? Explico! Esta democracia rediviva é de suma importância e que os ecos da ditadura e da repressão estejam devidamente calados e surdos. Mas parece que falta uma nova etapa e o Brasil ainda não está preparado.

Há pelo menos uma década, a reforma política sempre ganha as manchetes e as discussões dos "especialistas". É um corte na própria carne que o partido A, B ou C teme fazer; justamente pelo status quo a que já me referi. Quando o deputado Enéas Carneiro do Prona, ambos já falecidos, obteve quase 1,6 milhão de votos, a grita foi geral. Criaram-se algumas barreiras sempre pensando na manutenção do poder, mas não se resolveu o problema. Longe de passar do mérito de Enéas, sua eleição foi uma aberração. Seus votos, na grande maioria, foram movidos a protesto. Seus números avassaladores levaram para a Câmara dos Deputados, parlamentares que obtiveram uma votação inferior a 300 votos. Ele, Enéas, foi eleito por São Paulo sendo que, sua vida médica e boa parte da política, aconteceu no Rio de Janeiro.

Veja bem. Nada contra Enéas e seu discurso direto e firme ao som de Beethoven. Ele jogou a partida conforme as regras. Não foi ele quem perdeu, nem os congressistas. Quem perde sou eu, você e mais 180 milhões de pessoas. Eles ganham no varejo. Todos perdemos no atacado.

Agora, a menos de quinze dias de mais um pleito, observo que a eleição se arrasta para um marasmo sem fim. Perspectivas boas há, apenas e tão somente, se houver segundo turno, o que não serve para todas as cidades, nem mesmo todas as capitais. Para solucionar esses e outros problemas apresento, humildemente, propostas para sanitizar e democratizar o processo eleitoral.

Comecemos pela aritmética. Oras. Candidato bom, em tese, é aquele que tem votos. Se temos 55 vagas para a Câmara Municipal de São Paulo, que os 55 mais bem colocados sejam eleitos. Nada de mágicas eleitorais e coeficientes que pouco entendemos. Vendem a idéia que é para democratizar. Se democracia é o governo do povo e se ele deu 100 mil votos para uma pessoa, esta não pode ficar fora porque outra, graças a "matemágicas" eleitorais entra com 15 mil votos. Exceção feita no caso de se adotar o voto distrital ou de representação com critérios amplamente discutidos e absolutamente transparentes.

O voto na legenda deve ser abolido. Ou você escolhe um candidato para lhe representar ou não escolhe. A eleição deve ser opcional. Muitas das aberrações cometidas são atribuídas a um tal "voto de protesto" que para mim é muito mais um voto de alienação. Quem não for exercer o seu direito de votar que arque com a decisão da maioria. E que não reclame depois.

Deve ser reduzido o número de partidos. De nada adianta apresentar-se uma "pseudo" democracia que dá guarida a [n+1] siglas, muitas de aluguel e outras tantas que não apresentam a menor condição de representar a si mesmas. Os critérios são práticos. Peguemos os partidos hoje existentes. Vejamos sua representação e sua história. Dá fácil para reduzir, ao menos, pela metade, o que já seria um grande ganho.

No caso das eleições majoritárias também acredito que deva haver uma limitação de candidatos. Sou contra o maniqueísmo, qualquer que seja ele: Democrata X Republicano, PT X PSDB, Arena X MDB, mas termos dez, quinze candidatos, perdoem-me, além de pouco resolutivo soa-me patético. Além disso, entendo que o horário eleitoral deve ser distribuído de forma equitativa, coisa que só é possível reduzindo-se o número de candidatos.

É importante que haja o financiamento público de campanha e que esta seja a mais aberta e transparente possível. Algumas medidas, nos últimos anos, têm tirado a cor da eleição. Dizer que um candidato não irá comprar um voto e que o eleitor não o venderá, porque não há distribuição de brindes e camisetas é uma tolice. Compras e vendas ocorrem. Varia a mercadoria. A cidade fica suja? Que depois limpem! O barulho é ensurdecedor? Provavelmente menos que o dos bares e botecos da cidade. Vivemos ou não uma democracia? Então, exerçamo-la!

Outro fator importante é a necessidade de unificarmos as eleições. Nada de paralisias nacionais a cada 2 anos. Que as eleições sejam a cada 4 anos de ponta a ponta, do presidente ao vereador. Só assim teremos uma oxigenação eleitoral, reduziremos o número de candidatos que topam tudo e o país vai parar, merecidamente, para discutir seus rumos a cada quadriênio. Tenho até minhas ressalvas quanto a reeleição para os cargos executivos do país, mas acho que dois mandatos ou oito anos é tempo suficiente para o trabalho. Qualquer coisa além disso é a tentativa de eternização no poder por vias democráticas ou nem tanto. Deixemos esse tipo de peripécia a outros países que ainda precisam caminhar muito sob a luz da democracia. O Brasil já passou desse estágio.

E o mais importante de tudo. Que seja realmente construído um projeto de cidade, estado ou país. Pode parecer utopia, mas realmente não é. Vejamos o exemplo de países que estavam piores que nós em diversos índices sociais e que projetam suas metas para 1, 5, 10 e 50 anos. Só assim cresceremos de forma sólida e perene. Assim, pouco importará se fulano ou beltrano estiverem no poder, porque estes e outros passarão. Só a democracia deve ser eterna.

Texto originalmente escrito em 22/09/2008